Para muitos países ricos em recursos no Sul global, a exploração e a extração de recursos naturais em grande escala e os megaprojetos de infraestrutura que as acompanham é o caminho escolhido pelos governos para receber investimentos estrangeiros e ter acesso a ajuda financeira. A Visão Africana para a Mineração (1), adotada por ministros responsáveis pela exploração de recursos minerais em todo o continente, juntamente com o marco de políticas que o acompanha – Os minerais e o Desenvolvimento da África (2011) (2) – são a “estratégia mais abrangente para a industrialização africana no século 21”.
No entanto, sob o verniz desse paradigma de desenvolvimento tão em voga, a vida e os meios de subsistência de comunidades rurais e camponesas, bem como o meio ambiente, estão ameaçados pelos impactos devastadores da mineração e de outras indústrias extrativas. Mulheres e meninas, em particular, arcam com os custos desses impactos – da província de Tete, Moçambique, cujas comunidades sofrem escassez de água e poluição, à comunidade de Marange, no Zimbábue, onde a violência militarizada e muitas vezes sexualmente assombra a vida cotidiana das mulheres.
“Mulheres em busca de água” – Tete, Moçambique
A província de Tete situa-se ao norte de Moçambique e faz fronteira com Malauí, Zâmbia e Zimbábue. Na era pré-colonial, a cidade de Tete, atual capital da província, era uma importante área comercial no Sul da África. Atualmente, é o centro da indústria de mineração moçambicana, onde predomina o carvão. Até o momento, o governo moçambicano já deu concessões e licenças para a mineração de carvão que cobrem 60% da província de Tete (3).
A Jindal, empresa que faz parte do conglomerado multinacional indiano Jindal Steel and Power Limited, é dona e operadora de uma mina, a Kassoca. Essa mina conta a história de uma comunidade altamente militarizada que luta pela água. Segundo o coordenador de projetos da ONG local Justiça Ambiental (JA), o governo tem feito pouco para pesquisar os efeitos da mineração sobre a comunidade. Iniciando operações em 2013, a mina de Kassoca resultou na transferência de mais de 500 famílias, enquanto outras 289 ainda aguardam.
O cotidiano dessas 289 famílias não é fácil. “Aqui não há água”, diz um ativista local, apontando para uma barragem. Embora a mineradora declare que a água da barragem não é própria para consumo, as mulheres são obrigadas a usá-la porque não têm outra opção, mas têm que fazê-lo em segredo, pois a mineradora “vai nos prejudicar se nos pegar”. Juntamente com a Justiça Ambiental, a comunidade enfrenta grandes ameaças e intimidação por falar contra a empresa, mas tem feito esforços para contestar nos tribunais moçambicanos as violações do seu direito à água e contra a poluição proveniente das minas.
Em outra parte de Tete fica a mina de carvão Moatzi. Em operação desde 2011, essa mina era de propriedade da empresa Rio Tinto, e agora pertence à brasileira Vale. A comunidade afetada, que depende muito da agricultura de subsistência para seu sustento e sua sobrevivência, foi transferida para a área de Mualadzi e tem tido dificuldade de cultivar alimentos na área, cujos recursos foram esgotados.
Uma ativista local, Dona Maria (nome fictício), está trabalhando junto à Justiça Ambiental para conscientizar sobre a situação de sua comunidade. Semelhante à mina de Kassoca, a falta de acesso a água limpa é uma questão grave para quem mora em Mualadzi: “O pessoal de antes (Rio Tinto) cavou dez poços, mas apenas seis estão funcionando”. Há muitas mulheres reunidas em torno da água, além de vários animais. “Viu?”, diz uma mulher, “nós usamos a água com os animais”.
A comunidade desenvolveu pequenos projetos de geração de renda, escolhendo quatro famílias para vender itens básicos em uma pequena feira com o objetivo de aumentar os projetos para que outras famílias possam se beneficiar.
Dona Maria conta que houve um número incomum de abortos espontâneos e partos de fetos mortos desde que eles se mudaram para Mualadzi. “Estamos tentando investigar, queremos ter certeza”. Muitas das jovens que coletam água têm idade escolar. A estrada entre a escola secundária da comunidade e a área residencial é longa e insegura, e “algumas meninas foram atacadas e estupradas. Então elas têm medo. “A comunidade tem uma área destinada ao cemitério, mas Dona Maria diz: “Os nossos doentes voltam à nossa terra e morrem lá. Eles não querem ser enterrados aqui”.
