Boletim Nro 216 – Julho 2015

A nova encíclica "Laudato Sí", do Papa Francisco, que aborda a crise ecológica, em especial a climática, tem sido muito comentada neste último mês. Não é muito comum ver tantas organizações e pessoas comentando uma encíclica papal. Apesar de negligenciar questões importantes, como o papel e o lugar da mulher nessas questões, o documento foi bastante incisivo e feliz em suas análises e questionamentos sobre o atual modelo de superprodução e superconsumo globalizados e capitalistas. Com isso, acabou reforçando aquilo que movimentos sociais e outros grupos vêm afirmando e denunciando há muito tempo.

Nos últimos cinco anos, os moradores da regência (subdivisão política maior do que uma cidade) de Merauke, na província de Papua, sul da Indonésia, vêm resistindo a um grande projeto agrícola que ameaça a subsistência de mais de 50.000 pessoas. Sua resistência conseguiu retardar o empreendimento de 2,5 milhões de hectares, com concessões vinculadas ao projeto “Propriedades Integradas de Alimentos e Energia de Merauke” (MIFEE, na sigla em inglês). No entanto, recentemente o governo anunciou novos e ambiciosos planos que ameaçam os alimentos e as florestas da maioria indígena Malind, de Merauke.A terra alocada ao projeto – mais de 55% da área total de Merauke – foi escolhida porque o governo a considera “improdutiva” e pouco povoada.

Em Madagascar, uma grande ilha de 587.000 km2 no Oceano Índico, famosa por sua biodiversidade excepcional e por sua riqueza em minerais no subsolo, mais de seis milhões de hectares são classificados atualmente como áreas protegidas para a conservação da natureza. No entanto, as áreas de mineração também são numerosas e estão em expansão. Portanto, às vezes, esses dois tipos de espaços são próximos ou sobrepostos. A partir de alguns fatos e exemplos, este artigo destaca situações em que esses interesses se chocam, a maneira em que os conflitos foram geridos pelos tomadores de decisão malgaxes e por seus parceiros de discussão. Esta reflexão trata das consequências desses processos de gestão para as comunidades locais.

1. Você poderia nos dizer quem são os Ativistas Comunitários de Vambo?

  A Reseau CREF (Rede de Conservação e Reabilitação de Ecossistemas Florestais) é uma plataforma de organizações que trabalham com a governança de recursos naturais na província do Kivu do Norte. Entre outros temas, intervém na governança do setor de mineração através do seu programa “Minas e Hidrocarbonetos”. O contexto da província do Kivu do Norte, República Democrática do Congo a. Situação da segurança

Atualmente, o Paraguai é o epicentro de um encontro regional nada comum. Especialistas de Bolívia, Brasil, Equador, Colômbia e Peru se reuniram a partir de 28 de julho para discutir a situação crítica colocada pelos avistamentos cada vez mais frequentes de indígenas isolados, e suas consequências. A ironia disso é que a reunião convocada por diversas organizações de cooperação e defesa dos direitos dos indígenas foi realizada em um país que ignora, quando não desrespeita, o Direito Internacional (1) e as Diretrizes para a Proteção dos Povos Indígenas em Isolamento e em Contato Inicial (2), os quais se comprometeu a cumprir diante do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos.

  Em Madagascar, uma grande ilha de 587.000 km2 no Oceano Índico, famosa por sua biodiversidade excepcional e por sua riqueza em minerais no subsolo, mais de seis milhões de hectares são classificados atualmente como áreas protegidas para a conservação da natureza. No entanto, as áreas de mineração também são numerosas e estão em expansão. Portanto, às vezes, esses dois tipos de espaços são próximos ou sobrepostos.

Os protestos contra o estabelecimento da planta de aço da Posco no distrito de Jagatsinghpur, em Odisha, Índia, devem continuar até a multinacional se retirar da área. Uma atualização feita pelo porta-voz do movimento local revela que a criminalização dos envolvidos na resistência ainda é extrema, com mais de duas mil pessoas enfrentando acusações judiciais. A declaração denuncia que “muitos moradores não podem sair, mesmo quando há uma emergência médica, por medo de ser presos”. Eles pedem apoio à sua luta contra a POSCO e contra as acusações criminais a moradores e ativistas, bem como à recuperação de seus territórios e meios de subsistência. Veja atualização completa (em inglês) aqui.

