A Venezuela é muito conhecida não só por ser um dos principais exportadores de petróleo do mundo, mas também pela crise extraordinária que está afetando todas as áreas da vida social do país. Apesar da ampla cobertura jornalística internacional sobre o que acontece no país, as versões dominantes são visivelmente distorcidas, com muitas manipulações e omissões, e raramente destacam as causas da situação (1).
Para além das conhecidas disputas eleitorais entre os principais partidos políticos venezuelanos, está se desenvolvendo um confronto entre as elites políticas e econômicas motivado, em grande parte, pelo controle do Estado petroleiro (Petro-Estado) e a gestão da extração dos recursos naturais no país. No entanto, o problema é mais profundo, porque o modelo de acumulação nacional baseado no petróleo está diante de um esgotamento histórico, o que representa uma inflexão na economia venezuelana, apontando para uma colonização de novas fronteiras da extração, com foco na mineração.
Apesar dos confrontos violentos e do alto nível de volatilidade e incerteza sobre o futuro desfecho da crise venezuelana, os principais candidatos ao poder político parecem concordar em uma coisa: a expansão da extração dos recursos naturais. Este artigo trata disso.
O dilema diante do esgotamento do modelo petrolífero: a megamineração e as novas fronteiras da extração
O histórico extrativismo petrolífero, base material para dar vida ao mito da “Venezuela Saudita” ou “Grande Venezuela”, está em franco esgotamento. Ele proporcionou alguma influência geopolítica ao país (que foi um dos fundadores da Organização dos Países Exportadores de Petróleo, a OPEP, em 1960) e colonizou o norte do rio Orinoco, onde estão as principais bacias de petróleo e onde vivem 95% da população, longe da Amazônia venezuelana.
Isso aconteceu por várias razões, entre as quais destacamos:
- a) A queda progressiva na rentabilidade e na estabilidade do negócio petrolífero devido ao declínio das fontes convencionais (petróleos brutos médios e leves). Atualmente, quase 60% do petróleo bruto extraído no país é composto de pesados e extrapesados, que são mais caros e exigem preços elevados e relativamente estáveis para que o investimento seja viável;
- b) a volatilidade e a instabilidade dos preços internacionais do petróleo, que também volatilizam a economia frágil e dependente da Venezuela;
- c) mudanças no conjunto dos grupos de poder no mundo petrolífero internacional, destacando a importância dos produtores que não fazem parte da OPEP, como o Canadá (devido às areias betuminosas de Alberta) ou os Estados Unidos (devido ao auge das diferentes formas de petróleo de xisto). Isso, por sua vez, indica uma perda de influência da OPEP;
- d) e os efeitos tardios da chamada “doença holandesa”, que exacerba fatores vulneráveis da economia nacional, vinculados à primarização petrolífera extrema (dependência de 96% em relação às exportações de petróleo bruto), imensa dependência da importação de alimentos, e desajustes cada vez maiores entre os níveis de consumo interno, a absorção de receitas do petróleo e seus mecanismos de distribuição.
Esses e outros fatores resultaram em um dilema histórico sobre a direção e a forma que o modelo de desenvolvimento deve assumir. Pelo menos desde 2005, o governo, inicialmente nas mãos do presidente Hugo Chávez e agora com Nicolás Maduro, propôs um relançamento da economia nacional cuja bandeira era melhorar a extrativismo dos óleos brutos extrapesados da Faixa Petrolífera do Orinoco (FPO). O projeto: elevar as quotas nacionais de extração a 6 milhões de barris por dia durante a próxima década, com a FPO fornecendo 4 milhões (atualmente, ela produz cerca de 1,2 milhão).
Essa proposta enfrentou muito pouca objeção na época, tanto das bases de apoio do governo nacional quanto dos partidos de oposição, cujos programas de governo propunham exatamente o mesmo objetivo.
No entanto, a aposta não parece resolver a encruzilhada histórica em que se encontra o modelo nacional de acumulação de capital, devido aos fatores mencionados anteriormente. Isso tem sido muito significativo para a configuração de uma nova e crescente valorização da mineração na Venezuela, talvez sem precedentes na história do país.
