Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Filipinas: O preço, em mortes, do dendê e da mineração

A organização comunitária Pangalasag integra a aliança regional Kalumbay e é formada por indígenas higaonons no município de Opol, em Misamis Oriental. A Pangalasag, cujo nome que significa “escudo indígena”, foi criada para se tornar uma força motriz no ressurgimento de leis consuetudinárias (fundamentando-se no costume) higaonons, especialmente em processos de decisão e consentimento, além de seu significado literal, para se defender contra os agressores.

Na verdade, os higaonons tiveram que se defender de décadas de apropriação de suas terras ancestrais por outros, o que têm desgastado sua cultura e suas leis consuetudinárias. Porém, alguns de seus líderes se levantaram e formaram a Pangalasag.

A luta atual é para resistir à expansão da plantação de dendê da A. Brown Company, que, nos últimos dois anos, invadiu o domínio ancestral dos higaonons, ocupando terras tradicionais das barangays (aldeias) de Tingalan e Bagocboc.

Os povos indígenas que residem nessas áreas têm sofrido não apenas os efeitos adversos à saúde e ao meio ambiente resultantes das atividades com elevado uso de produtos químicos, características da produção de dendê. Desde o início das operações da plantação, os higaonons e outros moradores também têm sido vítimas de graves violações aos direitos humanos, como despejos forçados, prisão ilegal, tiros dados de aviões e assédio. Isso foi denunciado por uma missão internacional de investigação levada a cabo em maio deste ano pelas organizações Pesticide Action Network-Asia and the Pacific (PAN AP), Movimento Camponês das Filipinas (KMP), Asian Peasant Coalition (APC) e Kalumbay Regional Lumad Organization (ver Boletim 180 do WRM).

Gilbert Paborada, 47 anos, era presidente da Pangalasag. Em 3 de outubro, por volta das 3 horas da tarde, estava prestes a descer de uma motorela (táxi-triciclo), quando foi baleado por dois homens em uma motocicleta, de acordo com dados iniciais coletados pelos Missionários Rurais das Filipinas (PGR) – Região Mindanao Norte.
Testemunhas disseram que um dos homens se aproximou de Paborada e disparou nele de novo, na cabeça. Paborada teve cinco ferimentos por arma de fogo: dois no peito, um na região abdominal e outro na mão. Ele morreu na hora. Os pistoleiros, em uma motocicleta branca no estilo “motocross”, fugiram rapidamente.

Desde março de 2011, Paborada havia deixado Bagocboc e se mudado para Punto, cidade de Cagayan de Oro, para fugir de ameaças à sua vida. Ele ainda frequentava sua aldeia para liderar as campanhas comunitárias da Pangalasag. No dia do assassinato, Paborada acabara de vir de Bagocboc.

Gilbert Paborada é o quarto membro do povo indígena kalumbay a se tornar vítima de execuções extrajudiciais do norte de Mindanao, durante o governo do presidente Benigno Aquino Terceiro. Além das operações de dendê, também a mineração nas Filipinas está causando mortes.

Na região das cidades de Kiblawan, em Davao do Sul, Tampakan, em Cotabato do Sul, e Columbio, em SultanKudarat, a Sagittarius Mines Inc (SMI) está realizando atividades de exploração.

Em 2002, a SMI assinou um Acordo de Assistência Financeira e Técnica com a empresa australiana de mineração de urânio Western Mining Corporation (WMC). Em parceria com a anglo-suíçaXstrata, a SMI desenvolve o grande projeto Tampakan de mineração de cobre e ouro, que abrange as áreas de Columbio, SultanKudarat, Kiblawan, Davao do Sul e Tampakan, e Cotabato do Sul, invadindo o território ancestral dos povos indígenas.

Dezoito famílias ou clãs blaans estão resistindo fortemente à mineração, pelos impactos que tem sobre suas vidas. Uma missão de solidariedade descobriu que os blaans de Bong Mal foram proibidos de ir à floresta e ao rio para obter alimentos, ervas medicinais ou água.

