No município do Puerto Wilches, dentro da Zona Central definida pelo “Plano Agrícola para a Implementação do Programa de Biodiesel”, é desenvolvida uma grande parte da agricultura de Santander, onde, conforme o documento do plano mencionado, os dendezeiros abrangem cerca de 21 mil hectares semeados, que correspondem a 91,7% da produção do departamento.
Nesse município, as plantações de dendê irromperam destruindo zonas úmidas e florestas úmidas tropicais, após grandes fazendeiros conseguirem adquirir a posse das terras. A destruição desses ecossistemas, conforme é reconhecido pelo próprio Plano Agrícola, “teve influência direta na desaparição de variedades de flora e fauna, na diminuição do recurso hídrico que modifica a estrutura e composição dos solos".
O aumento da superfície semeada com dendezeiros, a esse custo tão alto, não tem trazido qualquer benefício para a população local, como é indicado pelos resultados do Recenseamento de 2005, conforme o qual a área rural do Norte de Santander registra níveis de desenvolvimento sócio- econômicos baixos, refletidos no índice de Necessidades Básicas Insatisfeitas de 45,4%- que ao incluir a área urbana desce para 21,9% em todo o departamento (1).
Em dezembro de 2002 denunciávamos, na voz do delegado da organização de trabalhadores do setor dendezeiro do departamento de Santander, as más condições de trabalho nas plantações de dendezeiro da região (vide Boletim Nº65 do WRM).
São cerca de cinco mil os assalariados do dendê que trabalham na região, dos quais apenas 610 são trabalhadores diretos. O restante pertence a cooperativas de trabalho associado, que pagam em média um salário mensal inferior a 120 dólares, cifra bem por baixo do mínimo legal. Os trabalhadores cooperados têm jornadas de até dezesseis horas diárias, devem ter suas próprias ferramentas de trabalho e outros equipamentos e pagar vultuosas multas se recolherem frutos verdes ou muito maduros. Não têm os direitos primários reconhecidos, por exemplo, pensão, assistência sanitária e subsídio familiar. A dramática situação revive a padecida pelos operários colombianos no momento em que começou o capitalismo no país durante as primeiras décadas do século XX. (2)
No dia 30 de janeiro, 350 trabalhadores da plantação de dendezeiros Monterrey, em Puerto Wilches, inciaram uma greve que rapidamente se espalhou ao restante das plantações, chegando a ser de mais de 2.500 de trabalhadores em greve contra as empresas Monterrey, Bucarelia, Brisas, Agropalma e Agrícola del Norte, que reclamavam contrato individual de trabalho, aumento salarial, pagamento de transporte e alimentação, fornecimento de roupas e ferramentas e a eliminação das punições econômicas pela qualidade do fruto colhido.
Os (as) trabalhadores (as) da indústria do dendê e os moradores (as) de Puerto Wilches reclamam que o governo colombiano assuma sua responsabilidade pela proteção e melhoras salariais dos trabalhadores (as) que, como eles afirmam “são, em última instância, aqueles que geram a riqueza do país”.
Em apoio aos trabalhadores, os moradores de Puerto Wilches, reunidos em assembléia popular, decidiram a realização de uma greve cívica que foi concretizada nos dias 14 e 15 de fevereiro, e de uma concentração posterior, no dia 18- ações que foram violentamente reprimidas pela força pública, conforme denúncia da Central Unitária de Trabalhadores de Colômbia (3).
“As organizações sociais e sindicais da região têm apontado que as plantações de dendezeiro colocam em risco a segurança alimentar, pois as culturas em grandes extensões empobrecem os solos e são incompatíveis com outro tipo de vegetação. Os moradores pagam um alto custo com essas culturas que deixam pouca riqueza para o município.
O levantamento surge quando a qualidade de vida dos trabalhadores é paupérrima por conta da escassa segurança industrial. Em 2007 um trabalhador morreu, ao que parece por químicos de uso agrícola que são manuseados sem a devida proteção. As condições trabalhistas se estabelecem com cooperativas de trabalho associado que subcontratam e servem de intermediárias junto aos grandes empresários. A figura da "terceirização" é o instrumento criado pelo governo para favorecer os empreiteiros pois permite que eles eludam suas responsabilidades ao negar a segurança social e de prestações dos trabalhadores”, manifesta-se no Espaço de trabalhadores e trabalhadoras (http://colombia.indymedia.org/news/2008/02/80323.php),
A CUT acusa o governo por promover a terceirização do trabalho e incentivar a legalização das cooperativas de trabalho associado, as agências de empregos temporários e toda forma sem vínculo empregatício que leve a abortar a mão-de-obra e a desconhecer os direitos básicos dos trabalhadores. Esse modelo de contratação, como proclama um comunicado da CUT de 21 de fevereiro (4), “se espalha por todo nosso território semeando miséria e levando a aprofundar ainda mais as difíceis condições sociais e econômicas da população".
Ao enfrentar o amedrontamento a líderes sindicais e a repressão das manifestações com gases lacrimogêneos que afetaram até crianças e mulheres grávidas, o levantamento de Puerto Wilches é um marco na defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do dendê.
(1) Censo Geral 2005, Necessidades Básicas Insatisfeitas, Departamento Administrativo Nacional de Estatística, http://www.dane.gov.co/files/censo2005/nbi_censo2005.pdf
(2) Envio do Escritório de Senador Jorge Enrique Robledo, do Polo Democrático Alternativo, divulgado por Carlos A. Vicente, Responsável pelas informações para América Latina, GRAIN, correio electrônico: carlos@grain.org
(3) Greve de trabalhadores de CTA em Puerto Wilches, CUT, http://www.cut.org.co//index.php?option=com_
content&task=view&id=955&Itemid=456
(4) Comunicado da Central Unitária de Trabalhadores da Colombia -CUT-, 21 de fevereiro de 2008, http://www.abpnoticias.com/boletin_temporal/contenido/comunicados/359.html