Boletim Nro 129 - Abril 2008

Era uma vez ... os governos do  mundo que se reuniram e concordaram que a Terra enfrentava sérios problemas ambientais e que alguma coisa devia ser feita a respeito disso. O evento histórico se chamou a Cúpula da Terra e aconteceu em 1992, no cenário tropical do Rio de Janeiro. Todas as pessoas se sentiam muito entusiasmadas porque os governos  se tinham comprometido com um novo tipo de desenvolvimento –que definiam como "sustentável"- que evitaria os impactos ambientais negativos do modelo de desenvolvimento prevalecente até esse momento. As pessoas viraram até mais esperançadas pelo futuro quando lhes disseram que a partir desse momento os governos garantiriam que todos os tipos de produção seriam socialmente eqüitativos e amigáveis com o meio ambiente.

Hoje o mundo --o mundo das pessoas-- assiste desvalido a uma crise mundial pela alta excessiva dos preços dos alimentos que, como todos os desastres, afeta mais gravemente os setores mais vulneráveis, as economias mais dependentes, os países mais empobrecidos. Foram apontados múltiplos fatores que coadjuvam essa crise: o aumento do preço dos fertilizantes, intensas secas em regiões chaves, aumento da demanda de países que com economias em expansão – como a Índia e a China. E principalmente porque as terras agrícolas cada vez mais são destinadas à produção de agrocombustíveis. De fato, da produç mundial de grãos, menos da metade é voltada para o consumo humano; a outra parte é destinada à alimentação animal e cada vez mais à produção de combustível.

A Assembléia Constituinte atualmente instalada, encarregada de discutir e elaborar a nova Constituição, concedeu no dia 14 de março de 2008 o recurso de Anistia a 357 cidadãos defensores dos direitos humanos, “criminalizados por suas ações de protesto e resistência em defesa de suas comunidades e da natureza”, conforme um comunicado de imprensa oficial. Beneficia 357 cidadãos, maioritariamente líderes comunitários e camponeses, alguns deles indígenas, de várias comunidades de todo o país, ligados a processos comunitários contra a mineração, o petróleo, as hidrelétricas, a exploração madeireira, por defender a água e a qualidade ambiental, por defender terras comunais e direitos coletivos. O crime deles foi defender a vida, os direitos humanos, a natureza.

A Agricultura no Norte de Gana é responsável de mais de 90% da renda familiar e emprega mais de 70% da população na região. A maioria da produção agrícola é de pequenos proprietários em nível de subsistência, baseada em chuvas sazonais que são imprevisíveis e esporádicas. Durante a estação seca, a maioria da população está desocupada, o que faz com que as pessoas migrem para as  partes mais prósperas do sul do país, onde são empregadas em trabalhos domésticos.

Um estudo recente publicado pelo WWF (1) analisa o desmatamento e a degradação florestal na Província de Riau entre 1982 e 2007 e identifica seus principais promotores:  as plantações industriais de madeira para celulose e de dendezeiros. O estudo mostra que a mais rápida taxa de desmatamento na Indonésia está ocorrendo na província de Riau de Sumatra central, que costumava ter 78% de suas terras cobertas pela floresta.  Nos passados 25 anos, aproximadamente 4,2 m de hectares (65%) de suas florestas tropicais e pântanos de turfa têm sido cortados para estabelecer plantações industriais.

O governo de Alan García está promovendo o projeto de lei 840, conhecido também como "Lei da Selva". Trata-se de uma lei referida à promoção do investimento privado em reflorestamento e agroflorestamento, pela que as terras sem cobertura florestal da Amazônia peruana –chamadas erroneamente desmatadas e não cultivadas, isto é, sem direitos adquiridos sobre elas- poderiam ser alocadas em regime já não de concessão, mas de propriedade privada. Isso abriria a porta aos grandes capitais para estabelecerem plantações de árvores em grande escala, que é ao que costuma dar lugar o termo "ações de reflorestamento".

O mundo está passando por uma séria crise alimentar devido aos altos preços dos alimentos básicos e por conflitos dela derivados que ameaçam a estabilidade política em muitos países do Terceiro Mundo. No final de março, os preços do arroz e do trigo se duplicaram se comparados com o ano anterior, e o preço do milho foi acima de um terço mais alto.  De acordo com a FAO, as notas fiscais pelas importações de cereais dos países mais pobres do mundo irão aumentar em 56% em 2007/08, depois de terem sido incrementadas em 37% em 2006/07.

No Brasil há dois modelos em pugna: o das grandes monoculturas (desde eucaliptos até cana de açúcar, passando pela soja e o arroz), em terras concentradas em umas poucas grandes empresas e o das comunidades de camponeses, indígenas e sem terra, que constroem espaços produtivos coletivos e diversos e exigem a historicamente prometida reforma agrária.

No município do Puerto Wilches, dentro da Zona Central definida pelo “Plano Agrícola para a Implementação do Programa de Biodiesel”, é desenvolvida uma grande parte da agricultura de Santander, onde, conforme o documento do plano mencionado, os dendezeiros abrangem cerca de 21 mil hectares semeados, que correspondem a 91,7% da produção do departamento. Nesse município, as plantações de dendê irromperam destruindo zonas úmidas e florestas úmidas tropicais, após grandes fazendeiros conseguirem adquirir a posse das terras. A destruição desses ecossistemas, conforme é reconhecido pelo próprio Plano Agrícola, “teve influência direta na desaparição de variedades de flora e fauna, na diminuição do recurso hídrico que modifica a estrutura e composição dos solos".

A empresa Palmeras del Ecuador estabeleceu-se na Amazônia equatoriana, na Província de Sucumbios, Cantão Shushufindi, no final da década de 70. O então Instituto da Reforma Agrária e Colonização (IERAC) concedeu à empresa uma extensão territorial de 10.000 hectares considerados “terras baldias”, ignorando deliberadamente que eram terras ancestrais de povos e nações indígenas Siona e Secoya, e quase provocando seu extermínio com a ocupação dos territórios.

Os pesticidas impactam negativamente na saúde e na vida de milhões de usuários de pesticidas agrícolas, em suas comunidades e nos consumidores do mundo todo- e também causam graves danos na biodiversidade e o meio ambiente. Os pesticidas usados nas plantações de dendezeiros têm impactos adversos na saúde humana e no ambiente. Os trabalhadores agrícolas das plantações de dendezeiros estão muito expostos aos pesticidas e sofrem uma gama de efeitos perigosos, agudos e crônicos em sua saúde, apesar de muitos ignorarem as causas.

O comércio e as compensações de carbono desviam a atenção das mudanças sistêmicas mais abrangentes e das ações políticas coletivas que devem ser adotadas na transição para uma economia de baixo carbono (LCE). A promoção de formas de abordar a mudança climática mais efetivas e empodeiradoras implica deixar de lado o reducionismo tacanho do dogma do livre mercado, a falsa economia das supostas recoperações rápidas, os próprios interesses no curto prazo dos grandes negócios.