Boletim Nro 218 – Setembro 2015

Este ano, no Dia Internacional de Luta contra as Monoculturas de Árvores, realizado em 21 de setembro, o WRM, com várias organizações e redes em todo o mundo, emitiu uma declaração condenando a expansão do modelo industrial de plantações de dendê, que acarreta um número crescente de impactos econômicos, sociais, culturais e ambientais. Mais uma vez, desejando romper o círculo de silêncio em torno às violações enfrentadas por comunidades cujos territórios são invadidos e cercados por essas monoculturas, gritamos em alto e bom som: As plantações não são florestas!

As florestas do mundo permanecem sob a ameaça da exploração ilegal de madeira... A exploração ilegal perpetua a corrupção, prejudica os meios de subsistência, alimenta conflitos sociais, priva os governos de receitas e corrói as bases dos recursos naturais dos países”. Relatório Chatham House, julho de 2015 (1) Os responsáveis pelas florestas na Libéria apresentaram uma proposta que permitirá sua conversão em grande escala em plantações de dendezeiros. Isso apesar de o país ainda estar lutando para enfrentar o problema da exploração ilegal de madeira, e de a União Europeia (UE), o governo da Noruega, os Estados Unidos e outros doadores estarem investindo mais de 200 milhões de dólares para lutar contra a exploração ilegal e a destruição de florestas no país.

Entrevista com Jean-François Mombia sobre as plantações de dendezeiros Você poderia nos dizer o que é a RIAO–RDC (Réseau d'information et d'appui aux ONG nationales – República Democrática do Congo) e quais as suas principais atividades?

No século XIX, a região do entorno de Belém, capital do estado amazônico do Pará, Brasil, foi palco da chamada Cabanagem, uma das muitas revoltas populares na história do país quando indígenas, negros, caboclos e setores médios da sociedade  se organizaram para lutar por liberdade e justiça. Todas essas revoltas são pouco conhecidas, pois foram invisibilizadas pelas classes dominantes na sua versão da história “oficial”. Hoje em dia, o poder imperial no Brasil acabou, mas há novas ameaças que procuram submeter trabalhadores do campo a uma lógica de opressão e restrição de sua liberdade e sua autonomia, buscando assumir o controle sobre seus territórios. Um exemplo é a expansão do monocultivo do dendê.

No dia 21 de setembro cerca de 300 indígenas ocuparam a fazenda Nedila, no município do Prado Bahia, Brasil, local onde estão sendo realizado o plantio da monocultura do eucalipto pela empresa Suzano. A principal reivindicação dos indígenas é que parem de imediato o plantio, pois está causando grande destruição ao meio ambiente. Ainda não está em fase adulta, mas já se vê os efeitos nocivos aos seres humanos a fauna e a flora. Os rios estão sendo interrompidos para construção de barragens, as nascentes estão sendo aterradas e a mata atlântica está sendo derrubada incessantemente por enormes máquinas.

Em 2013, a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente (RDHMA), da Plataforma Dhesca, realizou uma Missão de Investigação e Incidência no estado do Acre sobre a problemática da economia verde e seus efeitos políticos e territoriais. Diversos governos estaduais, em especial os da Amazônia, já estabeleceram ou estão em processo de definir políticas estaduais contemplando propostas de Pagamento por Serviços Ambientais e REDD+, sendo que o governo do Acre é pioneiro. No entanto, um conjunto de organizações e coletivos sociais do Acre identifica nessas políticas uma série de impactos sociopolíticos, econômicos e ambientais negativos, em especial sobre os territórios e as populações tradicionais.

Após dois anos bloqueando todas as obras da proposta da Represa de Baram, em Sarawak, na Malásia, os povos indígenas tiveram uma grande vitória: o governo do estado anunciou uma moratória à polêmica represa e uma avaliação de alternativas energéticas de pequena escala. Os povos indígenas de Baram, no entanto, ainda estão preocupados devido à situação de suas terras nativas, que já foram oficialmente destinadas à construção da barragem, e à contínua atividade madeireira realizada com autorizações válidas. Ver o comunicado de imprensa aqui: http://bmf.ch/en/news/victory-moratorium-on-thebaram-dam-in-malaysia

Um comunicado de imprensa do All India Forum of Forest Movements (AIFFM) denuncia o governo da Índia por permitir “concessões florestais” a empresas privadas, naquilo que considera florestas de propriedade do Estado. Quarenta por cento das florestas degradadas “identificadas” podem ser dados em arrendamento a empresas privadas para a criação de plantações, violando não uma lei, mas várias, como a Lei dos Direitos da Floresta ou a Lei Indiana de Florestas. Eles também destacam um recente anúncio, pelo Governo, de um pacote de 15 bilhões de dólares para novas plantações.

