Boletim Nro 198 – Janeiro 2014
Comércio de serviços ecossistêmicos: quando o “pagamento por serviços ambientais” fornece uma licença para destruir
Boletim WRM
198
Janeiro 2014
COMÉRCIO DE SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS: QUANDO O “PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS” FORNECE UMA LICENÇA PARA DESTRUIR
NOSSO PONTO DE VISTA
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10 Fevereiro 2014Começamos o ano de 2014 tratando, mais uma vez, do tema “serviços ambientais”. Num boletim anterior sobre o assunto – número 175, de 2012 –, constatamos que é impossível pôr um preço nas funções essenciais que a natureza cumpre para garantir o bem-estar da vida na Terra; dizemos que a terra, as florestas e suas funções, além dos direitos das populações que dependem delas, precisam ser defendidas em vez de ser vendidas. Mas constatamos também que, para os mercados, dominados pelo capital financeiro, o comércio de serviços ambientais representa um novo negócio promissor, uma nova fonte de lucros. (1)
RECOMENDADOS
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5 Fevereiro 2014Disponível apenas em inglês. Curta metragem de animação sobre a aquisição da natureza pelos mercados financeiros e as alternativas reais que vêm da sociedade civil. Uma iniciativa de SOMO, Rede ATTAC Europeia, Food & Water Europa, Amigos da Terra, Carbon Trade Watch, WEED, Ecologistas en Acción, AITEC e Campagna per la Riforma della Banca Mondiale. ">
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5 Fevereiro 2014Disponível apenas em inglês. Artigo acadêmico de R. Muradian e outros. Faça o download do documento completo em pdf em inglês: http://r1.ufrrj.br/cpda/wp-content/uploads/2013/11/Conservation-Letters.pdf
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5 Fevereiro 2014Disponível apenas em inglês. Relatório da FERN que descreve “como esquemas de compensação de biodiversidade têm se saído até agora e mostra que o quadro está longe de ser cor de rosa”. Apresenta exemplos mostrando como as compensações de biodiversidade são usadas no Reino Unido e na França para minar a oposição local contra projetos de infraestrutura desnecessários e grandes. Faça o download do documento completo em pdf em inglês: http://www.fern.org/sites/fern.org/files/Biodiversity3_EN.pdf (disponível em francês em breve).
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5 Fevereiro 2014Disponível apenas em inglês. Artigo do IATP que explica a conexão entre Economia Verde e a comercialização de PSA relacionados à água. Faça o download do documento completo em pdf em inglês: http://www.iatp.org/files/2012_03_09_GreenEconomyWater_SV.pdf
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5 Fevereiro 2014Disponível apenas em inglês, francês ou espanhol. Folheto produzido pela Amigos da Terra-França, que mostra por que tornar negociáveis a natureza, os ecossistemas e a água não vai resolver nossa atual crise global. Também critica a “Declaração do Capital Natural” do setor financeiro, que descreve os novos mecanismos de mercado que o setor pretende usar como parte da chamada “economia verde”. http://www.criticalcollective.org/?publication=nature-is-not-for-sale
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5 Fevereiro 2014Biodiversidade à venda? Saiba por que o TEEB – A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade – pode transformar natureza em mercadoria (2011). Faça o download do documento completo em pdf: http://br.boell.org/downloads/pdf_teeb_final_05-12.pdf
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5 Fevereiro 2014Por Amyra El Khalili Amyra El Khalili é economista paulista, autora do e-book"Commodities Ambientais em Missão de Paz: Novo Modelo Econômico para a América Latina e o Caribe". São Paulo: Nova Consciência, 2009. 271 p. Acesse gratuitamente www.amyra.lachatre.org.br http://terramagazine.terra.com.br/blogdaamazonia/blog/2012/08/14 /lei-de-pagamento-por-servicos-ambientais-do-acre-beneficia-mercado-financeiro/
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5 Fevereiro 2014Disponível apenas em espanhol. Por Diego Cardona, CENSAT Agua Viva Friends of the Earth Colombia, Faça o download do documento completo em pdf em espanhol
POVOS EM AÇÃO
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5 Fevereiro 2014Entre 6.000 e 7.000 membros de povos indígenas e outras comunidades da Floresta de Embobut, nas colinas de Cherangany, distrito de Elgeyo Marakwet, no Quênia, estão ameaçados de expulsão. Há muitos anos, o Governo vem tentando tirar os habitantes indígenas de Embobut de suas terras, queimando as casas. Isso tem sido feito em nome de uma abordagem de conservação de fortalezas, que procura retirar as populações locais de suas terras.
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5 Fevereiro 2014Um tribunal da província de Aceh, em Sumatra, enfrentou a empresa produtora de dendê (palma) PT Kallista Alam por queima ilegal na floresta de Tripa. Como resultado da pressão de organizações nacionais e internacionais, a empresa já havia sido denunciada em 2012 por queimas e cortes ilegais nessa floresta de turfa. Agora, o tribunal a sentenciou a pagar a histórica multa de 9,4 milhões de dólares, aos quais se somam 21 milhões de dólares para o reflorestamento da área.
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5 Fevereiro 2014Em outubro de 2013, o movimento indígena Consejo Cívico de Organizaciones Populares e Indígenas de Honduras (COPINH) denunciou o projeto hidrelétrico de Agua Zarca porque, caso fosse levado a cabo, afetaria suas terras ancestrais, que foram indevidamente expropriadas para dar passagem à construção do projeto. Os denunciantes alegaram que a falta de consulta às comunidades indígenas significava que a concessão foi outorgada de maneira ilegal.