Nro 187 – Fevereiro 2013

A Cúpula dos Povos, celebrada na capital chilena, de 25 a 27 de janeiro, foi um evento paralelo à Cúpula dos governos da União Europeia e dos países associados à Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC).

(Foto: Cíntia Barenho/CEA) Chegamos a mais um 8 de março, dia internacional de luta das mulheres, no qual nós, mulheres feministas, também lutamos contra a mercantilização da natureza! Mercantilização essa aprofundada pela expansão dos Desertos Verdes , que já estão sendo considerados uma transição para Economia Verde. Processo baseado em falsas soluções ecológicas para um sistema em crise, mas, que de fato visa oportunidades econômicas para integrar à natureza ao mercado.

Três importantes organizações da sociedade civil da Libéria, Sustainable Development Institute (SDI), Save My Future Foundation (SAMFU) e Social Entrepreneurs for Sustainable Development (SESDev), divulgaram um comunicado em 31 de janeiro de 2013, pedindo uma revisão da política agrícola do país.

(Foto: Ronalyn V. Olea) As Filipinas têm uma grande variedade de minerais, incluindo ouro, cobre, níquel, cromita, prata, manganês e ferro. A extração mineral aumentou rapidamente depois que foi liberalizada pela Lei de Mineração Filipina de 1995, que dá plenos direitos a empresas transnacionais estrangeiras de explorar a mineração em territórios indígenas, incluindo propriedade total, repatriação de lucros e isenções fiscais, violando, assim, os direitos ancestrais dos povos indígenas à terra.

O Distrito de Garwula, no condado de Grand Cape Mount, é uma das áreas afetadas pelo contrato de arrendamento de 63 anos, assinado em 2009 pela Sime Darby, gigante malaia produtora de óleo de dendê, com o Governo da Libéria. Quando a empresa estabeleceu grandes plantações de dendê voltadas à exportação, a subsistência dos moradores locais foi prejudicada e as mulheres tiveram de enfrentar muitas dificuldades.

(Foto: Crianças perto de um dos flares de gás da Shell na Nigéria. Crédito: Elaine Gilligan, FoE) Um tribunal holandês determinou que a corporação transnacional anglo-holandesa Shell é responsável por poluir o delta do rio Níger, afetando fortemente a vida das pessoas em Ikot Ada Udo, no estado de Akwa Ibom. A Shell deve limpar a poluição do petróleo, compensar os afetados e evitar que ocorram mais vazamentos. Este caso é único, porque, pela primeira vez, uma multinacional holandesa teve que responder diante de um tribunal holandês pelos atos de uma de suas subsidiárias.

Em 3 de fevereiro de 2013, em torno das quatro da manhã, 12 pelotões da polícia entraram nos povoados de Govindpur e Nuagaon, no distrito Jagatsinghpur, Orissa (atual Odisha) e começaram a bater em mulheres e crianças que dormiam, ferindo muitas delas gravemente e prendendo pessoas de forma aleatória. Estão demolindo as vinhas betel na região – o meio de subsistência local tradicional e um dos mais viáveis.

A Wilmar, gigante do agronegócio com sede em Cingapura, está expandindo suas operações na África. Ela já tem cerca de 50 mil hectares de plantações de dendê na Costa do Marfim, em Uganda e em Gana. Mais recentemente, expandiu-se para a Nigéria, entrando em uma joint venture com a PZ Cussons para estabelecer grandes extensões de plantações de dendezeiros no estado de Cross River, na região sudeste do país, enquanto promete criar milhares de oportunidades de emprego.

A ONG Brainforest, do Gabão, em colaboração com a FERN e o WRM, produziu o “Estudo dos impactos das plantações agroindustriais de dendê e seringueira sobre as populações do Gabão” (Etude sur l´impact das plantations agro-industrielles de palmiers a huile et d´hévéa sur les populations du Gabon), de Franck Ndijimbi, 2013. Este artigo, baseado nesse estudo, destaca algumas das informações sobre as empresas envolvidas e seus projetos, e alerta sobre os impactos já detectados e esperados nas regiões afetadas.

Um abaixo-assinado comunitário em Avaaz.org clama por ação contra empresas que, subsidiadas por um esquema da União Europeia, expulsam centenas de milhares de agricultores cambojanos de suas terras. Esses esquemas são voltados a beneficiar os países pobres, mas, no Camboja, incentivaram empresas que roubam a terra das pessoas e as tornam mais pobres, enquanto os benefícios fluem principalmente a uma elite empresarial e política.

Em outubro de 2012, a Fian International – organização pelo direito a alimentação adequada, deu início a uma ação, que deve durar até 30 de abril de 2013, em defesa das comunidades camponesas na província Niassa, de Moçambique. Essas comunidades perderam acesso à terra usada para a produção de alimentos e a florestas naturais, e assim enfrentam insegurança alimentar e violações de seu direito à alimentação, devido ao estabelecimento de grandes plantações de árvores promovidas e financiadas pela Suécia.

Cerca de três mil mulheres camponesas vindas de 23 estados, que passaram quatro dias reunidas em Brasília no 1º Encontro Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas, fizeram ecoar o tema central do evento em frente ao Congresso Nacional: “Na sociedade que a gente quer, basta de violência contra a mulher”. Cartazes com nomes de mulheres do campo assassinadas foram carregados pelas mulheres durante a caminhada.

Disponível apenas em inglês. Last October, sixteen activists of the climate justice group "No Dash for gas" occupied for a week two chimneys of the EDF West Burton plant to denounce the government's plan to build 40 new gas-fired plants. EDF has announced that it is suing these people for these peaceful civil disobedience action, for 5 million pounds. If the prosecution of EDF is successful, these activists will lose their homes and be forced to repay EDF a significant portion of their wages for decades to come. These 5 million pounds represent only 0.3% of the annual profits of EDF in the UK, which grew by 7.5% in 2012 to reach 1.7 billion pounds.

“O Deserto Verde, a floresta que não vive”, vídeo sobre os impactos sociais e ambientais das monocolturas de árvores no Bioma Pampa. Na versão em língua portuguesa:

“Baixo Aguán: Grito pela Terra”, o vídeo-documentário apresentado em espanhol em Honduras em 10 de dezembro durante um Fórum de Direitos Humanos, organizado pela Comissão de Familiares de Presos e Desaparecidos foi lançado na versão em Português. O novo vídeo denuncia violações dos direitos humanos sob o explorador modelo de plantação de óleo de palma, e pode ser visto e baixado emhttp://wrm.org.uy/paises/Honduras/Grito_por_la_Tierra_pt.html

"Pueblos Indígenas en Aislamiento Voluntario y Contacto Inicial”, recopilación de IWGIA presentando las valiosas perspectivas de expertos y una riquísima fuente de información demográfica y etnográfica de los pueblos en aislamiento voluntario y contacto inicial. Ver en http://www.iwgia.org/publicaciones/buscar-publicaciones?publication_id=603