A Global Coalition Against REDD, em aliança com a No REDD in Africa Network (NRAN) e apoiada por muitas organizações internacionais, lançou uma declaração no Programa Alternativo da Sociedade Civil ao Congresso Florestal Mundial, que foi realizado em Durban, África do Sul, no início de setembro. A declaração afirma “rejeitar formas de desenvolvimento implantadas de cima para baixo, incluindo falsas soluções para a mudança climática e a conservação de florestas e da biodiversidade, que só servem à economia de mercado dominante”, e exige que governos, a ONU e as instituições financeiras “parem a desastrosa experiência do REDD+ e finalmente comecem a abordar as causas subjacentes da perda de florestas e da mudança climática!”

A Rivers Coalition in Cambodia (RCC), em conjunto com organizações nacionais e internacionais, insiste na interrupção imediata de todas as atividades relacionadas à construção da Barragem de Don Sahong após o contrato de concessão ter sido oficialmente aprovado no início de setembro último, em uma decisão unilateral do governo do Laos. Uma declaração conjunta denuncia que “o acordo de concessão foi feito antes de uma resposta e/ou solução significativa aos pedidos de governos, comunidades do baixo Mekong e sociedades civis dos três países-membros da Comissão do Rio Mekong (Camboja, Vietnã e Tailândia)”. Leia a declaração aqui (em inglês): http://nature.org.vn/vn/wp-content/uploads/2015/09/Final-English-Joint-statement-on-DSH-18-Sep15.pdf

Depuis deux ans, les peuples indigènes ont empêché la réalisation des travaux pour la construction du barrage de Baram, au Sarawak, en Malaisie; à présent, ils ont remporté une victoire importante: le gouvernement a annoncé la suspension du projet et une évaluation de projets alternatifs à petite échelle pour la production d’énergie. Néanmoins, les peuples indigènes de Baram continuent de s’inquiéter à propos de la situation de leurs terres traditionnelles, qui avaient déjà été affectées à la construction du barrage, et au sujet des activités d’exploitation forestière qui bénéficient de permis encore valables. Voir le communiqué de presse (en anglais) sur:

A indústria de óleo de dendê da Malásia, que produz 40% do produto no mundo, está crescendo, mas, de acordo com trabalhadores e ativistas entrevistados pelo Wall Street Journal, também é cercada de abusos. Os trabalhadores migrantes, principalmente de Bangladesh e Mianmar, estão sendo trazidos em condições terríveis por traficantes de seres humanos, como trabalhadores em certas plantações de dendê na Malásia. A Felda Global Ventures, que vende óleo de dendê bruto para multinacionais como Cargill Inc., Nestlé SA e Procter & Gamble Co, diz que 85% dos trabalhadores de suas plantações são estrangeiros.

Um artigo do recém-lançado livro Gender and Land Tenure in the context of Disaster in Asia examina o impacto da mudança no uso e nos sistemas de posse da terra em Sarawak sobre os direitos humanos, os meios de subsistência e as práticas de gênero locais. O artigo estuda a comunidade Iban, de Kampong Lebor, cujas terras consuetudinárias foram desmatadas pelas empresas para estabelecer plantações de dendezeiros. Os autores Carol Yong e Wee Aik Pang, concluem que “a conversão de florestas em plantações de dendê é considerada um desastre, dada a importância da terra para práticas consuetudinárias, segurança alimentar e atividades de geração de renda, e outros direitos fundamentais dos povos indígenas”.

Um artigo no jornal “El País” descreve a aguda violência vivida pelo povo do vale do Baixo Aguán, em Honduras, que luta para recuperar as terras há muito capturadas pela Corporación Dinant para suas vastas plantações de dendezeiros. O conflito tem atraído a atenção mundial, em parte porque a empresa tinha o apoio da Corporação Financeira Internacional (CFI), o braço do conglomerado de entidades do Banco Mundial que concede empréstimos a empresas privadas. A CFI deu apoio à Dinant, enquanto os confrontos aconteciam.