Nro 184 - Novembro 2012

Vários bancos e outras instituições financeiras em todo o mundo foram alertados, no ultimo dia 6 de novembro, para evitar investimentos em fábricas de papel e celulose associadas ao desmatamento e a abusos dos direitos humanos na Indonésia. Sessenta organizações não governamentais das áreas ambientais e sociais, incluindo uma dúzia de grupos da sociedade civil da Indonésia, enviaram cartas pedindo garantias de que as instituições financeiras não vão investir no aumento da capacidade de produção de celulose por parte da Asia Pulp and Paper (APP) ou outras empresas associadas ao Grupo Sinar Mas até que se façam reformas.

A comunidade indígena Mundukuru, do estado do Pará, na Amazônia brasileira, decidiu cancelar um contrato que teria permitido à empresa irlandesa "Celestial Green Ventures" vender créditos de carbono de florestas localizadas no território da comunidade. O acordo foi assinado no início deste ano, dando à empresa irlandesa o direito sobre o carbono das florestas situadas dentro do território indígena. ”Vamos cancelar o negócio. Muitos membros da tribo não queriam [o negócio], então, para evitar problemas, decidimos interromper”, disse Cândido Waru, líder de uma associação local do povo Munduruku.

A Via Campesina Internacional se reuniu em Surin, Tailândia, para o Primeiro Encontro Global sobre Agroecologia e Sementes, com o objetivo de compartilhar experiências e construir uma estratégia e uma visão sobre esses dois temas. Na Tailândia, há uma mudança crescente, por parte de pequenos agricultores, visando passar do modelo baseado na revolução verde da agricultura industrial à agroecologia, que a Via Campesina considera a pedra angular da soberania alimentar.

Varios bancos e instituciones financieras de todo el mundo recibieron la advertencia, el 6 de noviembre último, de no invertir en fábricas de celulosa y papel asociadas a la deforestación y a violaciones de los derechos humanos en Indonesia. Sesenta organizaciones no gubernamentales, ambientalistas y sociales, entre las que figuran una docena de agrupaciones de la sociedad civil indonesia, enviaron cartas pidiendo que se les asegurara que las instituciones financieras no invertirán en el aumento de la capacidad de producción de celulosa de Asia Pulp and Paper (APP) ni de otras compañías asociadas al Grupo Sinar Mas, en tanto no hayan realizado reformas.

O movimento indígena Pindaré Carú, composto pelos povos Guajajara e Awá, bloquearam no ultimo dia 3 de outubro, a ferrovia que pertence à multinacional mineradora VALE, no município de Alto Alegre do Pindaré no estado de Maranhão. Os indígenas protestaram contra a flexibilização da legislação brasileira sobre seus direitos (medidas como a PEC 215 e a portaria 303/2012 da Advocacia Geral da União). Objetivo é facilitar a apropriação dos territórios indígenas por parte de empresas multinacionais como a VALE para que essas empresas possam lucrar ainda mais com essas riquezas.

Fica cada vez mais evidente que os esforços de governos, ONGs, instituições e empresas, de fazer do REDD a principal estratégia para reduzir o desmatamento, não estão dando certo nos países com florestas tropicais. O desmatamento continua a todo vapor, puxado por diferentes “projetos de desenvolvimento”, como a mineração, as plantações em larga escala do dendezeiro, da soja e de outros cultivos, as hidrelétricas e obras infraestruturais para facilitar o escoamento das matérias-primas. Até mesmo o chamado “manejo florestal sustentável” acaba contribuindo com mais destruição.

O WRM elaborou uma nova cartilha chamada “10 alertas sobre REDD para comunidades”. Ela pretende dar informações sobre o tema, resumindo as experiências concretas de diversas comunidades com projetos de REDD em todo o mundo, registradas pelo WRM. A seguir, um resumo desta nova publicação, de conteúdo popular. Quase 300 milhões de pessoas em todo o mundo dependem das florestas tropicais para viver. Mas as grandes empresas, com seus negócios de exploração de madeira, petróleo, gás e carvão, de mineração, de monocultivos agroindustriais – de árvores ou alimentos -, de pecuária industrial, de grandes represas hidrelétricas, estão saqueando e destruindo as florestas.

