Boletim Nro 120 – Julho 2007

Com este número, o boletim do WRM completa 10 anos. Este aniversário oferece uma oportunidade para tornarmos visíveis às inúmeras pessoas que, de um jeito ou de outro, têm possibilitado a edição- mês a mês e ano após ano- deste boletim. Por isso, é importante começarmos dizendo que uma das características mais destacável do boletim é o fato de ser produzido através de uma amplíssima rede de pessoas no mundo todo, dispostas a compartilhar seu conhecimento sobre as realidades tanto locais quanto nacionais e internacionais. Essas contribuições fazem com que o boletim contenha muita informação valiosa e de primeira mão. Poucas dessas pessoas são ou se consideram jornalistas, porém, na realidade exercem- com a maior seriedade- essa função.

Na Bolívia se abriu um espaço para debater as problemáticas e a visão da Amazônia boliviana e devolver aos povos indígenas a dignidade que a conquista lhes roubou. Em junho, na cidade amazônica de Guayaramerín, o Ministério da Presidência da República da Bolívia organizou o Primeiro Fórum Amazônico denominado “Identidade e Desenvolvimento Macro-regional”. Um dos eixos do debate foi a identidade local e a situação atual dos povos indígenas que representam a maior diversidade étnico-cultural do país e especialmente a crítica realidade dos grupos originários mais vulneráveis, alguns deles muito ameaçados por fortes processos de aculturação e violação de seus direitos humanos, outros em perigo de extinção física e alguns em situação de isolamento.

A corrida por agrocombustíveis chegou ao Benin. Com forte apoio do governo e como peça chave da “estratégia de renovação agricultural” promovida pelo programa de reestruturação do FMI, milhões de hectares de terras florestais e agriculturais estão destinadas à produção de agrocombustíveis para a exportação, sem qualquer discussão nem preocupação pelos impactos que isso terá sobre os beninenses, sua produção alimentar e seu meio ambiente.

Os povos indígenas das florestas tropicais da África Central vivem espalhados por toda a região sendo seus grupos identificados por nomes diversos. No total, trata-se de 300.000 a 500.000 integrantes de comunidades que pertencem a vários grupos étnicos caracterizados por sua baixa altura e que são identificados sob o nome genérico de “pigmeus” (vide Boletim Nº 119 do WRM). Os povos pigmeus são considerados como habitantes originários do continente e têm vivido como caçadores- coletores nas florestas de Burundi, Camarões, República Democrática do Congo (RDC) e da República do Congo desde tempos imemoriais. Eles têm usufruido de um relacionamento simbiótico com as florestas tropicais das que dependem completamente para seu sustento, práticas medicinais e cultura.

Em 27 de abril de 2007, depois de uma visita à Amazônia, o Presidente da República Ec. Rafael Correa decretou a proibição de extração de madeira na área devido à iminente desaparição das florestas nativas do país. Apesar desta declaratória, a extração de cedro no interior do Parque Nacional Yasuní (PNY) e na Zona Intangível continua incontrolável. O Parque Nacional Yasuní e a Zona Intangível são territórios dos Povos Indígenas em Isolamento Voluntário Tagaeri/Taromenane. A invasão em seu território pelas companhias petroleiras, madeireiras e turistas tem colocado estes povos à beira da extinção. Várias medidas têm ficado escritas no papel até a data para evitar que isso aconteça, mas não foram implementadas.

Em 2002, conforme o Tenth Plan (Plano Decenal), o governo indiano fixou o objetivo nacional de ter 33 porcento da área geográfica do país sob “ cobertura verde” até 2012. Inclusive, o plano foi apresentado como parte do compromisso da Índia com o Objetivo do Milênio sobre sustentabilidade ambiental. Contudo, trata-se de uma invasão industrial das terras florestais destinadas a plantações de árvores.

