Boletim Nro 211– Fevereiro 2015

O 8 de março não é apenas um dia para celebrar e dar visibilidade às lutas das mulheres; também é um dia para relembrar de processos de luta e organização das mulheres que representam uma inspiração importante para todas as demais lutas de hoje. Um exemplo é o movimento de mulheres Chipko, da Índia, e sua importante luta, cerca de 40 anos atrás, pela conservação da floresta e contra as monoculturas de árvores.

Ao longo da história, as mulheres indígenas foram uma parte importante das lutas de seus povos e comunidades, embora, muitas vezes, sua contribuição tenha sido invisibilizada pela história oficial dominante. Mulheres indígenas mapuches, como Fresia, Guacolda ou Janequeo, destacaram-se por sua valentia frente aos colonizadores espanhóis e inspiraram cronistas como Alonso de Ercilla e Zuñiga, na obra épica de finais do século XIV, chamada “La Araucana”, que reivindica a luta indígena em seu relato da guerra entre espanhóis e mapuches.

O governo do Gabão adotou uma nova Lei de “Desenvolvimento Sustentável” em agosto de 2014. É a primeira a introduzir créditos não só para carbono ou biodiversidade (1), mas também para o “capital comunitário”, definido como a “soma dos recursos naturais e culturais que pertencem a uma comunidade”. Sem mais explicações, o “capital comunitário” poderia incluir coisas como terras comunitárias, cultivos, recursos hídricos, cultura ou educação. Nesse contexto, as mulheres tendem a ser as mais afetadas, já que, na maioria das vezes, são cuidadoras, educadoras, fazem remédios e plantam os alimentos dentro das comunidades.

Há 20 anos, uma empresa holandesa pagou várias comunidades para instalar uma plantação de pínus nas montanhas altas do Equador e “absorver” dióxido de carbono que “compensaria” as emissões geradas por uma usina termoelétrica construída na Holanda. Em 2001, a comunidade de Mojandita de Avelino Ávila assinou um acordo com a empresa equatoriana Profafor, subsidiária do consórcio holandês FACE. O projeto alterou o uso da terra que estava destinado a atividades de pastagem e agricultura, e destruiu importantes fontes de água e espaços sagrados.

Conga: lagoas versus minas “Eu não conhecia as lagoas até que começaram as marchas e tivemos que vir para defendê-las. Nossos avós diziam que estas zonas [referindo-se às lagoas de Celendín] eram sagradas, que ninguém podia simplesmente entrar nelas, havia cultos e os médicos tradicionais vinham aqui coletar remédios. Os avós chamavam este lugar de Conga”, comenta uma jovem ronda [vigia camponesa] de Cajamarca, ao ver as lagoas.

Há algumas décadas, a gestão sustentável dos recursos naturais e a conservação da diversidade biológica se tornaram uma grande preocupação em todos os níveis. No continente africano, os perigos para as florestas aumentam descontroladamente com a penetração e a expansão das multinacionais, que contam com a cumplicidade dos governantes. No entanto, a isso se opõem a determinação e o empenho dos membros das comunidades e, principalmente das mulheres que, como as amazonas do Rei Béhanzin (no século XIX), cada vez mais se erguem para formar uma barreira e, mais do que isso, se opõem à destruição dos ecossistemas, principalmente das florestas.

Salvaguardar é um termo cujo significado depende de quem usa e do contexto. Pode resultar em uma ação positiva em termos de direitos ou do meio ambiente, ou simplesmente em uma mera retórica para não perder investimentos e lucros. Hoje em dia, fala-se muito em todo o mundo sobre as salvaguardas para a implementação do chamado REDD+ ou “Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação ambiental, conservação, gestão florestal sustentável e aumento de reservas florestais de carbono” (1).

Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, começa a 4ª Ação Internacional da Marcha Mundial das Mulheres (MMM), que é realizada a cada cinco anos e na qual organizações feministas dos diversos continentes apresentam suas principais pautas de luta e reivindicação. A ação tem caráter descentralizado, e as atividades, manifestações, atos de rua, oficinas, processos de formação, entre outras maneiras de se juntar à proposta, vão se estender até 17 de outubro. Veja o Chamado à Ação (em espanhol) e um programa da Rádio Mundo Real, com uma entrevista com Tica Moreno, integrante da organização brasileira SemprevivaOrganização Feminista, membro da MMM, em:

A rede internacional de camponeses e camponesas Via Campesina chama a articular ações conjuntas, no Dia Internacional da Mulher, que permitam tornar visível o papel fundamental das mulheres agricultoras em garantir a Soberania Alimentar. Nesta jornada de lutas, denuncia-se a violência exercida especificamente contra as mulheres, pois o modelo do agronegócio, do patriarcado e do capital no campo intensificaram as desigualdades sociais e de gênero. Nesse contexto, a Soberania Alimentar é fundamental não só para enfrentar a crise alimentar, mas como princípio ético da vida, que se baseia na justiça social e na igualdade.