A alguns quilômetros dali, existem casas construídas pela Vale, que se destinam a mais famílias que serão transferidas. Não são nada além de “cascas vazias pintadas”. Nenhuma casa tem tubulação de água corrente, e as torneiras instaladas para as famílias muitas vezes são cortadas pelos construtores em retaliação por não ter sido pagos pela mineradora. Em uma província com temperaturas médias superiores a 40°C, o cotidiano das mulheres fica muito mais difícil sem acesso a água limpa.
Com o apoio da Justiça Ambiental, essas comunidades apresentaram pedidos formais à mineradora Vale e ao governo moçambicano para resolver os problemas que enfrentam, mas isso não resultou em nenhuma ação. Portanto, um protesto pacífico bloqueou a rodovia e a estrada de ferro. A comunidade enfrentou uma violenta reação do governo moçambicano, resultando em seis manifestantes internados e muitos outros presos. Há uma crescente militarização dessas comunidades, com postos policiais controlando as pessoas que entram e saem.
As comunidades continuam buscando formas de conscientização e mobilização. Em 2016, enviaram uma delegação ao Tribunal Popular Permanente (4), uma plataforma e um instrumento que dá reconhecimento, visibilidade e voz a pessoas que sofrem violações de seus direitos fundamentais.
“Quando os diamantes foram descobertos” – Chiadzwa, Zimbabwe
“Eles nos transferiram de nossas terras e eliminaram nossa liberdade de movimento”, descreve a ativista zimbabuense Gladys Mavhusa. “Quando a nossa terra se tornou uma área restrita [por causa da mineração de diamantes], isso significou um caminho aberto para que a expansão entrasse em nossa cidade. É aí que os transportes públicos paravam e os “funcionários” faziam revistas em pessoas nuas. As mulheres eram revistadas na boca, no ouvido, em todos os lugares, incluindo partes privadas. Às vezes, esses funcionários não trocavam as luvas, usando as mesmas em muitas mulheres, ao ponto de algumas de nós desenvolverem infecções. As mulheres começaram a ter problemas com seus sistemas reprodutivos, fibromas e outros tumores. Não podíamos buscar tratamento médico porque não estávamos mais plantando e, portanto, não tínhamos dinheiro”.
Os campos de diamantes de Marange foram descobertos ao leste da capital, Harare, em 2006, e desde então, comunidades como Chiadzwa têm sofrido graves violações aos seus direitos humanos, violência e repressão, tomada de terras e transferência. Atualmente, os direitos de mineração na área de Chiadzwa são da Zimbabwe Consolidated Diamond Company (ZCDC) (5), uma fusão de interesses governamentais e empresariais apoiados por forças militares e de segurança.
Gladys Mavhusa pinta um quadro pungente da vida antes e depois de a corrida por minerais chegar em Marange:
“Eu nasci em Chiadzwa. Quando eu era jovem, a minha vida era muito boa, relativamente livre. Eu nasci em uma família rica, e quando eu me casei, passei a fazer parte de outra igual, porque nós éramos agricultores. Tínhamos gado, cabras, galinhas, tudo. O problema começou quando descobriram os diamantes. A primeira coisa que nos disseram foi que não seríamos mais livres para nos movimentar. A terra onde tínhamos passado todas as nossas vidas, os campos em que cultivávamos e dos quais dependíamos – tudo foi levado. As florestas onde costumávamos fazer cultos e rezar para pedir chuva aos nossos deuses foram tomadas. Nossos sepultamentos ancestrais, as sepulturas de nossos chefes – lugares sagrados que todos nós valorizávamos quando eu era jovem – foram tomados pelas minas”.
As mulheres de Marange arcam com o maior peso dos impactos das atividades de mineração, incluindo a perda de meios de subsistência. Antes que as empresas de mineração tomassem suas terras, as mulheres ganhavam a vida com atividades como agricultura e cestaria. Isso não é mais possível para a grande maioria delas. As mulheres também sofrem estupros e outras formas de violência sexual. (6) É um ataque vindo de “todas as direções ... Se nossos maridos percebem que fomos estupradas, eles nos culpam e dizem que nós pedimos [por isso]. Se as nossas filhas são estupradas ou se envolvem em trabalho sexual, os homens nos culpam de novo e dizem: “É sua filha”. Essa situação trouxe muitos conflitos às nossas famílias e nossas comunidades. Nossos maridos não conseguem entender que é impossível cuidar da família e lidar com todos esses problemas ao mesmo tempo; eles dizem que nós somos preguiçosas”.
