DECLARAÇÃO DE REPÚDIO AO REDD EM TERRITÓRIOS DE POVOS INDÍGENAS, CAMPONESES, COMUNIDADES TRADICIONAIS E AFRODESCENDENTES DA AMÉRICA LATINA

Alto Turiaçu - Julho de 2024

No território indígena de Alto Turiaçu - Aldeia Ararorenda do povo Ka'apor, no estado do Maranhão, Brasil, de 9 a 11 de julho, realizamos nosso primeiro encontro como povos indígenas, camponeses, comunidades tradicionais, quilombolas, organizações de defesa dos direitos indígenas de diferentes países da região Pan-Amazônica e de territórios da América Central, onde chegaram os projetos conhecidos como REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal). para facilitar, quando nos referirmos ao REDD adiante, estamos, incluindo também outros nomes que foram criados seguindo a mesma lógica do REDD (por exemplo, quando se fala de projetos de carbono florestal, projetos de soluções baseadas na natureza ou programas jurisdicionais de REDD implementados por governos estaduais ou provinciais e governos nacionais, entre outros).

Depois de três dias compartilhando experiências e analisando o que realmente significa REDD+ para nossos povos e territórios, concluímos que estamos diante de dois projetos. Um é o projeto de morte que as empresas petrolíferas, mineradoras, hidrelétricas e de grandes infraestruturas, o agronegócio e agora os projetos de compensação como REDD, junto com os Estados promovem. O outro é um projeto de vida que é levado adiante pelos povos e comunidades através do respeito e cuidado com nossos territórios.

Em vista disso, emitimos a seguinte declaração, para que nossos irmãos e irmãs de diferentes povos e comunidades não caiam nessa armadilha:

O PROJETO DE MORTE DO REDD

    1. Quebra a unidade e a harmonia de nossos povos e gera conflitos, inclusive dentro de nossas próprias famílias e culturas.
    2. Ameaça a vida de mulheres, crianças e idosos ao nos privar dos meios de subsistência que temos em nossas florestas para alimentação e acesso à água.
    3. Criminaliza os meios de subsistência de nossos povos e comunidades.
    4. Manipula nossos líderes para que assinem contratos sem o consentimento de nossos povos.
    5. Busca maiores benefícios econômicos para seus negócios e incentiva o desmatamento, pois quanto mais desmatamento, mais negócios para as empresas que vendem créditos de carbono.
    6. Assume o controle de nossos territórios e retira nossa autonomia.
    7. Como outras falsas soluções para a catástrofe climática, chamadas de “exploração de petróleo não convencional”, “biocombustíveis”, “mineração responsável ou ouro verde”, “transição energética”, ele é uma maquiagem verde que permite que as empresas continuem seus negócios e poluindo.
Além disso:
    8. Os mecanismos de compensação, como o REDD, permitem que as empresas continuem poluindo e não reduzem as emissões de poluição.
    9. O REDD promove a criação de novas áreas protegidas, inclusive com novas modalidades que incluem até mesmo áreas privadas, privando-nos e banindo-nos de nossos territórios.
    10. Rejeitamos as metas 30x30 que buscam atingir metas de conservação afetando nossos territórios, enquanto protegem os interesses das grandes empresas.
    11. Os governos violam a Constituição e mudam as leis que protegem nossos territórios para facilitar e favorecer as empresas extrativistas e os projetos do tipo REDD.

Os projetos REDD são projetos de morte, pois, em vez de proteger, estão destruindo a natureza e nossos povos.

EM NOSSO PROJETO DE VIDA

1. Defendemos nossos territórios, nossos rios, florestas, locais sagrados, espíritos com os quais nos relacionamos para que eles possam viver e para que nós possamos viver, nosso conhecimento e cultura ancestrais, nossas plantas medicinais, materiais para nossas casas, para os artesanatos que usamos para nossa subsistência, nossos alimentos.
2. Exigimos e lutamos pela titulação e demarcação de nossos territórios.
3. Reconhecemos e respeitamos os direitos da natureza em harmonia com os povos.
4. Reivindicamos o autogoverno, a autodeterminação e a autonomia dos povos.
5. Defendemos e respeitamos nossos modos de vida, que são aqueles que garantem a defesa e o cuidado de nossos territórios.
6. Exigimos a implementação do direito fundamental à consulta e ao consentimento livre, prévio e informado, respeitando o direito de veto, considerando a Convenção 169 da OIT e vários acordos e declarações do direito internacional.
7. Reconhecemos e respeitamos o conhecimento tradicional como uma condição fundamental da vida.
8. Respeitamos e lutamos pela saúde e educação em nossos idiomas e culturas.
9. Lutamos por territórios de paz, livres de empresas e políticas governamentais que poluem e destroem.
10. Trabalhamos para gerar oportunidades para nossos jovens com base em nosso conhecimento e sabedoria.
11. Nossos territórios não têm valor econômico. Eles são financeiramente inestimáveis.
12. Enfatizamos o papel central das mulheres na defesa de nossos territórios.
13. Instamos as organizações de direitos humanos a se manifestarem e defenderem o respeito aos direitos territoriais de nossos povos.

