A Indonésia tem algumas das florestas tropicais mais biodiversas do mundo mas também o índice de desmatamento mais alto. O conceito de “florestas de alto valor de conservação” (FAVC) tem se mantido na Indonésia como meio de conciliar a pressão econômica para abrir áreas florestais com a necessidade de diminuir a taxa da perda de florestas.
Foram várias as ONGs que têm incentivado ativamente o uso desse conceito que integraram a seu trabalho contínuo de conservação, manejo sustentável de florestas e manejo do uso da terra, em colaboração com ministérios governamentais, o setor privado e comunidades locais. Para muitos, o objetivo urgente da aplicação do conceito é ajudar a prevenir a transformação de florestas e a perda da biodiversidade e os valores sociais decorrentes.
A avaliação FAVC representa um conceito embrionário apresentado e promovido pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC), que foi pensado originariamente para Unidades de Manejo Florestal específicas e que agora está sendo adotado mais amplamente, por exemplo pela Mesa Redonda sobre Azeite de Dendê Sustentável (RSPO). A premissa básica é que todas as áreas florestadas têm valores biológicos, ambientais e sociais com atributos de conservação identificáveis. Se esses atributos são identificados, a administração pode garantir a manutenção e/ou a melhoria dos Altos Valores de Conservação (AVC) que estes atributos de conservação descrevem.
O manual indonésio para FAVC, de 2003, foi a primeira versão nacional e vários braços do governo estudam, atualmente, como integrar as FAVC aos processos de planejamento e às políticas governamentais existentes. Se essa integração continuar, ajudará a harmonizar as decisões governamentais de produtos de papel “livres de FAVC” e azeite de dendê produzido em forma sustentável.
Até agora, o trabalho sobre FAVC na Indonésia tem incluído um número considerável de avaliações de FAVC no nível das concessões de empresas de celulose, azeite de dendê e madeira, estando entre elas mais de uma dozena em Sumatra e algumas em Kalimantan. O WWF (em Sumatra, Kalimantan e Papua), The Nature Conservancy (em Kalimantan do Leste), Tropenbos (Kalimantan do Leste), Flora and Fauna International (Kalimantan Ocidental) e Sumatran Orangutan Conservation Programme (Sumatra do Norte & Aceh) têm estado trabalhando com empresas e governos locais para determinar, manejar e supervisar as FAVC dentro das plantações e concessões madeireiras.
Foram iniciadas, também, várias avaliações de FAVC no nível de território, por exemplo
· A região Trans- fly no sul da província de Papua, onde a avaliação de FAVC identificou zonas prioritárias de conservação e importantes zonas sociais e culturais indígenas e ajudou o WWF a influenciar o governo local para sua incorporação ao processo de planejamento;
· A província de Riau, em Sumatra, onde uma tosca avaliação de FAVC foi a base das negociações para obter a conservação dos escassos grandes blocos de floresta intata restantes, tais como o complexo de Tesso Nilo;
· A província de Kalimantan Ocidental, em Kalimantan, onde a avaliação de FAVC forneceu os argumentos para o WWF e outras ONGs conservarem as áreas florestais remanescentes e protegerem o “coração de Bornéu”.
A análise territorial para FAVC é feita principalmente através da geração de mapas e a análise espacial. Nos casos de Papua e Kalimantan Ocidental, as avaliações de FAVC no nível do território têm sido fortalecidas pelos esforços para reconhecer e incorporar valores sociais e culturais. Esta parte da avaliação foi realizada através de uma sucessão de reuniões de consulta e um workshop com profissionais das ciências sociais e representantes de comunidades indígenas.
No caso das plantações madeireiras, o WWF tem estado exigindo que as empresas de celulose e papel APP e APRIL protegessem as FAVC em suas concessões de Riau, Sumatra. Como resposta, a APP comprometeu-se aparentemente a proteger a FAVC encontrada em uma de suas concessões e encomendou à Smartwood a identificação de FAVC em três de suas outras unidades de manejo forestal da zona. Com base nesses mapas, a APP anunciou que protegeria as FAVC identificadas e assinou um acordo com a Smartwood para fazer o acompanhamento de sua forma de manejar as FAVC durante os próximos cinco anos. No entanto, recentes relatórios de supervisionamento mostram que a APP não tem protegido tais zonas dos incêndios, o corte de madeira ilegal e maior transformação das florestas, apesar de suas promessas anteriores.
Por sua vez, a APRIL realizou suas próprias avaliações de FAVC em várias de suas unidades de manejo forestal, com o apoio de especialistas locais e internacionais. A APRIL também encomendou à ProForest a realização de avaliações adicionais de FAVC. Além disso, a empresa prometeu que não transformaria nenhuma FAVC identificada através da aplicação do manual indonésio em suas novas concessões e que não compraria madeira provinda de FAVC de qualquer lugar do mundo para suas fábricas de celulose. No entanto, em abril de 2006 uma pesquisa mostrou que estava sendo desmatada uma floresta em uma concessão associada com a APRIL, perturbando o hábitat dos elefantes
A respeito das concessões de dendezeiro, três das principais produtoras de azeite de dendê da Indonésia, a PT SMART Tbk., a PT Astra Agro Lestari Tbk. e a PT London Sumatra Tbk., têm assinado memorandos de entendimento com o WWF para iniciar avaliações experimentais de FAVC em algumas de suas concessões. As empresas acordaram instrumentar as prescripções relativas à proteção e o manejo que surgem do trabalho de FAVC e aplicar as lições aprendidas neste teste experimental em suas outras concessões em todo o país. No entanto, ainda não foi vista a efetividade da aplicação do conceito de FAVC nesse setor.
A aplicação generalizada do conceito de FAVC na Indonésia ainda apresenta desafios chave, entre eles:
· A primeira versão do manual de FAVC da Indonésia foi desenvolvida por um grupo relativamente pequeno de profissionais e especialistas interessados. A partir de então, ganhou- se muita experiência em FAVC e muitos mais interessados ficaram envolvidos. Agora, o desafio é fazer participar a um grupo maior de interessados no processo de fortalecer o manual com base nesta experiência, incluindo uma análise social e cultural mais forte e as lições aprendidas com a experiência do dendezeiro;
· É necessário continuar usando os resultados da avaliação de FAVC no nível provincial e de território para influenciar o planejamento governamental de desenvolvimento e uso de terras, por exemplo através da demarcação dessas florestas no planejamento espacial provincial ou de distrito;
· Os casos das empresas de celulose e papel e do dendezeiro salientam a necessidade da administração ativa das FAVC para que os compromissos das empresas marquem uma diferença verdadeira na prática.
Artigo compilado e reescrito por Fitrian Ardiansyah de WWF-Indonesia (fardiansyah@wwf.or.id), baseado em vários artigos sobre as FAVC escritos por WWF-Internacional e WWF-Indonesia.