O desmatamento na Indonésia não é só uma questão de perda de áreas florestais; é muito mais grave. Todo um sistema de vida que evoluiu para uma extraordinária riqueza de biodiversidade está ameaçado de destruição.
Para as comunidades tradicionais, preservar a floresta não significa apenas manter seus direitos à terra e ao território, mas, fundamentalmente, proteger sua civilização da qual depende a essência de sua cultura. A cultura das comunidades desenvolve processos de adaptação intergeracional que equilibram a vida e a sustentabilidade dos ciclos naturais.
Quando o Ministério das Florestas fez um inventário das terras indonésias como áreas florestais do Estado, os aspectos sociais e culturais não foram incluídos no trabalho. Assim, a formulação e a implementação de políticas excluiu a presença de seres humanos que coexistem com os sistemas vivos da floresta.
Como resultado dessa classificação, cerca de 33 mil comunidades vivem hoje dentro de chamadas áreas florestais do Estado. Isso é usado por empresas para culpar as comunidades, chamando-as de perturbadoras e destruidoras das florestas, o que, por sua vez, tornou-se um instrumento legítimo para expulsar povos da floresta de seus espaços.
Assim sendo, os conflitos com as comunidades florestais são simplificados com argumentos de necessidades econômicas e reduzindo sistemas vivos complexos simplesmente a “terra”. Essa simplificação direciona qualquer “resolução” a esforços de indenização e mediação.
Na verdade, esses tipos de “resoluções” desconsideram o justo direito das comunidades à memória intergeracional e à dependência cultural em relação às florestas. Além disso, a mídia enfraquece as comunidades ao considerá-las equivalentes a empresas durante os processos de mediação. No entanto, o reconhecimento da presença da empresa nos territórios das comunidades está essencialmente reafirmando as violações das leis consuetudinárias por parte do Estado e dessas empresas. Na realidade, quando um sistema ecológico é destruído, são as comunidades que têm que arcar com o pesado fardo da adaptação a mudanças ambientais extremas, bem como os custos.
Para este artigo, uso o exemplo de uma espécie que tem forte ligação com a cultura das comunidades indígenas na Indonésia. O exemplo ilustra como a devastação de vários sistemas biodiversos na floresta tem um impacto enorme na perda e na destruição da vida das comunidades.
O búfalo é uma espécie que depende de três fatores ambientais fundamentais; espaço aberto para vagar, uma variedade de ervas para sua nutrição e a resiliência do seu corpo, e água limpa, livre de qualquer produto químico. Nos últimos dez anos, o número de búfalos diminuiu muito, chegando a um milhão de cabeças, devido à expansão do dendê (palma), da indústria da madeira e das plantações florestais industriais.
Sem sequer ser notada pelo governo indonésio, a expansão das plantações industriais nas terras das comunidades promoveu um declínio intenso da população de búfalos – um ativo local que, em termos econômicos, representava até 15 bilhões de rúpias (cerca de 1,5 bilhão de dólares), o que poderia financiar a educação de 1 milhão de crianças, bem como os custos de saúde. Isso também destruiu uma importante fonte de alimentos e causou danos colaterais aos sistemas agrícolas tradicionais.
É muito importante reconhecer e proteger os sistemas comunitários de manejo florestal. Eles não só protegem a continuidade das comunidades que vivem em diferentes territórios, mas também impedem que o povo e o Estado assumam o fardo quando ocorrem catástrofes ecológicas.
As decisões sobre as florestas na Indonésia ainda são mantidas em nível de instituições poderosas. Questões relacionadas a propriedade de territórios ou causas de desmatamento, como o modelo de produção e consumo, simplesmente não são mencionadas pelo governo. Essas questões são intencionalmente excluídas dos debates para evitar a imensa responsabilidade que o Estado e as empresas têm pelos crimes que cometeram.
Atualmente, a vida das comunidades tem se tornado cada vez mais difícil. O Estado as está forçando a viver em um sistema econômico baseado em commodities, no qual que o dinheiro que elas ganham não é suficiente para cobrir suas necessidades, principalmente após a perda de vários sistemas vivos que costumavam estar disponíveis na natureza. O Estado indonésio também tem que cobrir grandes custos, considerando os danos e os processos de reabilitação da floresta e suas funções, como gastos anuais para lidar com incêndios florestais e inundações.
Enquanto o pesado fardo dos crimes ambientais tem de ser assumido pelas comunidades, que precisam se adaptar continuamente às condições de deterioração ambiental, 27 Estados e 34 empresas envolvidas no processo de desmatamento global assinaram a Declaração de Nova York sobre como salvar as florestas do mundo, durante a Cúpula do Clima, que foi organizada pela ONU em setembro de 2014. A declaração tem como alvo 150 milhões de hectares para “restauração florestal” até o ano de 2020 e até 200 milhões de hectares até 2030. O compromisso é baseado no fato de que 1,6 bilhão de pessoas no mundo dependem de florestas, enquanto o desmatamento atinge 14 milhões de hectares por ano.
O compromisso de reduzir o desmatamento e promover a “restauração florestal” provavelmente não vai se tornar realidade. Esse compromisso assumido pelos governos e uma série de grupos empresariais relacionados à monocultura é, na verdade, apenas uma estratégia para encobrir seus verdadeiros crimes. Por exemplo, na Indonésia, um grupo de empresários assinou um compromisso de reduzir os índices de desmatamento. No entanto, eles acabaram fazendo um acordo com o governo, visando 1,1 milhões de hectares de florestas para plantações de dendê em 2015, e 5,9 milhões de hectares para plantações florestais industriais, dos 14 milhões de hectares que estão ameaçadas pelo desmatamento.
A Declaração de Nova York sobre as florestas não só esconde os autores da destruição das florestas tropicais indonésias dos olhos do público, mas também consegue propagar a próxima fase do negócio dos recursos naturais no país. Tendo sobrevivido sem punições por uma série de destruições ambientais causadas pela extração de dendê e de celulose e papel, agora os grandes grupos empresariais estão usando a questão das mudanças climáticas para fazer seus negócios. As concessões para ganhar dinheiro com a conservação da biodiversidade e carbono já atingiram 397.878 hectares em 2014, com a meta de 2,6 milhões de hectares.
Se o governo quisesse usar a cúpula para realmente enfrentar o desmatamento, grupos empresariais como APP, GAP, e WILMAR não deveriam ter sido admitidos no fórum. Desde 2013, suas concessões têm sido a razão da neblina na Indonésia, causada pelos incêndios. A nossa organização também descobriu uma tentativa de esconder o corte ilegal de madeira pela segunda camada da subsidiária da WILMAR, realizada pela PT.
Zenzi Suhadi, zenzi.walhi@gmail.com
WALHI, http://www.walhi.or.id/en/#