Em 2011, o presidente Chávez apresentou pela primeira vez o megaprojeto “Arco Mineiro de Guayana”, que posteriormente passou a ser conhecido como “Arco Minero do Orinoco”. Trata-se de um extenso cinturão de minérios de 111.843,70 km2 (12% do território nacional, com o mesmo tamanho de Cuba) que está localizado ao sul do rio Orinoco (parte das regiões conhecidas como “Amazônia Venezuelana”). O projeto prevê a exploração de ouro, diamantes, ferro, coltan, bauxita e outros minerais, e tem sido proposto como um “polo de desenvolvimento” ao longo da Faixa Petrolífera do Orinoco (totalizando 175 mil km2).
O período de crise extraordinária iniciado em 2013 parece abrir as portas para um período de acumulação mais voraz, com o relançamento de uma atividade extrativa flexibilizada, que se propõe a reimpulsionar não só o Arco Mineiro do Orinoco, mas todo um conjunto de projetos em novas fronteiras extrativas, seja em zonas altamente conservadas, em regiões pouco impactadas ou em áreas onde os processos de impacto e degradação socioambiental se intensificarão como nunca.
As disputas geopolíticas pelos chamados “recursos naturais” e a potencial guerra comercial entre China e Estados Unidos geram pressões significativas e crescentes por esse aprofundamento da atividade extrativa. Principalmente com capitais chineses, mas também com o número cada vez maior de outras empresas transnacionais, como a canadense Barrick Gold, estão sendo negociadas a abertura de novas minas e a ampliação de antigas explorações desse tipo, flexibilizando e desregulando as tradicionais condições nacionalistas de operação e negócios presentes desde que iniciou-se o governo de Hugo Chávez, em 1999.
Um exemplo disso foi a criação, no final de 2014, das “Zonas Econômicas Especiais”, que representam liberalizações integrais de áreas do território nacional para remover obstáculos ao desenvolvimento acelerado dessas regiões, o que implica abrir mão de soberania para capitais estrangeiros, que passariam a administrar essas áreas praticamente sem limitações.
Uma amostra do novo salto da mineração na Venezuela pode ser vista no projeto de certificação de todas as reservas de minerais de país, que vem sendo promovido pelo governo desde 2012, com a ajuda de empresas chinesas como a Citic Group Corporation. A ideia é formalizar a quantificação de todas essas reservas para impulsionar o que o presidente Maduro chamou de o “Motor Mineiro”, ativado em fevereiro de 2016, no marco da “Agenda Econômica Bolivariana”.
Além do megaprojeto do Arco Mineiro do Orinoco, foram propostas a recuperação e a expansão da mineração de carvão na Serra de Perijá (em Carbozulia, estado de Zulia, no oeste), o resgate da mineração de níquel ao sul do estado de Aragua de (Loma de Níquel) bem como o novo impulso a projetos menores de mineração de metais e não metais em todo o país, como a mina de sílica na cidade de Torres, no estado de Lara.
Em síntese, estamos diante de uma significativa reorganização geoeconômica do território nacional na qual se propõe uma penetração prolongada e intensa de novas fronteiras extrativas, sendo que a (mega) mineração cumpriria um novo papel histórico, enquanto a Amazônia Venezuelana estaria diante de uma ameaça extraordinária, com consequências de longo alcance para a reprodução da vida de milhares de venezuelanos e venezuelanas.
Consequências e resistências indígenas e populares
Os impactos negativos da mineração já são bem conhecidos e existem amplos registros de suas consequências. Os níveis de intensidade da mineração propostos para o projeto Arco Mineiro do Orinoco não têm precedentes na história da Venezuela e ocorreriam em uma das regiões de maior biodiversidade do país, onde também habita a maior quantidade de povos indígenas. Note-se que essas áreas já vêm sofrendo os impactos do grande crescimento da mineração ilegal nos últimos dez anos.
