Boletim Nro 107 - Junho 2006

Uma grande parte da população mundial- em especial a masculina- está, nestes dias, grudada na tevê assistindo ao campeonato mundial de futebol. Ainda que muitos estejam cientes de que não se trata simplesmente de um esporte mas de um enorme negócio globalizado, no qual os jogadores são pouco mais do que gladiadores descartáveis ao serviço de grandes empresas, não podem deixar de assistir, curtir ou sofrer a cada jogo.

Um documento que vazou do Painel de Fiscalização do Banco Mundial [1] apresenta numerosas críticas a um projeto de manejo florestal do próprio Banco no Camboja, por descumprir as salvaguardas internas, ignorar as comunidades locais e fracassar no objetivo de reduzir a pobreza- declara a Global Witness, uma organização internacional não partidária, que foi indicada para o prêmio Nobel da Paz de 2003 por ter trabalhado para desvendar a forma em que os diamantes financiaram guerras civis na África e que se focaliza nas relações entre a exploração dos recursos naturais e o financiamento de conflitos e corrupção.

Desde a década de 90 fez-se muito ruído a respeito das florestas da Bacia do Congo, para bem e para mal. E uma nova ondada ambiental cai sobre a República Democrática do Congo, de uma amplitude muito parecida com o “boom do Zaire” da década de 70. Mas cabe perguntar-se se as administrações florestais centro-africanas, que costumam estar submetidas a fatores sociológicos insidiosos, alinham-se com as aspirações e necessidades de bem-estar das populações da região.

Um computador. Isso foi tudo o que o americano Paul Lambert, representante da empresa Tortuga Landing, ofereceu ao Ministério do Ambiente e Energia (MINAE) como compensação por ter construído un caminho de 105 metros de comprimento por quatro de largura, e por eliminar a regeneração natural em uma floresta da zona marítimo terrestre em Quepos, município do Pacífico central. O fato aconteceu durante uma audiência de “conciliação” que teve lugar no passado 17 de fevereiro no Tribunal Ambiental Administrativo (Processo Nº 184-05-3-TAA).

No começo do século XX, a Gâmbia estava coberta por florestas densas e quase impenetráveis. Atualmente restam apenas poucas porções de floresta primária, com 78% da área remanescente de florestas classificada como “vegetação de savana de árvores e arbustos degradados.” A principal causa desse processo de degradação da floresta pode ser remontada à introdução do amendoim, que se transformou no principal cultivo comercial orientado às exportações, principalmente destinado a fornecer o mercado francês com óleo industrial e comestível.

O Fórum Nacional de Povos e Trabalhadores da Floresta (NFFPFW- sigla em inglês) dá as boas- vindas ao relatório apresentado pelo Comitê Parlamentar Conjunto (JPC- sigla em inglês) sobre o Projeto de Lei de Direitos à Floresta e se mostra otimista quanto a sua aprovação pelo Gabinete Central e seu encaminhamento ao Congresso. O NFFPFW ainda reconhece o papel da presidência e dos membros do JPC, e a contribuição de todos os outros movimentos sociais, grupos de luta de povos da floresta que deram forma ao projeto através de suas sugestões e apresentações junto ao JPC.

Foram enviadas inúmeras cartas desde o estrangeiro ao governo do Equador no contexto da campanha de apoio a organizações sociais e indígenas equatorianas que pretendem evitar a aprovação de uma legislação que implicaria a expansão das monoculturas de árvores em grande escala (vide artigo sobre o Equador neste boletim). Mas queremos publicar na íntegra a carta do Conselho de Organizações de Médicos e Parteiras Indígenas Tradicionais de Chiapas (o Compitch) porque reflete o sentimento de muit@s e está inspirada pelo coração de um povo latino- americano que, nesta hora, bate em uníssono com o equatoriano. “Dra. Ana Albán Mora Ministra do Ambiente do Equador e… os outros

Paulo Henrique de Oliveira, liderança Tupinikim de Caieiras Velhas e Coordenador da Articulação de Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME e Antônio Carvalho, cacique guarani, viajaram para a Europa em abril/maio de 2006, para divulgar sua luta pela demarcação das terras Tupinikim e Guarani no Espírito Santo (ver Boletins do WRM números 94, 96, 102, 103). Viajaram durante três semanas pela Noruega, a Holanda, a Alemanha e a Áustria, onde falaram com diferentes grupos sobre os 11.009 hectares de suas terras que estão atualmente em poder da Aracruz Celulose, a gigante produtora de pasta de celulose do Brasil. A seguir transcrevemos o relato da viagem por Paulo de Oliveira.

