Numa noite de outubro de 2023, dezenas de mulheres de Kampung Bariat, uma aldeia no distrito de Kondo, regência de Sorong, na província da Papua Ocidental, reuniram-se no centro da sua comunidade para compartilhar os diferentes usos que fazem e relações que desenvolvem com a floresta, e os catalogar. Esses usos e relações são essenciais para suas tarefas de cuidado, alimentação e garantia da saúde e do bem-estar de suas famílias e sua comunidade. Iluminadas por umas poucas lâmpadas, elas anotaram e descreveram conhecimentos tradicionais sobre locais de importância especial no entorno da sua comunidade – por exemplo, onde se podem encontrar palmeiras para um bom sagu, alimento básico da comunidade, plantar determinadas cultivos, coletar certas ervas medicinais, raízes e folhas, lugares sagrados, e assim por diante. Foi um exercício alegre, revelando um vínculo profundo e forte das mulheres com o seu território.
Mas a razão para se fazer esse exercício não era nada alegre. Em 2014, o governo indonésio, em Jacarta, decidiu dar uma concessão de 37 mil hectares em Sorong do Sul à empresa PT Anugerah Sakti Internusa, uma subsidiária do Grupo Indonusa Agromulia (1). As licenças outorgadas posteriormente pelas autoridades de Papua permitiram que a empresa começasse a destruir 14.467 hectares naquela área de concessão (à época, composta por 96% de floresta intacta) e plantar milhões de dendezeiros (2). O futuro da aldeia de Kampung Bariat ficou ameaçado porque a concessão se sobrepõe ao seu território. A comunidade não foi informada e muito menos deu sua opinião ou consentimento sobre a concessão.
Naquela noite de outubro, as mulheres deKampung Bariat também falaram sobre a empresa. Irritadas com a situação, elas dizem: “Precisamos impedir que os dendezeiros entrem aqui!” e “nós podemos cuidar do nosso território!” Os cerca de 300 mulheres e homens que vivem em Kampung Bariat cuidam do seu território há gerações, desde que dez clãs familiares se uniram e se estabeleceram na área. Eles se identificam como Tehits, um grupo indígena pertencente ao povo Afsya.
Expansão industrial do dendezeiro em Papua e na Indonésia
De acordo com dados oficiais, há em torno de 16 milhões de hectares de plantações industriais de dendê na Indonésia, cerca de metade da quantidade total no mundo. Contudo, a Sawit Watch, uma ONG indonésia que monitora o setor de dendê, estima que a área total dessas plantações no país esteja próxima dos 25 milhões de hectares (3) e prevê milhões a mais no futuro. Em 2023, as plantações industriais de dendezeiros na Indonésia aumentaram 116 mil hectares, um crescimento de 54% em comparação com 2022 (4).
Com as ilhas de Kalimantan, Sulawesi e partes de Java, Papua pretende ser a nova fronteira para a enorme expansão do dendê na Indonésia e no mundo. Isso se deve ao seu vasto território e às condições que o governo do país oferece a empresas e investidores. Essas condições se tornaram cada vez mais favoráveis, facilitadas em parte pela chamada Lei Geral (5). As províncias são alvo de muitos outros megaprojetos de mineração, plantações de cana-de-açúcar, projetos agrícolas de grande escala denominados “propriedades alimentares” e o antigo projeto hidrelétrico de Mamberano, todos os quais causariam impactos devastadores. Não é por acaso que Papua, com os seus vastos “recursos naturais”, foi o último território sobre o qual os colonizadores holandeses tentaram manter o controle, mas eles tiveram de desistir devido à pressão internacional (6).
A justificativa jurídica que o governo central, em Jacarta, usou para entregar terras florestais a empresas que promovem a monocultura do dendê e extração de outros produtos em Papua se baseia em uma decisão do Ministério da Agricultura tomada durante o regime de Suharto (n.º 820/1982). Segundo essa justificativa, a área florestal de Papua, estimada em 41 milhões de hectares, é de “florestas estatais”, o que retirou o poder dos Povos Indígenas para manejar e tomar decisões sobre os territórios que tradicionalmente ocupam e dos quais dependem.
