Nro 166 - Maio 2011

Além de celebrarmos, em maio, o dia da biodiversidade, também estamos às vésperas de mais um evento no âmbito da Convenção do Clima. Trata-se da 34ª sessão de dois órgãos, SBI e SBSTA, que têm o papel de assessorar e orientar a Convenção do Clima. A sessão ocorrerá em Bonn, na Alemanha, entre os dias 6 e 16 de junho. De fato, clima e biodiversidade estão profundamente interligados. Foram as condições climatológicas que propiciaram a riqueza da diversidade da vida no planeta, o que levou milhões de anos para atingir seu estágio atual. A crise climática e seus impactos devastadores ameaçam a biodiversidade e tendem a empobrecer drasticamente os ecossistemas atuais e suas características.

A certificação tem se tornado uma ferramenta perversa nas mãos das corporações que a usam como um “selo verde” para impor intrinsecamente nocivos sistemas de produção que se transformam em uma ameaça para valiosos ecossistemas. Diversas ONGs que trabalham com comunidades locais nos países produtores de camarão e consumidores dos países que importam camarão fizeram soar o alarme a respeito dos padrões provisórios e todo o processo dominado por defeitos dos Diálogos da Aqüicultura do Camarão do WWF (WWF-ShAD).

Às vezes ocultas, ignoradas ou desconhecidas, as causas subjacentes do desmatamento são múltiplas e variadas. E até estranhas. Talvez muitas pessoas estão bastante familiarizadas com a idéia de que o consumo excessivo em países de alta renda constitui uma das principais causas subjacentes do desmatamento, mas não estão tão familiarizadas com o fato de que os padrões de consumo das mascotes britânicas compartilham a responsabilidade pelo desaparecimento das florestas da Ásia.

No dia 24 de maio, as lideranças do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), José Cláudio Ribeiro da Silva e sua esposa Maria do Espirito Santo, foram assassinados por pistoleiros no sudeste do Estado do Pará, na Amazônia, perto do assentamento onde viviam. Eles lutavam por um uso sustentável e diversificado da floresta, mantendo-a viva, denunciando a extração ilegal de madeira e o desmatamento. Foram mais dois assassinatos numa lista longa que parece não ter fim...

Depois de quase cinco meses de hesitações, a moratória sobre a floresta por dois anos na Indonesia  começou neste mês . O presidente Susilo Bambang Yudhoyono teve que optar entre duas alternativas: uma versão da moratória que impediria novas concessões em todas as florestas e turfeiras; outra versão que seria aplicada apenas às florestas primárias e turfeiras.  Yudhoyono escolheu a segunda. O fato de a moratória ter sido bem recebida  pela Asia Pulp and Paper, uma companhia com um dois piores registros de destruição florestal na Indonésia, indica as escassas mudanças que as empresas deverão fazer para continuarem com seus mesmos negócios  em decorrência da moratória.

Os Shawi, também conhecidos como Chayahuitas, habitam o território que abrange as bacias dos rios Paranapuras e Cahuapanas, e que pertence às províncias do Alto Amazonas (Loreto) e San Martín (departamento de San Martín). Distribuídos em umas 180 comunidades, os Shawi partilham uma organização social e um sistema de representação simbólica. Tradicionalmente caçadores e coletores, são também horticultores (1) cultivando principalmente mandioca, banana, milho, feijão, amendoim e atualmente também são pescadores.

O que as grandes empresas florestais tem feito com nossos territórios no Chile é tão devastador, tão triste e tão definitivo que faz lembrar da Doutrina do Choque (1) apresentada pela jornalista Naomi Klein em seu livro homônimo. Utilizando a mesma linha argumental, podemos afirmar que em menos de 30 anos, nossas florestas nativas têm sido substituídas por monoculturas florestais de forma sustida e sistemática, em um esquema impulsionado durante a ditadura militar no Chile e amparado nos anos seguintes por um sistema econômico depredador e injusto, tão difícil de combater que hoje, com os fatos consumados e a solapada violência que os impulsiona, estamos simplesmente estupefatos.

Quando a laureada Wangari Maathai, Prêmio Nobel da Paz, em 1977 lançou o Movimento Cinturão Verde- promovendo a plantação de árvores indígenas em áreas de captação e reservas ripárias da floresta, granjas privadas de fácil acesso para as comunidades e espaços públicos, para preservar a diversidade biológica local- ela alertou que a introdução de espécies exóticas podia vir a ter um sério impacto no equilíbrio do ecossistema. A professora Maathai instou uma proibição das plantações comerciais de eucalipto no país argumentando que o alto nível de água por eles exigida estava contribuindo para o esgotamento da água.

O Supremo Tribunal de Kuching, a capital do estado de Sarawak- sudeste da Malásia, na ilha de Bornéu, proferiu uma decisão histórica quando resolveu no passado dia 20 de fevereiro que todo acordo de joint venture entre nativos e estrangeiros em relação a plantações de dendezeiros é uma contravenção do Código de Terras que estabelece que ‘uma pessoa não nativa de Sarawak não pode adquirir nenhum direito ou qualquer privilégio sobre os direitos consuetudinários dos nativos”. A decisão é uma vitória dos demandantes, os Ibans, nativos de Sarawak no distrito Pantu Land, que demandaram a Autoridade de Custódia e Desenvolvimento da Terra (LCDA), Pelita Holdings Sdn Bhd, Tetangga Arkab e o governo do estado de Sarawak,  em representação própria e de outros 90.

Montes del Plata é o nome com o qual operam no Uruguai duas empresas transnacionais vinculadas à indústria florestal, celulósica e papeleira: a chilena Arauco e a sueco-finlandesa Stora Enso. Nesta ocasião associaram-se para construir e pôr em andamento uma fábrica de celulose que produzirá no mínimo 1.450.000 toneladas de celulose. A partir desta fusão, o consórcio Montes del Plata passou a possuir o maior latifúndio do país: 250.000 hectares de terra destinadas à plantação de monoculturas de árvores, matéria-prima necessária para o funcionamento de seu megaempreendimento celulósico.