Boletim Nro 99 - Outubro 2005

Os recentes furacões no Caribe, América Central, México e no sul dos EUA – e seu terrível pedágio de mortes– não são acontecimentos naturais normais: são desastres provocados pelo homem em decorrência de causas bem conhecidas. A menos que essas causas sejam tratadas seriamente , milhões de pessoas vão continuar sofrendo os impactos da mudança climática, abrangendo desde extremas secas até extremas enchentes e tempestades.

Para quem é de fora, os Bagyeli podem aparecer como muito pobres. Eles possuem quase nada em termos de pertences materiais, pouco ou nada de dinheiro, e com freqüência ainda não têm uma moradia permanente. Mesmo que um dos mais importantes indicadores de prosperidades para essas populações seja o fato de eles terem acesso a floresta e a seus recursos e de serem capazes de participar nos processos de tomadas de decisões no que diz respeito a seus meios de vida.

A gigante mineradora Rio Tinto, a segunda com maior diversificação em minas no mundo, conseguiu licença para explorar uma enorme mina na ilha de Madagascar no Oceano Índico que vai envolver a escavação de uma das maiores florestas únicas no mundo em território indígena. O projeto de escavar 775 milhões de dólares em dióxido de titânio vai ser executado em Fort Dauphin, região da ilha que está sendo operada pela QIT Madagascar Minerals, uma subsidiária da Rio Tinto, que é propriedade do governo em 20 por cento e conta com o apoio do Banco Mundial.

A mania de privatização nos atingiu como uma praga inevitável. A lista de privatizações vem sendo expandida inexoravelmente. Se admitirmos isso ou não, e qualquer que for a linguagem que pudermos usar para racionalizá-lo, o fato permanece e implica que a privatização foi imposta aos governos africanos através das BWIs (Bretton Woods Institutions) e o poder dominante do Ocidente. Até a chamada liberação da dívida do G8 prega a privatização como uma de suas condicionantes. E as BWIs têm um jeito peculiar de argumentar.

Assim como outros países invadidos pelas plantações de monoculturas de árvores (chamadas por alguns sul- africanos de “câncer verde”), a África do Sul mostra que esses esquemas não visavam o melhoramento da qualidade de vida das comunidades locais. Muito pelo contrário. Além das informações fornecidas pelo relatório sobre os impactos da terceirização no florestamento (vide Boletim nº 96 do WRM), estatísticas chocantes surgiram da primeira oficina para o fortalecimento do setor florestal que ocorreu em Londres do Leste no dia 12 de setembro.

As florestas da Índia, alicerces da segurança ecológica do país, estão se perdendo para ínumeras empresas comerciais em uma proporção assustadora. A última estatística publicada pelo Levantamento Florestal da Índia revela que o país tem perdido mais de 26.000 km quadrados de suas densas florestas durante o período 2001 – 2003. Com mais de 3.000 espécies de plantas florescentes e cerca de 200 espécies de animais do país, que já tinham sido categorizados em perigo, esta enorme perda de floresta, com certeza, aumentará a dizimação da biodiversidade.

As conversas locais a respeito da classificação da área florestal de Mount Merapi como um parque nacional, com freqüência são encerradas colocando a questão de por que foi estabelecida como um parque. 0O ecossistema florestal de Mount Merapi está localizado de 600 a 2968 metros acima do nível do mar, na Província de Yogyakarta- República da Indonésia. Com uma área de 8655 hectares, está maioritariamente coberto por uma floresta tropical montanhosa que representa a fonte de vida de um milhão de pessoas em quatro distritos.

Atualmente está sendo executada uma total reestruturação da sociedade laociana. No decurso da última década, o governo de Laos deslocou dezenas de milhares de Povos Indígenas desde seus remotos lares no planalto até áreas de planície próximas às rodovias. Ainda que os programas do governo tivessem por objetivo a “mitigação da pobreza” e o “desenvolvimento”, os impactos sobre os meios de vida, segurança alimentar e meio ambiente das comunidades reassentadas, foram, com freqüência, devastadores.

Em uma irônica virada, o Projeto de Lei Tailandês de Florestas Comunitárias “, que pretendia ser um marco formal que definisse os direitos das comunidades para co-manejarem as áreas florestais, agora ameaça com reassentar as comunidades rurais, em especial, os povos étnicos que moram nas terras altas e em áreas de florestas de conservação.

Há seis meses, os povos indígenas Tupinikim e Guarani reclamaram contra a Aracruz Celulose- a gigante companhia brasileira de celulose por 11.000 hectares de seu território. Eles derrubaram milhares de árvores de eucaliptos para demarcarem seu território e construíram duas aldeias indígenas com um grande templo religioso e várias casas ao redor. Muitas famílias indígenas estão morando nessas casas. No início deste mês, 300 índios Tupinikim e Guarani e seus defensores ocuparam o edifício da administração central do complexo da planta de celulose da Aracruz durante 30 horas, a fim de protestarem contra a interferência da Aracruz no reconhecimento oficial de seus direitos territoriais.

A companhia Celulosas Arauco y Constitución, mais conhecida como Celco, a fábrica de produção de celulose em Valdivia, pertencente ao grupo chileno Angelini, reiniciou recentemente suas atividades, depois de ter fechado durante 64 dias devido ao escândalo suscitado por uma mortandade maciça de cisnes- de- pescoço- preto no santuário da natureza do rio Cruces, lugar em que despejou seus efluentes. Alguns dias antes da reabertura, a empresa tinha recebido o apoio do presidente Ricardo Lagos e das autoridades ambientais locais para tomar esta decisão. Ao anunciar a reabertura, a empresa afirmou que “ganhou experiência” e pediu “desculpas à comunidade de Valdivia pelo incômodo e inquietudes que teve que enfrentar”.

Dos 3.500 milhões de hectares de florestas que existem no mundo, cerca de 63 milhões estão na Colômbia e metade delas estão localizadas nos territórios enriquecidos pelas culturas indígenas e das comunidades negras. Estas florestas, por sua vez, abrigam uma das mais ricas formas de diversidade biológica do mundo e são o sustento de inúmeras culturas que habitam nelas. Também são lugares de regulação climática e hídrica e o hábitat de complexas e insubstituíveis formas de vida.

Na Amazônia peruana, a atividade madeireira é altamente seletiva, quer dizer, da grande diversidadade de espécies apenas são usadas algumas, o que levou à diminuição da existência de algumas espécies. O consumo de determinadas madeiras- como o mogno- não poupa sequer as áreas de reserva.

O Japão é o maior fabricante de papel. A Nippon Paper (NP) é conhecida como uma indústria líder no tangente à reforma ambiental, mas quanto de real tem essa consideração? A South East Fibre Exports, localizada em Eden, a aproxidamente 500 km ao sul de Sydney, é uma companhia subsidiária da NP. É a mais antiga planta processadora de lascas de madeira na Austrália e foi a primeira operação no estrangeiro da antiga Daishowa Paper Manufacturing Company (cujo controle foi assumido pela NP há um par de anos).

Como já informamos, o Conselho de Manejo Florestal (FSC, por sua sigla em inglês) tem iniciado um processo de revisão de certificação de plantações. (vide Boletim nº 92 do WRM). Várias organizações, entre elas o WRM, que faz muito tempo, vêm solicitando que o FSC faça uma revisão da certificação de plantações, contribuiram com documentação e estudos a respeito dos severos impactos sociais e ambientais das plantações de monoculturas florestais em grande escala, estabelecidas em diferentes países.