Desde o ano 2000, o dia 26 de julho tem se tornado data mundial de comemorações em favor dos manguezais. O assunto deste ano se intitula “Em nome das Comunidades Indígenas e Tradicionais e da Soberania Alimentar.” Quanto à campanha deste ano, a Rede Latino-americana pelos Manguezais, a Redmanglar International afirma que o Dia Internacional da Defesa do Mangue “proclama um apelo pelos direitos das comunidades indígenas e tradicionais dos manguezais com base no reconhecimento de nosso território onde construimos nossa cultura, nossa identidade e a base para nossa soberania alimentar.”

Em uma “Carta Aberta à População e às Autoridades Brasileiras”, a Comissão de Caciques e Lideranças Tupinikim e Guarani afirmam: “Iniciamos hoje (24/07/2007) um conjunto de ações pacíficas como o objetivo de retomar a posse dos 11.009 hectares que nos pertence e que já foram exaustivamente identificados pela FUNAI como sendo terras tradicionalmente ocupadas por nós, Tupinikim e Guarani.

Foi no Chile onde “o modelo florestal” introduzido nos países do Sul, cabe dizer, o esquema de plantações em grande escala de monoculturas de árvores geralmente com destino à produção de celulose para exportação, se “vendeu” com maior força. O regime militar de 1973 criou o quadro para a introdução das políticas neoliberais de desregulamentação, privatização e abertura econômica unilateral com as que se desenvolve o setor florestal, um dos sustentos da macro-economia chilena. A atividade florestal é a segunda em importância no Chile depois da mineração do cobre e aparece entre os dez principais produtos que concentram mais de 50% do valor total das exportações.

Entre 1991 e 2001, a Shell Renewables- uma divisão da Shell Oil International- implementou suas operações florestais com base na plantação de eucaliptos clonados de rápido crescimento (vide Boletim 46), com o intuito de estabelecer uma fonte de biomassa de alto rendimento para a futura geração de energia.

Vastas áreas das florestas da Papua- Nova Guiné (PNG) têm sido clareadas para abrir caminho a plantações de dendezeiros destinadas à exportação, que foram estabelecidas sob o “Programa de Propriedades de Núcleo e Pequenos Proprietários” (Nucleus Estate Smallholder Scheme). Isso significa que uma empresa, além de ter sua própria plantação, contrata pequenos agricultores para ser abastecida com o fruto do dendezeiro. A estrutura do Programa de Propriedades de Núcleo e Pequenos Proprietários e a própria natureza do dendezeiro causam sérias preocupações à sociedade civil.

Apesar dos avisos formulados pelas autoridades, o preço do óleo comestível não baixou no mercado interno indonésio. Pelo contrário, em junho continuou subindo. Há um ano, a Malásia e a Indonésia, os principais produtores mundiais de azeite de dendê, decidiram destinar quase 40 por cento-- seis milhões de toneladas-- de sua produção de azeite de dendê cru à produção de biodiesel. Alguns analistas industriais tinham prevenido que essa providência poderia provocar um aumento dos preços do óleo comestível, tornando mais cara a compra de óleos vegetais tanto para alimentação quanto para uso em energia.

Neste ano, na COP13 em Bali, o grupo de trabalho sobre a redução do desmatamento tropical deve informar. Espera-se, das discussões realizadas até agora, que as propostas baseadas no programa de Pagamentos por Serviços Ambientais da Costa Rica (serviços facilitados pelas florestas tais como sequestro de carbono, sustentabilidade da biodiversidade e alimentação do ciclo de chuvas) sejam recomendadas em uma nova proposta de política, conhecida informalmente como “desmatamento evitado”. O desmatamento evitado será proposto sob o título de Reduções de Emissões por Desmatamento nos países desenvolvidos ou REDD.

Ao tempo que continua aumentando a promoção dos agrocombustíveis- mal chamados biocombustíveis- e a instalação de mais e mais plantações nos países do Sul para produzi-los, muitas são as vozes de representantes do Norte e do Sul que denunciam seus impactos e tentam influenciar aqueles que tomam as decisões para promovê-los. Uma das decisões, que já está gerando um considerável aumento da produção de agrocombustíveis, é a adotada pela União Européia que estabelece como objetivo para 2020 que 10% do combustível usado para transporte seja agrocombustível.