Em maio de 2003 manifestávamos que “Em quase todos os países, as monoculturas de árvores em grande escala foram impostas e desenvolvidas depois de ter havido alterações na legislação de cada país. Desse modo, empresários nacionais e estrangeiros conseguem todo tipo de benefícios, subsídios diretos e indiretos, isenção de impostos e, até, créditos brandos e reembolsos por plantações em grande escala”. (vide Boletim Nº70, artigo sobre Equador).

Os impactos sociais e ambientais das plantações de monoculturas de eucalipto têm sido bem documentados em muitos países. No entanto, a dimensão de gênero geralmente tem sido ignorada, não ficando evidenciados desse jeito os impactos diferenciados que elas têm nas mulheres. As seguintes citações de uma pesquisa levada a cabo no Brasil sobre as plantações e a operação da fábrica de pasta de celulose da Aracruz Celulose são portanto muito úteis para esclarecer o assunto e incentivar outras pessoas para analisar ainda mais esses impactos bem menos conhecidos.

A Colômbia não foge do processo que vem se desenvolvendo em vários países latino- americanos quanto ao estabelecimento de monoculturas de árvores de rápido crescimento.

Em maio de 2003 manifestávamos que “Em quase todos os países, as monoculturas de árvores em grande escala foram impostas e desenvolvidas depois de ter havido alterações na legislação de cada país. Desse modo, empresários nacionais e estrangeiros conseguem todo tipo de benefícios, subsídios diretos e indiretos, isenção de impostos e, até, créditos brandos e reembolsos por plantações em grande escala”. (vide Boletim Nº70, artigo sobre Equador).

No dia 12 de abril de 2006, foi divulgado o relatório “The Kalimantan Border Oil Palm Mega-project” (O mega- projeto de plantações de dendezeiro na fronteira de Kalimantan) a fim de mostrar os planos do governo indonésio para desenvolver plantações de dendê de mais de 3 milhões de hectares na ilha de Borneo, dos quais 2 milhões de hectares ao longo da fronteira de Kalimantan com a Malásia e 1 milhão de hectares em outros locais- em áreas ainda muito florestadas e habitadas por comunidades indígenas. O objetivo do projeto é atender a exigência internacional de dendê barato para satisfazer a demanda nacional e mundial de bio- combustível.

Em maio de 2006, o Ministério da Agricultura de Moçambique apresentou para sua discussão a “Estratégia Nacional de Reflorestamento” (o documento completo está disponível em http://www.wrm.org.uy/paises/Mozambique/Estrategia_Reflorestamento.doc). Como diz o documento, expõem-se as bases fundamentais para promover o estabelecimento de plantações de árvores no país, que conforme anunciado, serão de espécies de rápido crescimento. Continuando o mesmo esquema presente nos outros países onde foram introduzidas as plantações de monoculturas de árvores em grande escala, a proposta vem com a promessa de gerar empregos e eliminar a pobreza, contribuindo com o desenvolvimento nacional, especialmente na área rural.

Por ser a evidência da mudança climática cada vez mais convincente, aumenta em intensidade a batalha sobre quem formula suas causas, efeitos e soluções. Tanto no âmbito popular quanto no político, saber quais serão as vozes ouvidas e quais as não ouvidas torna-se um assunto político chave do nosso tempo. Hoje, no nível da política internacional, chama a atenção a ausência de considerações de gênero nos debates sobre mudança climática. De fato, as palavras “mulher” e “gênero” não aparecem nos dois principais acordos internacionais sobre aquecimento global, a Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática e o Protocolo de Kioto.