Quando mineradoras e madeireiras chegam a aldeias pedindo direitos sobre seus recursos, de que forma as comunidades podem tomar uma decisão informada, sem realmente entender todos os impactos dessas atividades? Moira Dasipio, 55 anos, vive e trabalha na província de Isabel, nas Ilhas Salomão, e está determinada a oferecer mais informações sobre grandes projetos às populações locais. É fundamental fornecer informações claras sobre os verdadeiros efeitos das plantações ou da exploração de madeira, pois a economia do país é baseada principalmente na produção industrial de toras, atum, ouro e azeite de dendê. No entanto, Dasipio tem um longo caminho pela frente.

Apesar de Máxima Acuña, uma camponesa do norte andino do Peru, mãe de quatro filhos e que nunca aprendeu a ler e escrever, ter vencido uma ação contra a mineradora que produz mais ouro na América do Sul – a Yanacocha – a empresa continua com atos de intimidação violenta. Só em 2015, Máxima foi ameaçada pelo menos duas vezes, com a entrada, em sua propriedade, da polícia e de agentes da empresa Securitas, que fornece segurança privada à Yanacocha. Em 12 de fevereiro, realizou-se o Dia Mundial de solidariedade a Máxima. Veja a história completa, em espanhol, em:http://servindi.org/actualidad/122765

El Salvador tem a maior taxa de feminicídio do mundo, Guatemala, a terceira, e Honduras, a sétima. Na Guatemala e em Honduras, apenas 2% dos casos de mulheres assassinadas foram investigados em 2013. E, em El Salvador, só em 2014, entre janeiro e outubro, mais de 300 mulheres entre 12 e 18 anos foram encontradas em valas comuns não identificadas. As vítimas de feminicídio muitas vezes apresentam sinais de tortura, estupro ou mutilação mamária e genital, e partes do corpo desmembradas.

Lideranças dos povos indígenas da Amazônia brasileira, participantes do Fórum Social Mundial da Biodiversidade, realizado em Manaus, Brasil, em janeiro de 2015, declarou seu repudio por as inúmeras ações desenvolvidas pelo Estado Brasileiro em violação à Constituição Nacional e a outros instrumentos legais internacionais.

Em 8 de dezembro de 2014, um grupo de extraordinárias líderes se reuniu em Lima, no Peru, durante as negociações climáticas da ONU, para se pronunciar contra questões de injustiça social e ecológica e para compartilhar histórias e planos de ação visando construir um mundo habitável e igualitário. Mulheres indígenas de diferentes lugares compartilharam suas experiências e suas lutas. Como disse Patricia Gualinga, líder indígena quéchua de Sarayaku, Equador: “A destruição da natureza é a destruição de nossa própria energia e de nossa própria existência aqui na Terra. A destruição de nossos espaços é a destruição das populações indígenas. E ainda que você não acredite, também é a sua destruição”.

A Rádio Mundo Real preparou um programa especial sobre o cuidado com a Natureza, destacando as vozes das mulheres de diversas organizações da América Latina que participaram do congresso da ANAMURI. Ouça o programa completo (em espanhol) aqui: http://radiomundoreal.fm/8114-la-tierra-es-madre

Um artigo de Charo Rojas, Marilyn Machado, Patricia Botero e Arturo Escobar relata os processos cumulativos que vêm violando os direitos das populações afrodescendentes e que destroem seus territórios. Esses processos, dizem eles, são de tal porte que podem ser caracterizados como crimes de lesa-humanidade, ecocídio e etnocídio. A defesa dos territórios ancestrais contrasta com a noção capitalista, neocolonial, unidimensional e eurocêntrica de propriedade individual da terra como meio econômico da produção e exploração. Contra isso, as mulheres têm sido fundamentais para a resistência. O sangue de muitas se encontra na terra que elas defenderam para deixar uma esperança de vida digna a seus descendentes.

O filme da Rádio Mundo Real sobre a financeirização da Natureza foi realizado em colaboração com Alianza Biodiversidad, Amigos da Terra América Latina e Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais. O vídeo tenta explicar o que é a financeirização da natureza, quais são seus mecanismos, sua expressão nos territórios, seus impactos e a resistência que ela gera.