Apesar de interdições de alimentos, intimidação, assédio e difamação nessas áreas, eles continuam a se opor à mineração. E por causa dos muitos abusos aos direitos humanos em Bongmal, o clã Blaan encarregou um de seus membros, Daguil Capion, de proteger seus domínios ancestrais. Ele declarou uma pangayaw (guerra tradicional) contra a Xstrata-SMI.

Em sua comunidade, Daguil é um herói guerreiro. No entanto, ele e outros homens blaans que estão em pangayaw são considerados fugitivos, e agora, são alvo de processos criminais pelos militares.

Em 18 de outubro de 2012, um ataque militar assaltou a casa de Daguil, matando sua esposa Juvy Capion e dois de seus três filhos – bem um nascituro. Em entrevista por telefone celular à rede de rádio católica DxCP na cidade de General Santos, Capion negou que estivesse em casa quando os soldados a atacaram com fogo pesado, com sua esposa e filhos ainda dormindo dentro.

JuvyCapion era conhecida não só pelo papel importante de seu marido Daguil Capion na causa pangayaw, mas porque ela própria foi uma lutadora em sua terra natal. Juvy foi uma das mulheres blaans em Bong Mal que se opuseram fortemente às operações da Xstrata-SMI, estando nas linhas de frente durante ações de protesto, barricadas e diálogos. Juvy era líder da Kalgad, uma organização de povos indígenas blaans que resistem às operações de mineração em seus domínios ancestrais. Ela disse que eles têm protestado contra a Xstrata-SMI, mas nenhuma atitude foi tomada pelo governo para resolver o problema deles.

Juvy havia denunciado que, com a entrada da mineradora em seu território, eles foram impedidos de garantir o alimento para a família e a comunidade, foram restringidos em sua uma, ou terra agrícola elevada, não poderiam mais plantar livremente nas montanhas nem praticar aksafu (partilha de alimentos ou qualquer fruto do seu trabalho com as outras famílias blaans).

“A menos que a SMI pare suas operações e vá embora, não vai haver paz em nossa comunidade”, Juvy havia dito em uma discussão de grupo focal realizada quatro dias antes do massacre que tirou a sua vida e a de seus filhos, John e Pop. Ela acusou a empresa de intimidar as pessoas com os militares, para que elas cedessem ao projeto de mineração, e acrescentou que quase todos os lugares em Bong Mal têm um destacamento militar, mas não há uma escola próxima, de forma que as crianças, por vezes, têm medo de estudar.

Pior ainda, a mineração deteriorou a relação entre os membros da comunidade. Como Juvy tinha explicado, a SMI influenciou falsos líderes tribais nomeados pela unidade de governo local com coisas materiais, como veículos com tração nas quatro rodas, e eles finalmente deram permissão para o projeto. A empresa também contratou pessoas da comunidade, na condição de membros do Comitê de Reassentamento (RC), que está sendo usado para convencer os moradores a concordar com o projeto e para discutir com eles o plano de reassentamento e outros “benefícios”. “A SMI provoca desunião até entre as famílias”, Juvy reiterou. A comunidade agora está dividida em famílias favoráveis e contrárias à mineração.

Juvy havia incentivado os blaans a recuperar a unidade, para ser unidos e se ajudar uns aos outros, como antes, quando a Xstrata-SMI ainda não tinha invadido seus territórios ancestrais. Ela também acrescentou que sua luta deve inspirar a próxima geração para preservar e proteger seus domínios ancestrais no futuro. “Maganda na mapalakasangpagtuturosakasaysayanng tribo naminlabansaXstrata-SMI (Devemos ensinar à nossa geração mais jovem a história da nossa luta contra a Xstrata-SMI),” foram suas palavras.

Artigo baseado em (1) Campaign Alert – Justice For Gilbert Paborada, de Aldaw Indigenous Network, email: aldaw.indigenousnetwork@gmail.com,http://www.facebook.com/Aldaw.network.palawan.indigenous.advocacy?v=wall; (2) “Juvy Capion, Blaan woman fighter”, da Philippine Task Force for Indigenous People’s Rights, enviado por The ALDAW Team; (3) “Philippines: Another Indigenous Tribal Leader Slain In Misamis Oriental”, Indigenous Peoples Issues and Resources,http://indigenouspeoplesissues.com/index.php?option=com_content&view=article&id=16402