A mania de privatização nos atingiu como uma praga inevitável. A lista de privatizações vem sendo expandida inexoravelmente. Se admitirmos isso ou não, e qualquer que for a linguagem que pudermos usar para racionalizá-lo, o fato permanece e implica que a privatização foi imposta aos governos africanos através das BWIs (Bretton Woods Institutions) e o poder dominante do Ocidente. Até a chamada liberação da dívida do G8 prega a privatização como uma de suas condicionantes. E as BWIs têm um jeito peculiar de argumentar.
Os fracassos das privatizações são usados para argumentar em prol de maior privatização de mais recursos. O argumento continua, “se vocês não privatizarem o suficiente, vocês não podem tirar proveito dos benefícios”. E, é óbvio, o sucesso da privatização forçada exige mais privatização. De qualquer jeito, o argumento é autosatisfatório.
A primeira análise racional consistiu em considerar que as paraestatais geradoras de perdas eram um ônus para os contribuintes. A privatização iria assegurar que elas se tornassem empresas eficientes, pagando os impostos por seus empreendimentos. Mesmo que, naturalmente, as primeiras entidades parestatais a serem privatizadas, como as cervejarias, não gerassem perdas . Você precisa ser um gênio para provocar perdas no negócio da cerveja. O “rápido sucesso” em termos de movimento de vendas e arrecadação de impostos foi usado para justificar outras privatizações.
Obviamente, nenhum investidor privado gostaria de comprar uma empresa que resultasse em perdas. Por tanto elas têm de ser vendidas a preços vergonhosamente baixos sem passivos nem perdas. Os passivos têm de ser controlados pelo estado, quer dizer o mesmo contribuinte que tinha de ser salvo das perdas produzidas pelas paraestatais. Invariavelmente, as primeiras vítimas da privatização são os trabalhadores, milhares deles ficam sem emprego.
Os novos donos se recusam a pagar o seguro de desemprego. O governo tem que pagá-lo, se possível. Então o contribuinte assume mais uma responsabilidade, enquanto isso, alguns dos contribuintes deixam a lista de contribuintes e vão para as filas dos que procuram emprego. Nenhum empreiteiro privado gostaria de aplicar seu capital a menos que tirasse algum proveito, e, não apenas lucros, mas altos índices de rendimentos. Hoje, a África oferece altos índices de compensação do capital com seus ricos recursos e governos dependentes. Como Mwalimu (Julius Nyere) uma vez disse, a África atrai apenas missionários e mercenários: missionários para consolarem os pobres e mercenários para vigiarem a pilhagem.
Porém, para se conseguirem benefícios devem ser cumpridas algumas condições mínimas. É o estado quem tem de se encarregar da responsabilidade de criar o ambiente que permita o capital render lucros: construir a infra-estrutura e providenciar água, eletricidade e telecomunicações a baixos custos; controlar trabalhadores teimosos; manter a lei e a ordem e facilitar variados prestadores de serviços – desde a indústria do lazer até o serviço de catering e companhias de segurança – para servirem à nova “comunidade de expatriados”. Acredita-se que a África tem hoje mais expatriados que no tempo da independência.
Mas então, nossas empresas paraestatais de água, eletricidade e telefonia não são eficientes. Suas tarifas são altas. Nossos mercados estão abaixo do padrão; nossa carne não é higiênica e nossos tomates e cebolas e laranjas não atingem o tamanho mínimo. Portanto, os serviços também têm de ser desnacionalizados, ora comprando diretamente, ora por leasing e contratos de gestão. Os intrusos devem ser despejados para dar lugar a supermercados e povoados de expatriados que forneçam carne assada provinda da África do Sul e cereais da Suiça.
Mas não é fácil transformar serviços em negócios produtivos. Suas plantas e maquinário estão obsoletos. Seu sistema de cobrança tem muitos vazamentos. Como os benefícios ou as comissões dependem das rendas, devem ser importados medidores de água e eletricidade mais eficientes. Mais uma vez, o estado tem que providenciar as verbas que permitam a reabilitação. Está obrigado a pedir empréstimos junto ao Banco Mundial e em outros lugares para ajudar os investidores a importar o maquinário necessário. Obviamente os juros e o capital dos empréstimos devem ser pagos com o dinheiro dos contribuintes – ora os já existentes ora os que estão por vir – Enquanto isso, o dinheiro das dívidas públicas faz os benefícios particulares aumetarem meteoricamente, sempre em nome do desenvolvimento.
Mas as empresas que produzem benefícios têm de estar sempre à procura de novas terras. Desde produzir mercadorias até transformar os bens públicos em mercadorias, o capital corporativo movimenta desde a manufatura até os serviços públicos, educação e saúde e água e energia e desde terras que produzem mercadorias até florestas privatizadas.
A privatização e a comercialização de produtos florestais é a nova tendência. Uma história recente publicada em um jornal da Tanzânia informou a respeito do acordo para alugar as plantações de teca de Longuza à Companhia Kilombero Valley Teak (KVTC, pela sua sigla em inglês) e isso é apenas a ponta do iceberg. As florestas se tornaram importantes para os capitais corporativos, não apenas pelos recursos madeireiros como também pelos bio-recursos. Na mesma linha, as implicâncias de outorgar florestas ao capital corporativo vai além dos problemas do desmatamento, já que o capital corporativo as transforma em produtoras de matérias primas para seus workshops de engenharia genética.
A privatização de florestas e produtos florestais traz à tona muita resistência na América Latina e na Ásia e até em alguns países desenvolvidos como Canadá e Estados Unidos. A implicação e os efeitos da privatização das florestas estão longe de ser alcançados. Foram debatidos e discutidos em outros países.
É preciso aprendermos da experiência dos outros e re- avaliar a nossa. Permitamos que os acontecimentos em Longuza abram um amplo debate a respeito aos problemas da privatização em geral, e também mais particularmente, sobre as decorrências da privatização- seja qual for sua forma- de um dos mais importantes recursos e heranças, nossas florestas. Não entreguemos nosso futuro sustento nas mãos de piratas associados. By Issa Shivji, Pambazuka News, http://www.pambazuka.org/index.php?id=29614