Nro 165 - Abril 2011

No dia 22 do mês de abril, celebramos o Dia da Terra, que surgiu da preocupação de ativistas ambientalistas, nos anos 1970, com a contaminação e degradação ambiental que já afetavam a biodiversidade e, a longo prazo, a sobrevivência do planeta. É um dia que tem por objetivo a conscientização da população a respeito desses problemas.

India continues to be one of the ‘hottest’ locations for carbon ‘offset’ projects despite the global carbon market slump: as of now, about 1700 projects claim to have achieved emission-reduction, and hence eligibility to sell carbon credits. Large Indian corporations control most of these projects irrespective of sector and geographical location, and instead of cleaning up the atmosphere the projects almost uniformly pollute people’s lives and the environment.

No México, o desmatamento avança em ritmo acelerado, ao compasso de diversos megaprojetos: a rápida expansão de monoculturas industriais de dendezeiros e plantações de jatrofa para a produção de biocombustível; a construção de barragens; as concessões mineiras; a criação de centros de reassentamento de complexos pré- fabricados em locais estratégicos de extração de recursos e reconversão da terra; o turismo em grande escala; as estradas, que viabilizam os projetos. O chamado “desenvolvimento" embrenha-se não apenas na floresta mas em territórios indígenas e comunidades camponesas cuja resistência à expulsão- definida como "cultural e física”- tem sido violentamente reprimida, deixando um saldo dramático de detentos, feridos e mortes.

SAY NO to mining in Palawan Province, the home of the best-conserved and most ecologically diverse forest in the Philippines. Sign the on-line signature petition to deliver a strong message to the Philippine and Palawan governments demanding for an immediate stop of ongoing and pending mining activities in Palawan and for the non-endorsement of new mining applications.Here is the link to the petition launched by the Save Palawan Movement: http://www.intellithink.com.ph/wordpress/

A falta de reconhecimento dos direitos territoriais de povos indígenas e outros povos tradicionais foi identificada como uma das principais causas subjacentes do desmatamento. Na Índia, as iniquidades na posse da terra originadas por estruturas sociais profundamente arraigadas bem como pela divisão decorrente do colonialismo resultaram na apropriação de terras florestais por parte do estado. O processo típico tem sido a perda da floresta em favor de uma pletora de empresas comerciais que deslocaram as comunidades florestais que tinham defendido as florestas dos assaltos colonialistas e resistido a várias explorações comerciais na era pós- colonial.

Em 04 de abril, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente que o governo brasileiro suspenda a paralisação imediata do processo de licenciamento e construção do Complexo Hidroelétrico de Belo Monte, no Pará. De acordo com a CIDH, cada uma das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu afetadas pela construção da usina devem ser consultadas de manera “prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada”.

Há alguns anos, as comunidades camponesas da província de Niassa, no norte de Moçambique, lutam contra a expansão das monoculturas de pinus e eucalipto. Essa expansão tem causado problemas porque está se dando sobre as chamadas machambas, áreas onde as famílias camponesas plantam alimentos. Agora, as comunidades ganharam um importante reforço na sua luta.

Na noite do dia 27 para o dia 28 as mulheres do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) chegaram de todas as partes do Extremo Sul da Bahia no local, onde mais tarde viria a ser o acampamento Irmã Dorothy Stang, em homenagem a esta irmã Americana que lutava pela reforma agrária no estado do Pará mas foi brutalmente assassinado em 2005. Muitas delas carregavam os seus filhos e filhas como se fossem para a melhor festa do planeta. E por volta das 4:00 horas, do dia 28, antes mesmo que o Rei Sol surgisse no horizonte, centenas de árvores inúteis do deserto verde de eucaliptos tombavam numa área de cerca de 8 mil hectares da Veracel Celulose, a maior proprietária de terras do Estado da Bahia. E foi assim durante os 10 dias que resistem no local.

Le continent africain est devenu la cible des grandes entreprises et des pays puissants pour satisfaire leurs besoins industriels en tant que fournisseur de matières premières. Cela a provoqué un fort accaparement de terres, auquel s’est ajouté ces dernières années, dans de nombreux pays africains, l’accaparement destiné aux plantations industrielles de palmier à huile. Or, les plantations industrielles de palmier à huile ne sont pas nouvelles dans certains pays d’Afrique. Le livre électronique du WRM, Le palmier à huile en Afrique : le passé, le présent et l’avenir (http://wrm.org.uy/countries/Africa/Palmier_a_huile_en_Afrique.pdf), donne un aperçu de la manière dont elles ont été encouragées depuis l’époque coloniale :

Em 20 de abril, a gigante sueco-finlandesa da indústria florestal Stora Enso realizou sua reunião anual de acionistas em Helsinki, onde apresentou seus planos de distribuição de porção dos lucros obtidos em 2010: 817,4 milhões de euros. Para esse momento, Amigos da Terra Internacional, os grupos brasileiros MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e Cepedes (Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia), a organização finlandesa Amigos dos Sem Terra Finlândia e a organização internacional WRM (Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais) advertiram que os ganhos da Stora Enso foram obtidos à custa de violar leis ambientais, do trabalho e penais na América Latina.

Neste mês uma nova rodada de negociações das Nações Unidas sobre mudança climática foi celebrada em Bangcoc- a primeira reunião depois da conferência de Cancun em dezembro passado. Muitos assuntos chaves pendentes com os quais não houve acordo em Cancun deviam ser negociados nessas conversas. Em um contexto em que as alternativas foram de mal a pior, grupos de mulheres ergueram suas vozes para clamarem veementemente por soluções reais.

“Florestas em exaustão” surge de uma controvertível proposta do Brasil sob as negociações da UNFCCC (Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ) em Poznan. O interesse do Brasil de alterar o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) para incluir as “Florestas em exaustão” é que permitiria ao MDL outorgar créditos sob o Protocolo de Kyoto para projetos de reflorestamento em terras de florestas que têm sido exploradas excessivamente até ficar “exauridas”, e sem dinheiro adicional dos créditos de carbono, não seriam replantadas.

Desde o WRM temos denunciado durante muito tempo a definição de floresta da FAO. Achamos que, de fato, é uma causa indireta de desmatamento. Ao considerar as florestas como simples “áreas medindo mais de 0,5 hectares com árvores maiores que 5 m de altura e cobertura de copa superior a 10%, ou árvores capazes de alcançar esses parâmetros in situ”(*) permite que as monoculturas industriais de árvores sejam consideradas como florestas. Assim, com esse “disfarce” de floresta, as monoculturas industriais de árvores se espalham pelo mundo todo, em muitos casos deslocando florestas reais.