Boletim Nro 130 - Maio 2008

No mundo, a fome gera cada vez mais preocupações para aqueles que ainda não a vivenciam e mais sofrimento para aqueles que a padecem, cujo número aumenta ano após ano. Contudo, as políticas elaboradas desde os centros globais do poder não apenas fazem pouca coisa para resolver o problema, senão que, em geral o agravam. Um exemplo claro disso é a promoção dos agrocombustíveis. Mascarados sob um discurso ecológico (a substituição dos combustíveis fósseis que geram a mudança climática) e com o rótulo verde de “bio”combustíveis, milhões de hectares são destinadas à produção de alimento ... para veículos.

Os agrocombustíveis vêm recebendo crescentes alertas, protestos e denúncias provenientes de âmbitos tão díspares quanto personalidades oficiais das Nações Unidas- o Diretor Geral da FAO Jacques Diouf e o relator da ONU para o Direito à Alimentação, Jean Ziegler-, primeiros-ministros como Fidel Castro, e organizações sociais do Norte e do Sul (vide 1 e 2). Mas apesar disso, as plantações para combustível se espalham. Na América Latina, sem dúvida é o Brasil que sai à frente. Os acordos energéticos com os Estados Unidos e o Chile do ano passado, e recentemente com a Alemanha consolidam a posição do Brasil como produtor de etanol.

No primeiro fim de semana de maio, um ciclone devastou a Birmânia. O ciclone Nagris atingiu o delta de Irrawaddy, com ventos que chegaram até 190 km/h. No entanto, um golpe de mar que veio com a tormenta causou mais estragos:  uma onda de até 3,5 m de altura que varreu a metade das casas em povoados baixos e os inundou. As pessoas não puderam fugir e o número de mortos vai de 22.000 até 100.000. A tormenta foi realmente forte, mas a raiz dessa devastação aumentada remonta-se aos chamados "programas de desenvolvimento" do país, nas indústrias do turismo e da criação de camarões, que implicaram a destruição de mangues antigamente exuberantes.

Parojnai era seu nome.  Era um dos indígenas Ayoreo-Totobiegosode  que habitam a floresta do Chaco que se estende desde o Paraguai até a Bolívia e a Argentina, no sul da bacia do Amazonas. Parojnai Picanerai, sua mulher e seus filhos tinham conseguido viver na floresta do Chaco (localizada no Paraguai), sem contato com o mundo exterior, apesar da crescente invasão em seus territórios. Apesar de que a lei do Paraguai reconhece o direito dos Ayoreo à propriedade das terras que tem habitado tradicionalmente, sua floresta está sendo vendida a proprietários privados e rapidamente cortada por especuladores e fazendeiros para atividade madeireira e depois para criação de gado.

Na África, as iniciativas para os biocombustíveis estão proliferando em muitos países, incluindo a Zâmbia, onde a jatrofa tem sido selecionada como o principal cultivo para produzir biodiesel enquanto a cana-de-açúcar, o sorgo doce e a mandioca são escolhidos para o bioetanol. Uma pesquisa levada a cabo por Matongo Mundia (1) em 2007 explica que "Como no resto do continente, grande parte do impulso para os desenvolvimentos dos biocombustíve is na Zâmbia provém de conversas para atingir a segurança energética e apoiar o desenvolvimento social e econômico.  No entanto, parece haver uma falta de claridade sobre se o investimento e os objetivos visam à produção de biocombustíveis para o mercado zambiano ou para as exportações.”

Milhares de pessoas do mundo inteiro vivem em áreas rurais e em maior o menor grau dependem dos ecossistemas de florestas para sustentar-se. No entanto, a degradação das florestas e o desmatamento estão ocorrendo com uma velocidade alarmante e portanto colocando em risco suas vidas. Seja para os povos indígenas dependentes das florestas e comunidades camponesas rurais ou para comunidades urbanas baseadas em serviços ambientais fornecidos pelas florestas, elas têm uma função vital no dia a dia.  Os processos de distribuição injustos, o consumismo e a falta de bom governo estão no centro do manejo insustentável de recursos, causando problemas ambientais e o contínuo empobrecimento das populações locais.

A expansão das plantações em grande escala- tanto de monoculturas quanto de árvores- para a produção de agrocombustíveis líquidos como o bioetanol e o biodiesel vem aumentando em muitos países do Sul, com impactos negativos sobre as pessoas e o ambiente. Atualmente, até a FAO admite os riscos. Um relatório da FAO recentemente publicado analisa a produção de agrocombustíveis e seus impactos diferenciados por gênero, explicando que pode aumentar a marginalização das mulheres nas áreas rurais, e assim ameaçar seus meios de vida.

No início deste mês, a população da Tasmânia ficou sabendo de um acordo que tinha sido fechado havia quatro meses entre o governo e a empresa madeireira Gunns. O acordo, chamado o Acordo do Risco de Soberania, estabelece que os contribuintes devem financiar a empresa durante 20 anos com 15 milhões de dólares caso o abastecimento de madeira fique comprometido por qualquer motivo. (1)

Os biocombustíveis- óleos biodiesel extraídos de plantas para substituir os combustíveis fósseis altamente custosos- têm se tornado uma questão polêmica já que as plantações para biocombustíveis vêm se apropriando das terras que as comunidades locais usavam fundamentalmente para a produção de alimentos. Na Birmânia, a junta militar que governa o país tem empreendido uma expansão maciça de plantações para biocombustíveis através da confiscação forçada de terras bem como de prisões, multas e espancamento de agricultores.

Em novembro de 2007, vários representantes do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais visitaram as operações da Komatiland Forests em Brooklands na província de Mpumalanga na África do Sul.

A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é um processo governamental internacional que se apresentou como muito bom quando nasceu em 1992 durante a Cúpula da Terra das Nações Unidas ocorrida no Rio de Janeiro, Brasil. Na época, parecia que os governos tinham se tornado cientes do futuro ameaçador da Terra caso a perda de biodiversidade pelo desmatamento, a biopirataria, a expansão do agronegócio, e outras questões permanecessem inalteradas. Por isso foi colocada a moção de um mecanismo- a CDB-, com reuniões a cada dois anos em cúpulas de alto nível e eventos paralelos de organizações da sociedade civil.