Estão nos matando desde a colonização. Atualmente, os projetos de petróleo, mineração, agronegócio, hidrelétricas e outros projetos de infraestrutura e projetos de compensação de carbono, como o REDD, juntamente com as políticas de Estado, continuam com o etnocídio de nossos povos, matando nossas culturas, idiomas, identidades, conhecimento e sabedoria.

Nós dizemos BASTA!   NÃO ao REDD!

Assinam:
- Coordinadora Nacional de Defensa de Territorios Indígenas Originarios Campesinos y Áreas Protegidas CONTIOCAP - Bolivia
- JUMU'EHA RENDA KERUHU - Centro de Formação Saberes Ka'apor, Brasil
- TUXA TA PAME - Conselho de Gestão Ka'apor, Brasil
- Associação das Mulheres Munduruku Wakoborun, Brasil
- Movimento  Munduruku Ipereg Ayu, Brasil
- Movimento dos Pequenos Agricultores -MPA, Brasil
- Rede intercomunitaria Almeirim em Ação – RICA, Brasil
- Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais, Extrativistas, Hortifrutigranjeiros da Comunidade Morada Nova do Jarí – APROMOVA, Brasil
- Associação dos Mines e Pequenos Produtores Rurais e Extrativistas da Comunidade de Repartimento dos Piloes-ASMIPPS, Brasil
- Proceso de comunidades negras de Colombia PCN, Colombia
- CORPORACIÓN CLARETIANA NORMAN PEREZ BELLO, Colombia
- TEJIDO UNUMA DE  LA ORINOQUIA, Colombia
- Frente Nacional de Pueblos Indígenas -FRENAPI, Costa Rica
- Talamanca por la vida y por la tierra, Costa Rica
- FECONAFROPU, Loreto, Perú
- FEPIKECHA (Federación de Pueblos Indígenas Kechwa), Perú
- Colectivo Ambiental del Resguardo del gran Cumbal, Pueblo de los Pastos - Colombia