A ameaça das mudanças climáticas tem aumentado paralelamente ao alcance dos mercados financeiros em todos os campos da vida – incluindo sobre essas mudanças.Como tenta mostrar esta edição do Boletim do WRM, o REDD é uma falsa solução, tanto para o desmatamento quanto para as mudanças climáticas, embora seja útil para o mercado de carbono – um novo e insano mercado financeiro sofisticado, que negocia créditos de carbono, geralmente usados pelos poluidores para compensar suas emissões. Este ano, o mercado de carbono dobrou de valor, chegando a 237 milhões de dólares – mesmo que o volume de transações tenha diminuído 22% em relação a 2010.(1)

Este artigo é baseado em uma visita de campo de quatro dias e em conversas com moradores de cinco das sete comunidades mais afetadas por este projeto (Sei Ahas, Tumbang Mangkutub, Mantangai Hulu, Katundjan and Kalumpang). Os moradores das aldeias se queixaram dos supostos benefícios, e também afirmaram que a destruição da floresta não foi interrompida dentro da área do projeto de REDD, enquanto a expansão contínua do cultivo de dendê, exploração de madeira e mineração na área prejudica ainda mais o objetivo de reduzir as emissões decorrentes de desmatamento. Introdução

A sobrevivência de populações tradicionais na região litorânea do Paraná está sendo seriamente ameaçada por iniciativas privadas de apropriação de áreas florestais na região, para diversos fins. Neste artigo, dedicamo-nos em especial a duas: uma de comércio de créditos de carbono, nos moldes do mecanismo REDD, promovida pela ONG brasileira Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), e outra para preservar a floresta e a biodiversidade na chamada “Reserva Natural Salto Morato”, de propriedade da Fundação Boticário.

Com os esforços para negociar um novo instrumento de mitigação climática dentro da UNFCCC, adiado até 2020, o foco no REDD+ passou da arena global para acordos subnacionais, como aqueles que estão sendo propostos pela Força-Tarefa de Governadores para o Clima e as Florestas (Governors Climate and Forests Task Force, GCF). Um dos acordos no topo da agenda da GCF é discutido entre os estados da Califórnia, nos Estados Unidos, e Chiapas, no México.

A Costa Rica, atualmente, é reconhecida em nível mundial pelo esforço que realiza na conservação das florestas. Esse “êxito” é atribuído principalmente ao programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), predecessor do mecanismo de REDD na Costa Rica.

No estado do Paraná, Brasil, ainda sobrevive uma vasta área de Mata Atlântica, que cobria toda a costa do país há 500 anos e hoje em dia está seriamente ameaçada de extinção. Comunidades tradicionais caiçaras, quilombolas e indígenas guaranis habitam a área, e seus modos de vida estão intimamente ligados à Mata Atlântica. Há cinquenta anos, os fazendeiros começaram a se mudar para a área, limpando a floresta e assumindo o controle da terra para criar búfalos. Na década de 90, chegaram projetos que fazem parte da chamada Economia Verde: a Fundação Boticário, gerida pela grande empresa brasileira de cosméticos Grupo Boticário, comprou uma área de floresta para criar a “Reserva Natural Salto Morato”, que se estende por mais de 2.000 hectares.

Vídeo: Chamado à ação por parte dos líderes indígenas sarayakus contra a extração de petróleo na floresta amazônica, no sul do Equador:

Boletim conjunto do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri e da federação indígena FEPHAC explica os verdadeiros problemas desses povos da floresta e por que o REDD e os serviços ambientais não são uma solução para esses problemas – pelo contrário, o boletim lista uma série de preocupações com esses mecanismos. Emhttp://www.wrm.org.uy/subjects/REDD/REDD_Acre.pdf

Solo disponible en inglés - New report: “Recognising Sacred Natural Sites and Territories in Kenya: An Analysis of how the Kenyan Constitution, National and International Laws can Support the Recognition of Sacred Natural Sites and their Community Governance Systems”, (Reconocimiento de los sitios y territorios naturales sagrados de Kenya: análisis de la forma como la Constitución de Kenya y las leyes nacionales e internacionales pueden contribuir al reconocimiento de los sitios naturales sagrados y de sus sistemas de gobierno comunitarios), por Adam Hussein Adam. Publicado por: Instituto para la Cultura y la Ecología (Kenya), Red Africana de la Biodiversidad y Fundación Gaia.

Disponível apenas em inglês.  New report: “REDD-plus schemes in El Salvador: Low profile, friendly fancy dresses and commodification of ecosystems and territories” Announced in WRM Bulletin 180, the report by researchers Yvette Aguilar, Maritza Erazo and Francisco Soto is a summary of the issues raised by REDD schemes in El Salvador. The report is now available in English at http://unfccc.int/files/methods_science/redd/application/pdf/redd-plus_schemes_in_el_salvador_-_aguilar_erazo_soto_2012.pdf

Disponível apenas em inglês.  Vídeo: “Exposing REDD. The False Climate Solution.” A fonte noticiosa Mending News se une ao diretor-executivo da IEN (Indigenous Environmental Network), Tom Goldtooth, para obter a verdadeira história do REDD, a enganosa “solução” climática proposta pela ONU. Soa bem no papel “Reduzir Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal nos Países em Desenvolvimento”, mas a realidade é que o REDD reforça a colonização da Mãe Terra e um futuro roubado. )