Uma expansão insana
Tanto o governo holandês do passado como o governo indonésio posterior afirmaram ser “donos” da Papua, ignorando completamente a presença de comunidades indígenas. Eles agiram como se aquelas fossem terras vazias e sem uso, onde os interesses capitalistas poderiam extrair e lucrar. No entanto, uma pesquisa de Pusaka revelou a presença de pelo menos 10.472 aldeias em Papua, habitadas principalmente por Povos Indígenas. O relatório acrescentava que todas essas comunidades dependem de um território mais vasto, que elas manejam segundo suas práticas, seus costumes e suas crenças, etc. (7). A maior área sob concessão para a plantação de dendezeiros é o chamado projeto Tanah Merah, na regência de Boven Digoel, província de Papua do Sul. Sete empresas controlam a área, em um total de 280 mil hectares. O projeto viola o território onde o Povo Awyu reside e do qual depende (8).
Os 29 milhões de hectares já cobertos por plantações industriais de dendê em todo o mundo também não estavam “vazios” quando foram ocupados para essa atividade, muito pelo contrário (9). Há muitas experiências bem documentadas sobre comunidades cujas terras foram tomadas por empresas de dendê. Essas experiências – histórias de violência que vivenciaram, abusos enfrentados pelas mulheres, destruição e contaminação da terra e da água – são surpreendentemente semelhantes, e é por isso que uma nova rodada de expansão do dendê em grande escala, com foco em Papua, é uma ideia tão insana.
Entre os aspectos comuns a essas histórias e experiências de Indonésia, Malásia, Tailândia, Colômbia, Nigéria, Guatemala, Papua Nova Guiné, Costa do Marfim, Honduras, Brasil, Equador, Camarões e muitos outros países estão:
- Os territórios das comunidades indígenas e negras são os mais visados, violando seus direitos territoriais e destruindo seus meios de subsistência. Nas terras de Papua, por exemplo, a expansão do dendê causou conflitos com comunidades indígenas em todos os casos. Até 2018, 272 mil hectares de área majoritariamente florestal em Papua tinham sido convertidos em plantações industriais, deixando para trás um rastro de destruição não só de florestas, mas também de meios de subsistência (10).
- Além da terra, o dendê industrial se apropria da água. Mais terra e água foram apropriadas para os dendezeiros industriais em Kalimantan Ocidental do que em qualquer outro lugar do planeta. Uma investigação revelou a apropriação, a contaminação e a destruição de água em grande escala em toda a cadeia de produção de óleo de dendê, o que afeta toda a região e a sua população. Sem água, ninguém sobrevive (11).
- O dendê passou a ser o óleo vegetal mais barato do mundo devido à implacável exploração de mão de obra de pessoas que anteriormente se sustentavam da floresta, da agricultura e da pesca. Os lucros das empresas de dendê são reforçados pela exploração e o controle dos corpos das mulheres. Quando os dendezeiros industriais invadem o território de uma comunidade, a vida das mulheres fica extremamente difícil. A destruição de um rio, por exemplo, tem implicações profundas para elas. Devido à atual divisão sexual do trabalho, em que são as mulheres que sustentam a vida, os impactos destrutivos dos dendezeiros aprofundam a opressão que elas sofrem. As empresas também exploram o trabalho das mulheres nas plantações. A prostituição e a violência sexual contra as trabalhadoras são generalizadas nesse contexto (12).
- Mesmo quando há evidências de contaminação da água ou outras leis foram descumpridas, as empresas de dendezeiros desfrutam de impunidade. Entretanto, ao dizer NÃO às plantações industriais de dendê e defender seus direitos humanos em seu território, os ativistas comunitários enfrentam intimidação, ameaças de morte, criminalização, acusações de terrorismo e prisão.
- Certificados de “controle de qualidade”, como o da RSPO (Mesa Redonda sobre Óleo de Palma/Dendê Sustentável), criado há 20 anos, tornaram-se ferramentas de lavagem verde para o setor. Esses certificados não alteram os padrões estruturais de injustiça, violência e destruição, e seus mecanismos internos para denúncia não mudam o comportamento das empresas na prática, e sim garantem lucros para produtores de óleo de dendê, investidores, comerciantes e fabricantes (13). Essas ferramentas e certificados são corresponsáveis pelas múltiplas opressões causadas pelas indústrias extrativas no Sul Global.
Hoje em dia, os “biocombustíveis” ou “agrocombustíveis” provenientes do óleo de dendê são vendidos ao público como “energia renovável” e fazem parte da chamada “transição energética”. Essa é a mais recente mentira que a indústria do óleo de dendê espalhou para justificar a sua imensa expansão. Já em 2013, uma pesquisa da GRAIN revelou que o atual sistema alimentar impulsionado pelo agronegócio, do qual o setor do óleo de dendê é um ator fundamental, é responsável por cerca de metade das emissões globais de gases de efeito de estufa (14).