A organização Chiadzwa Community Development Trust (CCDT) (7) foi formada em 2005, a fim de promover a responsabilidade pública e a transparência na extração de diamantes. Ela começou a trabalhar com as mulheres que queriam se mobilizar para impedir a violação de seus corpos e seus direitos, bem como a tomada de suas terras e seus meios de subsistência. Primeiro, as mulheres começaram a se organizar para recusar a transferência – elas disseram ao deputado local que não respeitariam a transferência, principalmente para terras onde não pudessem cultivar nem sustentar suas famílias. No início, enfrentaram uma reação antecipada – intimidação e ameaças por parte de “funcionários” locais. Temendo novas retaliações, alguns membros da comunidade escolheram se mudar, mas acabaram não obtendo suas casas de transferência.
O CCDT continua trabalhando com as mulheres e as famílias que ficaram para trás. Muitas dessas mulheres perderam os maridos, assassinados ou desaparecidos. Nos casos em que é possível, o CCDT auxilia em ações na justiça, com o apoio de aliados como a organização Zimbabwe Lawyers for Human Rights (ZLHR). Em outras situações, o CCDT fornece o apoio psicossocial e de trauma tão necessário às viúvas e suas famílias, através de organizações como a Counselling Services Unit (CSU).
Para fortalecer a organização e a construção de movimentos por parte das mulheres, o CCDT realiza treinamentos comunitários para que elas possam conhecer seus direitos econômicos, sociais e culturais. Através dessas atividades de conscientização, o CCDT espera que as mulheres possam construir coletivamente uma análise e se mobilizar juntas.
“... eu quero um mundo onde ...”
Os contextos podem ser diferentes, mas as lutas são as mesmas – da luta por água potável a enfrentar ameaças de intimidação e repressão nas mãos das forças de segurança das mineradoras ou outros atores poderosos, bem como as lutas para proteger vidas e meios de subsistência. A aliança “Mulheres Africanas Unidas contra a Extração Destrutiva de Recursos” (WoMin) está trabalhando com mulheres dessas comunidades e muitas outras na região, para apoiar a construção de movimentos e as iniciativas de resistência, enquanto vislumbram um mundo onde, como diz Gladys Mavhusa, “mulheres e comunidades sejam empoderadas; eu acredito que devemos construir esse empoderamento juntos para que cada mulher possa defender a si e a outras”.
Nicky Le Roux e Maggie Mapondera,
WoMin, http://www.womin.org.za/
A WoMin é uma aliança de organizações que abrange o continente africano e trabalha ao lado de movimentos nacionais e regionais e organizações populares de mulheres, comunidades e camponeses afetados pela mineração e seus parceiros solidários para expor os impactos do extrativismo sobre mulheres camponesas e trabalhadoras. Juntamente com parceiros do nível local ao internacional, a WoMin trabalha para combater os impactos destrutivos do extrativismo, como a concentração de terras e o deslocamento de comunidades, a poluição e a erosão, e a violência contra as mulheres e, criticamente, para promover uma alternativa de desenvolvimento centrada nas mulheres e justa.
(1) Africa Mining Vision, 2009, União Africana e Comissão Econômica das Nações Unidas para a África (ECA),
http://www.africaminingvision.org/amv_resources/AMV/Africa_Mining_Vision_English.pdf
(2) Africa Mining Vision, Relatórios e Documentos, http://www.africaminingvision.org/reports.html
(3) Justiça Ambiental, Política de Desenvolvimento Financeiro do Banco Mundial em Moçambique, janeiro de 2017, https://issuu.com/justicaambiental/docs/mozambique-dpf-formatted-1.11.17-1
(4) Tribunal Permanente dos Povos, http://permanentpeoplestribunal.org/?lang=en
(5) New diamond merger commences work, posts profit, Junho de 2016, http://nehandaradio.com/2016/06/23/new-diamond-merger-commences-work-posts-profit/
(6) Marange rape victims suffer in silence, 2015, https://www.thestandard.co.zw/2015/03/22/marange-rape-victims-suffer-in-silence/
(7) Chiadzwa Community Development Trust, http://www.ccmt.org.zw/index.php/manicaland/88-chiadzwa-community-development-trust