Assinam em solidaridade:
350 Vermont, Estados Unidos
Acción Ecológica, Equador
Agroecological coaching education and advocacy, Estados Unidos
Agua Yala  y Observatorio del Agua - Universidad  Nacional de Patagonia, Argentina
AITSP – Associação Indígena de Serra do Padeiro, Brasil
Amazonia Collective, Brasil
APDDH-Assistance, Droit de l'Homme, Camarões
Articulação Agro é Fogo, Brasil
Articulação de Mulheres Brasileiras, Brasil
Asociación Amigos de los Parques Nacionales, Argentina
Asociación de Sobrevivientes de la Unión Patriótica Huila Sur ASUP, Colômbia
Asociacion Ecologica del Oriente, Bolívia
Asociación Panameña de Lectura, Panamá
ASOQUIMBO, Colômbia
Associação da’uk, povo munduruku, Brasil
Associação Guapé, Brasil
Associação Indígena Tembé do Vale do Acará, Brasil
Associação quilombola Terra da Liberdade, Brasil
Biofuelwatch, Reino Unido
Brighter Green, Colômbia
Cáritas, Brasil
Cáritas Brasileira Regional Norte II, Brasil
Censat Agua Viva, Colômbia
Centre for strategic litigation, Tanzânia
Centre tricontinental – CETRI, Bélgica
Centro de Desarrollo Ambiental y Humano, Panamá
Centro Flora Tristán, Peru
Centro integral de educación ambiental, Colômbia
Cepasp, Brasil
CIMI, Brasil
CIMI MT, Brasil
CINEP, Centro de Investigacion y Educacion Popular, Colômbia
Coalizão Pelo Clima, Brasil
Codeate, Colômbia
Colectivo Runapacha, Colômbia
Coletivo Amazônia MA, Brasil
Coletivo Casa Ilharga; Brasil
Coletivo estudante indígena munduruku alto e médio tapajós-muraycoko, Brasil
Collectif pour la défense des terres malgaches – TANY, Madagáscar e França
Comité Nacional para defensa de Los Chimalapas, México
Comunidade quilombola Rio Tauera-Açú , Brasil
Cooperation Vermont, Estados Unidos
COPINH, Honduras
Ecor.Network, Itália
ERA/FoE Nigeria, Nigéria
Escola Dendê da Serra, Brasil
Federación regional de mujeres indígenas de Ayacucho - FEREMIA , Peru
FETAGRI Regional Marajó, Brasil
FIAN Indonesia, Indonésia
Forests and Finance, Internacional
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense -FMAP, Brasil
Forum Ökologie & Papier, Alemanha
Frente Ambientalista do Vale do Paraíba SP, Brasil
Frente cívico tonalteco, México
Frente de Lucha Ambiental Delia Villalba, Uruguai
Fundación Otway; Chile
Fundación Solidaridad, Bolívia
Gbolekekro Women Empowerment And Development Organization (GWEDO), Nigéria
Global Forest Coalition, Internacional
Global Justice Ecology Project, Estados Unidos
Green Element, Reino Unido
Grow More, Waste Less, Estados Unidos
Grupo de Trabalho de Educação Escolar Indígena do Maranhão (GTEEI-MA), Brasil
Health of Mother Earth Foundation (HOMEF), Nigéria
Icra international, França
Indian Institute of Technology Jodhpur, Índia
Informationsstelle Peru e.V., Alemanha
Initiative Pour Le Developpement Local, República Democrática do Congo
Instituto Estudios Ecologistas TM, Equador
Instituto Teko Porã, Brasil
JA!Justica Ambiental, Moçambique
Jakinmina, Colômbia
KruHA, Indonésia
La Voix Des Fermiers, República Democrática do Congo
Land Care Cooperative, Estados Unidos
LandWEB, Estados Unidos
Maderas del pueblo del sureste, AC, México
MARBE SA, Costa Rica
MayuFilmes, Brasil
Met(t)areach, Reino Unido
Missão Tabita, Moçambique
MNU - Movimento Negro unificado, Brasil
Montes Nativos, Colômbia
Movimento Leste Maranhense-Cerrado, Brasil
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM), Internacional
Movimento Xingu Vivo; Brasil
Movimiento Ciudadano Por la Defensa del Territorio, Colômbia
Muyissi Environnement, Gabão
Nheeporã, Brasil
No REDD in Africa Network, Nigéria
NOFA-VT, Estados Unidos
Northeast Organic Farming Association of Vermont, Estados Unidos
OAB/Pará, Brasil
Observatorio de Conflictos Ambientales (OCA). Universidad Nacional, Colômbia
OFRANEH, Honduras
Oilwatch Africa, Nigéria
Oilwatch Latinoamerica, Brasil
Organização dos Educadores Indígenas Munduruku-Arikico, Brasil
Otros Mundos Chiapas/Amigos de la Tierra México, México
Ottauquechee Water Protectors Association, Estados Unidos
Partner Suedmexikos e.V., Alemanha
Pensamiento y Accion Social-PAS, Colômbia
PLANT (Partners for the Land and Agricultural Needs of traditional Peoples), Irlanda
PPL- Pastoral Popular Luterana, Brasil
Probios.org, Suriname
Proyecto Gran Simio (GAP/PGS- España), Espanha
Proyecto Lemu Asoc. Lihuen-Antu, Brasil
PTC, Colômbia
Puanifesto, Indonésia
RADD, Camarões
Rainforest Action Network – RAN, Estados Unidos
Red de Acción soCamarõesbre plaguicidas y Alternativas en México (RAPAM), México
Red de Mujeres, Colômbia
Red de Vigías y Defensorxs del Bosque de Galilea (Tolima), Colômbia
Red Solidaria Colmena RSC, Colômbia
Rede De Mulheres Das Marés E Das Águas, Brasil
Reentramados para la vida, defendiendo territorios. Chiapas, México
Regeneration Corps, Estados Unidos
Rettet den Regenwald e.V. Alemanha
Rural Vermont, Estados Unidos
Sahabat Alam Malaysia (Friends of the Earth Malaysia), Malásia
Salva la Selva, Espanha
SDE, Indonésia
Struggle to Economize Future Environment (SEFE), Camarões
SYNAPARCAM, Camarões
The Corner House, Reino Unido
The Grassroots Center, Estados Unidos
Tienda De Artesanías, Defensores Voluntarios Tudaray Ixiamas, Bolívia
Tremembé aldeia engenho 8, Brasil
tsijilba bij, México
União de Mulheres de SP, Brasil
Veeduría a la gestión pública y ambiental del Bosque de Galilea, Colômbia
Veeduría Ambiental Huila Macizo, Colômbia
Vermont Healthy Soils Coalition, Estados Unidos
Waman Wasi, Peru
White River Natural Resources Conservation District, Estados Unidos
Windrose Fund, Estados Unidos
Winter Center for Indigenous Traditions, Estados Unidos
Women's Leadership and Training Progamme (WLTP), África do Sul