Kampung Bariat e outras comunidades estão reagindo
De volta a Kampung Bariat, em outra noite de outubro de 2023, a comunidade se reuniu para assistir ao vídeo sobre uma visita de alguns membros da comunidade à capital da Indonésia, Jacarta, a cerca de 3 mil km dali. As imagens mostraram moradores manifestando suas preocupações a diferentes autoridades em Jacarta. Yuliana Kedemes, uma das participantes da visita, resumiu a mensagem em uma entrevista: “Não podemos permitir que [as empresas de dendê] venham para cá. Onde nossos filhos e netos vão viver no futuro?” (15)
No dia seguinte, a comunidade recebeu autoridades da regência de Sorong do Sul e do distrito de Kondo. Elas foram recebidas na língua tehit por representantes dos dez clãs, que lhes contaram a história da fundação de Kampung Bariat e entregaram uma pasta com documentação e um mapa que mostra o profundo vínculo de mulheres e homens com seu território. Eles afirmaram que precisam de, no mínimo, 3.200 hectares para garantir a sobrevivência da sua comunidade, e as autoridades declararam que apoiariam as reivindicações do povo de Kampung Bariat. A luta dessa comunidade e de muitos outros povos indígenas de Papua contra as permanentes ameaças dos dendezeiros recebeu um apoio sem precedentes quando, em abril de 2021, quatro empresas de dendê tiveram suas licenças revogadas pelo regente de Sorong. Esse apoio se baseou em uma auditoria iniciada em 2018, que identificou descumprimento de leis e medidas administrativas por parte das empresas. As licenças de outras 12 empresas de óleo de dendê foram revogadas em junho de 2021 em Sorong do Sul, incluindo as da PT Anugerah Sakti Internusa, cuja concessão se sobrepõe ao território de Kampung Bariat (16). No entanto, a PT Anugerah Sakti Internusa recorreu à Justiça em dezembro de 2021 para contestar a decisão, na tentativa de recuperar suas licenças.
Outros povos indígenas de Papua estão envolvidos em processos judiciais. No caso da maior área de plantação de dendezeiros de Papua – o projeto Tanah Merah – o povo Awyu está lutando por seus direitos na justiça, inclusive no Supremo Tribunal. Em maio de 2024, os povos indígenas Awyu e Moi viajaram a Jacarta, onde fizeram orações e rituais e realizaram danças pedindo ao Supremo Tribunal que protegesse suas terras da destruição (17).
Parte do que os Povos Indígenas de Papua estão apontando ao governo central é o abandono generalizado das concessões por parte das empresas em Papua. Uma pesquisa de Pusaka mostrou que, de 1988 a 2011 (quando se declarou uma moratória presidencial sobre o desmatamento florestal), apenas 125.284 hectares dos 1.162.893 concedidos a 51 empresas de dendezeiros (10,7% da área) foram realmente convertidos em dendê. Enquanto isso, várias dessas empresas pararam de operar. Se também forem incluídas as concessões para plantações visando a exploração de madeira, a quantidade de terras abandonadas, considerando as concessões outorgadas durante esse período de 1988-2011, essa área chega a 1.925.306 hectares. Os Povos Indígenas reivindicam que o governo lhes devolva essas terras, por serem seu território ancestral, e reconheça seus direitos territoriais (18).
Extrativismo “verde”
Em vez de responder às reivindicações legítimas dos Povos Indígenas, o governo indonésio está permitindo que mais um tipo de extrativismo se expanda no país, com toda a apropriação de terras e especulação que lhe está associada: o extrativismo “verde” dos projetos e programas de carbono florestal. Nos últimos anos, desde o Acordo Climático de Paris, a demanda por créditos de carbono tem sido alimentada pelo frenesi das grandes indústrias poluidoras para se tornarem “neutras em carbono”. Na verdade, ao comprar esses “créditos”, essas empresas poluidoras continuam com suas atividades e até aumentam a queima de combustíveis fósseis, principal causa do caos climático. É por isso que os “créditos de carbono” deveriam ser chamados de “créditos de poluição”.