A megamineração a céu aberto do Arco Mineiro do Orinoco implicaria enormes níveis de desmatamento e perda da biodiversidade. Da mesma forma, os grandes volumes de água que seriam usados para, por exemplo, obter ouro, junto a uma grave contaminação com cianeto, arsênico e outras substâncias tóxicas, ameaçam muitos dos rios vitais que compõem a bacia do Orinoco, uma das principais reservas hídricas do país. Denúncias semelhantes têm sido feitas com relação à poluição que a mineração de carvão produziria nos rios que alimentam os principais reservatórios do estado de Zulia, onde vivem milhões de pessoas.
Os casos registrados mostram a violação da soberania alimentar das populações afetadas por empreendimentos de mineração (como os impactos sobre águas para o cultivo e a criação de animais por produtores locais ou o mercúrio causando uma crescente mortandade de peixes – dieta de muitos povos indígenas da Amazônia venezuelana). Por sua vez, já se registram processos de militarização das zonas extrativas e fronteiriças, e violência contra os povos indígenas, que também sofrem ameaças das redes de mineração ilegal que operam na zona. Os povos indígenas são os grupos mais afetados e ameaçados por esse ressurgimento do extrativismo.
De diferentes formas e, às vezes, com objetivos distintos, esses povos indígenas estão produzindo resistências. Por exemplo, os indígenas yek’wana e sanemá, da bacia do rio Caura, manifestam-se contra o Arco Mineiro do Orinoco enquanto denunciam o flagelo da mineração ilegal e o combatem em seus territórios. Uma situação semelhante existe entre os povos indígenas amazônicos que participam da Coordenação de Organizações Indígenas da Amazônia Venezuelana (COIAM).
Por sua vez, os yukpa e wayuu, na Serra de Perijá, mantêm sua resistência firme contra a expansão da mineração de carvão. Na luta dos índios pemón, podem-se encontrar populações que se mobilizam contra os invasores de seus territórios, mas sem se opor contra à pratica da mineração (como as do Alto Paragua ou os de Urimán); por outro lado, há as que se opõem e se mobilizam completamente contra essa atividade (como as do rio Carrao).
Apesar das expressões impetuosas das resistências indígenas nos últimos anos, algumas usando métodos de ação direta (como a retenção de militares pelos índios pemón e os do rio Caura), esses povos originários enfrentam ameaças terríveis e são afetados por doenças, expulsões ou violência exercida contra eles. Em 2013, foi assassinado o cacique yukpa Sabino Romero, líder da resistência de seu povo, sem que até agora tenha sido possível esclarecer quem foram os autores intelectuais de sua morte. Nos últimos meses, líderes indígenas da Amazônia venezuelana também foram assassinados nas mãos de atores ligados à mineração ilegal.
A oficialização do projeto Arco Mineiro do Orinoco pelo Decreto 2.248, de 24 de fevereiro de 2016, gerou um reposicionamento da questão ambiental no país, bem como um fortalecimento da causa ambiental nas mobilizações sociais (algo equivalente ao caso Tipnis na Bolívia, desde 2011, ou o “Baguazo”, em 2009, no Peru). A campanha contra o projeto tem conseguido aglutinar diversos atores políticos e gerado uma interessante comunidade crítica ao extrativismo, embora as manifestações pareçam ter perdido força desde os últimos meses de 2016 até hoje.
A verdade é que a situação de grave crise no país configura um cenário muito complicado para essas lutas e nos apresenta um panorama bastante confuso e difícil de resolver. De qualquer forma, é importante reconhecer que a situação também abre cenários novos, em que podem surgir novas formas de organização, valorização social e lutas. A preocupante situação de insustentabilidade socioambiental do país, as crescentes disputas territoriais, bem como os graves danos ecológicos gerados por esse salto da mineração na Venezuela provavelmente vão gerar condições para a repolitização do acesso, do uso e da gestão dos bens comuns.
Emiliano Teran Mantovani,
Sociólogo e ecologista político venezuelano, membro da Rede Oilwatch América Latina e promotor do Observatório de Ecologia Política da Venezuela.
- Em maio 2017, apresentamos uma análise detalhada da situação atual na Venezuela, disponível em http://www.alainet.org/es/articulo/184922