Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Filipinas: empresa de dendê A. Brown grila terras do povo indígena higaonon

A empresa filipina A. Brown Company, Inc. está envolvida no negócio de plantação e moagem de dendê. Em 2010, a empresa começou a plantar dendezeiros em 520 hectares de terras públicas reivindicadas pelo povo indígena higaonon.

Os higaonons, das barangays (aldeias) de Bagocboc e Tingalan, no municipio de Opol, província de Misamis Oriental, sul das Filipinas, afirmam ocupar essas terras desde antes da colonização espanhola. Ali, ancestrais higaonons caçavam, coletavam mel e mantinham pequenas porções de terra para a agricultura, preservando sua cultura singular. Embora tenham sido desalojados na década de 1950 para abrir espaço para os negócios de madeira e gado dos proprietários de terra, os higaonons retornaram constantemente a suas terras, tornando-as produtivas.

A empresa entrou na terra dos higaonons para estabelecer a plantação de dendê sem obter o consentimento livre, prévio e informado (free, prior and informed consent, FPIC). A grilagem de terras acarretou várias violações aos direitos humanos, incluindo tiros e prisões ilegais sofridos pelos agricultores, queima de casas, plantações arrancadas, assédio e ameaças de morte.

Tudo isso foi revelado por uma Missão Internacional de Inquérito (IFFM) que teve início no último 6 de maio e foi realizada pela Pesticide Action Network Asia and the Pacific (PAN AP), o Peasant Movement of the Philippines (KMP), a Asian Peasant Coalition (APC), a Sentro Kitanglad, a Kalumbay Regional Lumad Organization e outras organizações em Opol.

A missão internacional concluiu que a A. Brown ainda não tem autorização para operar na referida área e, assim, está violando leis florestais e ambientais existentes. Representantes do Departamento do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Department of Environment and Natural Resources, DENR) disseram que o órgão governamental não deu qualquer autorização para a empresa operar naquelas terras, de modo que ela está violando as leis citadas acima.

As conclusões da missão foram apresentadas em um fórum público na Universidade das Filipinas-Diliman, onde se reiteraram as exigências de retirada da A. Brown de Opol e o retorno imediato dos povos indígenas à sua terra ancestral. Também se exigiu uma investigação de violações aos direitos humanos dos higaonons (veja as conclusões em http://www.panap.net/en/fs/post/food-sovereignty-resistance-land-grabbing/1069).

O estabelecimento de plantações de dendê em grande escala também prejudica a soberania alimentar dos higaonons. “Com nossas terras sendo tomadas, nossas famílias à míngua e nossos direitos violados, não temos outra escolha a não ser lutar. Como povos indígenas, temos direito à terra, mas ele nos tem sido negado permanentemente,” disse Rubenson, cuja família têm reside em Tingalan desde antes da colonização espanhola.

Os agroquímicos, como carbofurano e glifosato, aplicados às plantações industriais de dendê da empresa, estão afetando aos poucos a saúde dos higaonons. Moradores de Opol relataram um aumento na incidência de tosses e resfriados, doenças de pele, diarreia e outros males desde que os pesticidas começaram a ser pulverizados na plantação. Seus coqueiros e bananeiras – sua única fonte de sustento – também têm morrido lentamente desde a chegada da plantação.

Erwin Navarro, da PAN AP, alertou para os impactos sociais, culturais e ambientais das plantações de dendê em grande escala, que se expandiram a outros países da Ásia, derrubando florestas e desalojando diversos povos indígenas. As plantações industriais de dendê estão entrando nas Filipinas para se tornar uma grande cultura de exportação, como também é o caso das municipalidades de Española, Quezon e Brooke’s Point, em Palawan, denunciadas pela rede filipina de defesa dos povos indígenas ALDAW e relatada este ano no Boletim 174 do WRM.

Está sendo promovido um abaixo-assinado exigindo que o governo das Filipinas expulse imediatamente a A. Brown de Opol, dê um basta às violações direitos humanos, além de punir os responsáveis e indenizar as vítimas, interromper a profanação de lugares sagrados, e para que a empresa, junto a todas as unidades e os órgãos relacionados do governo filipino, limpe e reabilite as áreas contaminadas, forneça ajuda econômica imediata aos agricultores e siga o processo de consentimento livre, prévio e informado.

Você está convidado a apoiar os agricultores e povos indígenas de Opol na recuperação de suas terras assinando o abaixo-assinado emhttp://www.panap.net/en/fs/page/food-sovereignty/1130

Em nível global, a expansão do dendê tem sido possibilitada por meio de grilagem, conversão de uso da terra e desmatamento rápido. Agricultores e povos indígenas desalojados têm sido forçados a se tornar trabalhadores agrícolas nas plantações. A expansão da cultura do dendê, em geral, gerou mais fome e mais pobreza, enquanto beneficiava apenas alguns poucos interesses privados.

Artigo baseado em informações de: “Palm oil plantation in Misamis Oriental has no right to occupy indigenous lands, IFFM says”, Pesticide Action Network Asia and the Pacific (PAN AP), http://www.panap.net/en/fs/post/food-sovereignty-resistance-land-grabbing/1070