Esse mercado de carbono é do interesse do governo indonésio, que já recebeu dezenas de milhões de dólares do Banco Mundial, do Fundo Verde para o Clima e dos governos de países industrializados, como Noruega, Alemanha, Japão e Reino Unido, para se tornar “pronto para o REDD”. Isso significa implementar a “infraestrutura” necessária, como legislação favorável e métodos para supostamente medir e confirmar a quantidade de carbono nas florestas indonésias, que são comparados com valores de referência definidos pelo governo e pelos próprios doadores (19).
Além de ser uma possibilidade para a chamada “indústria da conservação” – por exemplo, organizações como The Nature Conservancy (TNC), Conservation International (CI) e World Wildlife Fund (WWF) – aumentar as “áreas protegidas”, o negócio do carbono em Papua também se tornou uma nova oportunidade para indústrias extrativas, como as que promovem plantações de dendezeiros e a exploração de madeira. Mas seu novo negócio está agravando o caos climático e tornando ainda mais difícil a luta dos Povos Indígenas por seus direitos territoriais..
Quadro: O mercado de carbono e o comércio de carbono: uma nova oportunidade para as indústrias extrativas, uma nova ameaça para os Povos Indígenas em Papua.
Empresas de dendê e outras podem agora explorar uma nova fonte de receita em Papua. Em vez de destruir florestas para explorar madeira ou plantar dendezeiros, elas podem deixar a floresta “em pé” e ainda assim ganhar dinheiro, vendendo um novo produto chamado “créditos de carbono”, com base na promessa de que manterão a floresta intacta em vez de desmatá-la. O governo indonésio permite que empresas da categoria de concessão PBHP (Licença para Uso Comercial de Florestas) usem áreas de concessão para mais de uma atividade, que pode incluir créditos de carbono. O Grupo ALS (grupo Alamindo), por exemplo, proprietário de três madeireiras e indústrias em Papua, pretende estabelecer um negócio de carbono através da PT Rimbakayu Arthamas, em colaboração com outras nove empresas, fazendo uso desse tipo de licença (20).
No Brasil, as empresas de dendê entraram no mercado de carbono de maneira semelhante, prejudicando ainda mais as comunidades indígenas. A Agropalma, no estado do Pará, na região amazônica, está usando terras florestais (não cultivadas com dendê) para vender “créditos de carbono”. Essas “florestas de carbono” são “protegidas” por guardas fortemente armados que perseguem as comunidades indígenas Turiwara e quilombolas. Esses povos sempre tentarão entrar na floresta, pois ela é seu território tradicional, onde estão localizados seus cemitérios ancestrais e locais de pesca e caça (21). Com o recente projeto de carbono florestal, sua luta de longa data para recuperar estas terras se tornou ainda mais difícil.
Em nível global, 17 anos de experiência com carbono florestal e outros projetos do tipo REDD mostraram que, onde o negócio do carbono avança, a luta das comunidades indígenas por seus direitos territoriais se fragiliza. Isso apesar de os promotores e apoiadores de projetos de carbono afirmarem e prometerem que esses projetos irão promover e aprimorar os direitos territoriais dos povos indígenas” (22). O que é pior, os projetos pouco fazem para reverter o desmatamento e agravam o caos climático, o que acabará afetando negativamente as florestas tropicais e, portanto, os Povos Indígenas. Segundo pesquisas, a floresta amazônica está em rápido processo de “secagem”, e poderá se tornar uma grande savana em um futuro próximo se os governos, em particular dos países industrializados, não decidirem rapidamente proteger da extração o estoque subterrâneo de combustíveis fósseis (23).
Considerações finais
O governo indonésio não pode mais ignorar a existência de Povos Indígenas nas terras de Papua, cujas delegações visitam regularmente os seus gabinetes na capital, Jacarta. Entregar as terras desses povos a empresas privadas e permitir que elas as destruam ou pratiquem o extrativismo “verde” é uma flagrante violação do artigo 33 da Constituição, que afirma que, embora pertença ao Estado, a terra deve ser “utilizada, em maior medida, para a prosperidade do povo indonésio.” Numa entrevista recente à Al Jazeera, o presidente eleito do país, Prabowo, chegou a afirmar que “os interesses, a segurança e o futuro de todos os povos indígenas são a maior prioridade, na [sua] opinião. Temos que protegê-los, temos que garantir a sua subsistência” (24).