Desde 2004, através da Redmanglar Internacional – que reúne comunidades, organizações, acadêmicos, cientistas e ativistas preocupados com a defesa dos manguezais – todos os dias 26 de julho, eles são celebrados, relembrando sua importância como fonte de vida, proteção e apoio a cidades e comunidades costeiras, bem como sua identidade como território, tradição e cultura. Atividades industriais, como a criação de camarões, a exploração de petróleo, o turismo em grande escala, entre outras, levaram os manguezais e os meios de subsistência que eles sustentam a um ponto crítico: ameaçados e em perigo de extinção.

La construction de trois méga-barrages en Malaisie a entraîné le déplacement de dizaines de milliers de personnes et les a obligées à rejoindre des zones de réinstallation. Une superbe vidéo du Projet Bornéo montre une terrible réalité, où les projets actuels de construction de douze barrages supplémentaires dans la région du Sarawak vont entraîner le déplacement de plusieurs milliers d’autres personnes. Tirant les enseignements de ce qui est arrivé aux communautés touchées par les méga-barrages précédents dans le pays, notamment la perte de leurs moyens d’existence, de leurs terres, de leur culture ainsi que de leurs lieux sacrés et leurs cimetières, les gens ne veulent pas d’autres promesses qui ne seront pas tenues.

A construção de três megabarragens na Malásia desalojou dezenas de milhares de pessoas e as forçou a ir para áreas de reassentamento. Um vídeo impressionante do The Borneo Project mostra uma realidade terrível, em que os atuais planos para construir mais 12 barragens na região de Sarawak vão expulsar muitos milhares mais. Tendo aprendido com o que aconteceu com as comunidades afetadas por megabarragens anteriores no país, incluindo a perda de meios de subsistência, terra, cultura, bem como lugares sagrados e cemitérios, as pessoas não querem mais promessas descumpridas. As comunidades ainda estão resistindo à implementação de novas barragens e estão decididas a impedi-las. Como diz um dos moradores: “Se você tem terra, você vive. Sem terra, você morre”.

 

A construção de três megabarragens na Malásia desalojou dezenas de milhares de pessoas e as forçou a ir para áreas de reassentamento. Um vídeo impressionante do The Borneo Project mostra uma realidade terrível, em que os atuais planos para construir mais 12 barragens na região de Sarawak vão expulsar muitos milhares mais. Tendo aprendido com o que aconteceu com as comunidades afetadas por megabarragens anteriores no país, incluindo a perda de meios de subsistência, terra, cultura, bem como lugares sagrados e cemitérios, as pessoas não querem mais promessas descumpridas. As comunidades ainda estão resistindo à implementação de novas barragens e estão decididas a impedi-las.

Ao longo da costa atlântica de Honduras, as comunidades Garifunas afro-caribenhos estão se sentindo ameaçadas por propostas de criação de projetos de mega-turismo e de cidades administradas por corporações, mais conhecidas como "cidades-modelo", sem falar docrescente interesse dos traficantes de drogas e plantações de dendezeiros em invadir e fazer uso dos seus territórios. Como resultado, as comunidades Garífunas estão sendo expulsos de suas terras. Para enfrentar isso, as comunidades  decidiram se dedicar  à resistência não-violenta para defender seu território.

Apesar do crescente reconhecimento internacional do papel das florestas na soberania alimentar das populações que dependem delas, grandes quantidades de plantas medicinais e altamente nutritivas estão desaparecendo devido ao desmatamento. É o que acontece no Benin, onde 12% dos domicílios perderam a soberania alimentar, 38% das plantas medicinais desapareceram e a desnutrição predomina. Um artigo do The Guardian destaca uma pesquisa que tem como objetivo proteger e usar sabiamente as plantas nutricionais para os povos da floresta no país, na sua maioria, ameaçados pela agricultura comercial e a mineração.

O que significa “líquidas” para o Banco Mundial? Um artigo do jornal mexicano “La Jornada” adverte sobre o problema das chamadas “emissões líquidas zero”, um conceito promovido intensamente em um relatório recente do Banco Mundial. A autora do artigo, Silvia Ribeiro, explica que a expressão é uma armadilha para confundir: não se trata de reduzir emissões nem de “emissões zero”. Ao se acrescentar a palavra “líquidas”, dá-se poder às empresas para seguir poluindo, desde que apresentem uma prestação de contas na qual as emissões sejam supostamente “absorvidas” ou “compensadas” em outros lugares e que, portanto, o resultado seja zero.