A crescente demanda global por óleo de dendê produziu lucros inesperados para a indústria e transformou essas plantações em alvos preferenciais para investimento por parte de bancos, fundos de pensão e outros financistas que procuram lucrar com a explosão na demanda pelo produto. Magnatas ricos controlam a maior parte dos grandes grupos no setor, principalmente na Ásia, mas o investimento em dívidas, subscrição de ações (quando as ações são compradas por um investidor a um preço acordado e revendidas ao público por um preço maior, com todos os custos associados) e títulos estão facilitando a expansão das plantações e do poder dessas multinacionais. No entanto, as plantações de dendezeiros continuam sendo uma causa permanente de desmatamento. Eles estão conectados com incêndios em florestas e turfeiras, poluição pelo uso intenso de agrotóxicos, e com imposições a comunidades locais e povos indígenas, cujos meios de subsistência e territórios são destruídos por essas plantações.
Financiando magnatas para uma maior expansão na Indonésia
De acordo com pesquisa realizada pela ONG GRAIN, só na Indonésia, estima-se que tenham sido investidos 12,5 bilhões de dólares na expansão do dendê, entre 2000 e 2008. Grande parte desse dinheiro vem de Cingapura, onde magnatas indonésios deixaram suas fortunas obtidas de formas discutíveis para escapar à fiscalização que ocorreu após o colapso da ditadura de Suharto. Esses magnatas (ou tycoons, que significa “grandes senhores” em japonês) estão usando esse dinheiro e sua velha influência política para construir impérios de plantações na Indonésia e em outros países, como as Filipinas e a Libéria.
Além disso, a ONG TUK Indonésia e a Profundo divulgaram um relatório em fevereiro de 2015, analisando proprietários e financiadores de 25 grupos empresariais ativos no setor de dendê do país, que representam grande parte das plantações existentes e estão transformando quantidades muito consideráveis de terra – áreas mantidas para futuro desenvolvimento – em novas plantações. O estudo mostra que, apesar de 21 das 25 empresas investigadas serem listadas em bolsas de valores, os magnatas têm, invariavelmente, a maior participação – o que lhes dá a capacidade de controlar a gestão e a estratégia das empresas. No entanto, ser listada em bolsa de valores significa que elas atraíram capitais – e continuam a atrair – ao emitir ações para investidores privados e institucionais. Algumas empresas também emitem títulos, e todas podem atrair empréstimos bancários.
Os bancos e os investidores envolvidos possibilitam que os magnatas invistam mais capital do que seria possível sem eles, acelerando o crescimento dos grupos controlados por magnatas. Consequentemente, enquanto esses magnatas controlam o processo de expansão do setor de óleo de dendê na Indonésia, fundos de bancos e investidores externos lhes oferecem um acelerador para sua expansão. O mesmo estudo mostra como os bancos têm ajudado esses 25 grupos a atrair uma quantidade considerável de capital nos últimos cinco anos, através de empréstimos e subscrevendo ações e títulos vendidos a investidores pelas empresas. Os bancos mais importantes que dão empréstimos a esses grupos foram HSBC (Reino Unido), OCBC (Singapura) e CIMB (Malásia). Enquanto isso, os bancos mais importantes que têm subscrito ações para esses grupos nos últimos cinco anos foram RHB (Malásia), Morgan Stanley (Estados Unidos) e Goldman Sachs (Estados Unidos).
Os mais importantes grupos – em termos de áreas plantadas – são Sinar Mas, Salim, Jardine Matheson, Wilmar e Surya Dumai. No entanto, o estudo também destaca que esses 25 grupos ainda tem, pelo menos, 2 milhões de hectares de terras sob seu controle, acrescentados aos 3,1 milhões já plantados. Kalimantan Ocidental, Kalimantan Riau Central e Kalimantan Oriental são as províncias com as maiores quantidades de terras controladas por magnatas. Consequentemente, em termos de terras não plantadas na Indonésia, os grupos mais importantes são Sinas Mar, Triputra, Musim Mas, Surya Dumai e Jardine Matheson.
As plantações de dendezeiros também são um investimento desejado por empresas malaias com estreitas ligações com as elites dominantes. As empresas florestais ligadas ao ex-ministro-chefe do estado malaio de Sarawak são particularmente ativas na acumulação de terras para plantações de dendê em Bornéu, em Papua e na África. Enquanto isso, na Colômbia e em Honduras, grupos paramilitares e barões das drogas estão profundamente entrelaçados com a expansão do dendê.
Além disso, de acordo a GRAIN, algumas das maiores empresas de óleo de dendê recorreram a ofertas públicas nos mercados de ações para levantar dinheiro de empresas de gestão financeira e investidores institucionais ansiosos por um pedaço da explosão na demanda de óleo de dendê. Em 2012, a Felda, a companhia estatal de óleo de dendê da Malásia, reestruturou-se e vendeu parte de suas ações, levantando 3,3 bilhões de dólares, naquela que foi a terceira maior oferta de ações do mundo no ano. A venda de ações deixou a Felda com a enorme quantidade de 2 bilhões de dólares em dinheiro, os quais, desde então, ela tem usado para adquirir terras para plantações de dendê e seringueira fora da Malásia.
Nesse mesmo ano, uma das maiores empresas de plantação de dendê na Indonésia também fez uma oferta pública de ações. A Bumitama Agri, controlada pelo bilionário indonésio Lim Hariyanto Wijaya Sarwono, levantou cerca de 177 milhões de dólares na Bolsa de Valores de Cingapura, quando a gigante do dendê Wilmar e várias empresas asiáticas, europeias e norte-americanas de gestão financeira compraram, cada uma, participações multimilionárias na empresa. A Bumitama disse que alocaria 114 milhões de dólares da oferta pública de ações para expansão e desenvolvimento do seu banco de terras não cultivadas.
Entre 1980 e 2001, as empresas, cuja maioria é controlada por amigos e parentes do presidente Suharto, adquiriram incríveis 72 milhões de hectares de terras sob licenças florestais na Indonésia, enquanto 4,1 milhões de hectares foram entregues para plantações de dendezeiros. Mas, entre 2004 e 2014, o número de licenciamento florestal caiu para 25 milhões de hectares, enquanto o de licenciamento para o plantio do dendê aumentou para 19 milhões. A ONG indonésia WALHI prevê que as concessões para o dendê sejam a principal fonte de concessão de terras nos próximos dez anos, representando 26,3 milhões de hectares, em comparação com 26,2 milhões para concessões da silvicultura.
A rápida expansão das plantações de dendezeiros da Indonésia cria graves problemas ambientais e sociais, pois grandes quantidades de florestas são convertidas em plantações, habitats de espécies protegidas estão ameaçados de extinção, significativas emissões de gases são causadas pela destruição de florestas e turfeiras, e muitas comunidades perdem acesso a seus territórios, que são cruciais para sua subsistência e suas culturas.
Este artigo é baseado em informações de:
e “Tycoon-controlled oil palm groups in Indonesia”, TUK Indonesia e Profundo, fevereiro de 2015,
http://tuk.or.id/file/Summary%20of%20the%20tycoon%20study%20TuK%
20INDONESIA%20.pdf