Contudo, garantir os seus meios de subsistência significa garantir que eles possam exercer livremente o controle sobre seus territórios. Essa exigência tem sido sistematicamente ignorada pelo governo. Portanto, é fundamental fortalecer a luta de resistência, o que pode se dar através de processos de aprendizagem horizontais, que conectem comunidades em todo o mundo, para que elas possam compartilhar toda a sua diversidade de experiências de resistência contra as plantações. Um exemplo disso é a aliança informal contra a expansão industrial dos dendezeiros na África Ocidental e Central, que desde 2016 tem conectado comunidades que lutam para recuperar suas terras das empresas de dendê em vários países africanos (25). Conectar as lutas contra o dendê e outras ameaças extrativistas pode ser fundamental para fortalecer a luta permanente das comunidades de Papua para defender seus territórios.
Secretariado Internacional do WRM
(1) https://awasmifee.potager.org/uploads/2015/04/atlas-sawit-en.pdf
(2) https://news.mongabay.com/2022/01/spurred-by-investor-friendly-law-palm-oil-firms-sue-to-get-licenses-back/ (3) Sawitwatch. Catatan&Proyeksi perkebunan sawit Indonesia tahun 2023, 2023
(4) https://nusantara-atlas.org/2023-marks-a-surge-in-palm-oil-expansion-in-indonesia/
(5) https://www.wrm.org.uy/bulletin-articles/indonesia-legalizing-crimes-under-the-slogan-of-creating-jobs
(6) Depois que o governo indonésio assumiu o poder, o primeiro investimento estrangeiro aprovado para as terras de Papua, em 1967, abriu a porta para a Freeport Sulpur Inc. extrair minério daquela que é considerada uma das maiores reservas de ouro do mundo, com impactos devastadores sobre as comunidades, os quais se mantém até hoje.
(7) Brief Paper: Karena ada Hutan Tong Hidup, Jacarta, 2023
(8) https://pusaka.or.id/en/the-awyu-tribe-fights-the-tanah-merah-project-companies-up-to-the-supreme-court/
(9) https://grain.org/en/article/7123-oil-palm-in-latin-america-monoculture-and-violence
(10) https://www.cifor-icraf.org/publications/pdf_files/factsheet/7444-factsheet.pdf
(11) Toxic river. The fight to reclaim water from oil palm plantations in Indonesia, dezembro de 2020, Kruha et al,
(12) https://www.wrm.org.uy/publications/breaking-the-silence-harassment-sexual-violence-and-abuse-against-women-in-and-around-industrial-oil-palm-and-rubber-plantations and https://www.aljazeera.com/news/2020/11/18/rape-abuses-in-palm-oil-fields-linked-to-top-cosmetic-brands-ap
(13) Ver, por exemplo: https://chainreactionresearch.com/report/latin-american-palm-oil-linked-to-social-risks-local-deforestation/ or https://news.mongabay.com/2015/03/whos-funding-palm-oil/
(14) https://grain.org/en/article/5272-how-much-of-world-s-greenhouse-gas-emissions-come-from-agriculture
(15) https://news.mongabay.com/2022/01/spurred-by-investor-friendly-law-palm-oil-firms-sue-to-get-licenses-back/ (16) Idem
(17) https://pusaka.or.id/en/land-back-supreme-court-ceremonial-venue-for-papuan-indigenous-peoples-fighting-palm-oil-companies/ Até agora, apenas sete comunidades garantiram o controle de suas terras por meio de uma categoria jurídica criada por alterações na Lei Florestal de 2012, a das chamadas “florestas consuetudinárias”, que totalizam 39.841 hectares. É um passo importante, embora insignificante quando comparado com as áreas liberadas para as empresas, que estão tendo fortes impactos sobre os meios de subsistência e ameaçando o futuro dos Povos Indígenas.
(18) Brief Paper: Karena ada Hutan Tong Hidup, Jacarta, 2023
(19) Estratégia Nacional da Indonésia para o REDD+ 2021-2030; Ministério do Meio Ambiente e das Silvicultura da República da Indonésia, novembro de 2022
(20) https://pusaka.or.id/en/tag/papuanforests/
(21) https://www.wrm.org.uy/bulletin-articles/redd-and-the-green-economy-exacerbate-oppression-and-deforestation-in-para-brazil
(22) https://www.wrm.org.uy/publications/15-years-of-redd
(23) https://www.the-scientist.com/amazon-rainforest-nearing-savannah-tipping-point-69782
(24) https://www.youtube.com/watch?app=desktop&v=51Rctpb_EJg
(25) Ver a declaração da última reunião dessa aliança em 2022 em https://www.wrm.org.uy/bulletin-articles/communities-in-west-and-central-africa-are-determined-to-put-a-stop-to-oil-palm-plantations-expansion