Em março de 2006, o WRM divulgou a publicação “Fachada verde: Análise crítica da certificação FSC das monoculturas industriais no Uruguai” (vide em http://www.wrm.org.uy/countries/Uruguay/book.html). A pesquisa abordou as quatro principais companhias com plantações certificadas e incluiu uma pormenorizada crítica dos relatórios das certificadoras, complementada com entrevistas a trabalhadores e pessoas das comunidades locais nas vizinhanças da área das plantações. O estudo concluiu que nenhuma dessas plantações cumpria com o objetivo do FSC por elas não serem manejadas de uma forma “ambientalmente apropriada, socialmente benéfica ou economicamente viável”.
As duas companhias certificadoras envolvidas (a SGS e a Smartwood) reagiram ao relatório encaminhando suas respostas ao FSC. Com base nessa “evidência”, o FSC espalhou uma declaração intitulada “O FSC garante tranqüilidade de espírito aos consumidores" (vide http://www.wrm.org.uy/actores/FSC/Peace_mind.pdf). O Diretor do FSC Internacional, Heiki Liedeker é citado como quem afirma que “Ao ler os relatórios dos órgãos certificadores é óbvio que alguma informação na pesquisa do WRM estava baseada em mal- entendidos ou em alguns casos, foi apresentada fora de contexto” e conclui prometendo que “Os consumidores podem contar com o sistema do FSC como uma garantia para o bom manejo florestal”.
Sinceramente, nós acreditamos que ao agir desse jeito, o FSC está perdendo uma boa oportunidade para mudar, em particular no contexto da atual revisão da certificação de plantações em que a organização está trabalhando. O estudo do WRM não está, de jeito nenhum, “embasado em mal- entendidos” ou apresentando qualquer informação “fora de contexto”. Está embasado em acontecimentos.
Infelizmente, mesmo querendo, não podemos comentar sobre a resposta da SGS, pelo simples fato de o documento por eles apresentado ao FSC não estar disponível ao grande público. Podemos, no entanto, comentar sobre o documento da Smartwood (disponível em http://www.wrm.org.uy/actors/FSC/fymnsa_clarifications.pdf), que afirma que “As conclusões do estudo do WRM relativas à interação das partes interessadas não concordam com os registros ou informações da SW em numerosos itens.” A esse respeito, a Smartwood fornece a informação a seguir:
“O relatório do WRM afirma que o líder de um sindicato local (José Bautista) manifestou à SW, seu ponto de vista sobre a certificação da FYMNSA e o SW o ignorou (“lo que dije a SmartWood sobre la certificación de FYMNSA no lo tuvieron en cuenta para nada" y que “luego que vino SmartWood a los pocos días había un gran cartel de la certificadora en las oficinas de la empresa"). [“tudo o que eu disse à SmartWood a respeito da certificação da FYMNSA foi completamente desconsiderado.” Enquanto isso, depois de a SmartWood vir para avaliar as atividades da FYMNSA, “daí a poucos dias havia um grande cartaz da SW pendurado nos escritórios da companhia”]. Queremos esclarecer o seguinte: o SOIMANORPA, que é encabeçado pelo Sr. Bautista foi estabelecido em 2003. Ele nunca foi entrevistado durante a avaliação da FYMNSA simplesmente porque essa organização não existia na época. Ele foi entrevistado durante a avaliação subseqüente de outra operação, Villa Luz, onde se reuniu com os auditores da SW, Jacques Boutmy e Rolyn Medina. Durante o encontro ele manifestou que, do seu ponto de vista, o WRM não estava atualizado sobre as verdadeiras realidades sociais e trabalhistas das operações nesse campo . Ele também afirmou que a FYMNSA foi a primeira em permitir que o sindicato interagisse com os trabalhadores da FYMNSA, que seu sindicato mantém uma comunicação constante e aberta com a FYMNSA.”
Esta é a versão da Smartwood, que, pelo jeito, o Sr. Heiko Liedeker acredita que é verdadeira. Na quinta-feira 20 de julho falei com o Sr. Bautista e perguntei a ele se concordava com os itens expostos pela Smartwood. Ele respondeu: “Tudo é falso” (“es todo falso”). O Sr. Bautista é uma pessoa muito bem organizada e conserva o registro de tudo o que ele faz. E foi capaz, portanto, de rastrear o encontro antes mencionado com Jacques Boutmy e Rolyn Medina e descobriu que foi realizado no dia 20 de outubro de 2004, bem antes de o WRM ter sequer pensado em realizar esta pesquisa!
Perguntei a ele mais especificamente se a seu ver “a FYMNSA era líder em permitir que o sindicato interagisse com os trabalhadores da FYMNSA”. Mais uma vez, Bautista respondeu: “É falso” . No que tem a ver com a afirmação de SW de que seu sindicato mantém uma comunicação constante e muito aberta com a FYMNSA Bautista explicou que embora a companhia receba o sindicato, isso é apenas uma formalidade . E acrescentou: “fui entrevistado, há três dias, em Rivera [a capital do departamento em que está sediada a FYMNSA] pelo Canal de TV 6 e por quatro emissoras de rádio locais e eu disse que a companhia estava descumprindo os direitos trabalhistas e que nunca deveria ter sido certificada. Talvez, essa foi a razão de a Smartwood ter reagido dessa forma”.
Em seu relatório ao FSC, a Smartwood acrescenta que “a FYMNSA agora tem contratado um Auditor Trabalhista Externo para garantir o cumprimento das leis trabalhistas, as regulamentações e os procedimentos para todo o pessoal e os empreiteiros. Esse auditor envia, mensalmente, relatórios à FYMNSA sobre essas questões, incluindo petições de ações corretivas (CARs, sigla em inglês).”
Também perguntei ao Sr. Bautista a respeito desse assunto e ele respondeu: “Não sei de nada sobre isso”. Qualquer um poderia pensar que o líder do sindicato com quem supostamente a FYMNSA mantém essa boa comunicação seria a primeira pessoa a ser informada sobre tão boas notícias. Infelizmente, não é o caso.
Pior ainda, o Sr. Bautista explicou finalmente a conflitante situação atual decorrente do desrespeito que a companhia tem com a regulamentação trabalhista e me enviou por escrito um resumo dos principais pontos do conflito (vide http://www.wrm.org.uy/paises/Uruguay/Carta_Batista.html). Ao contrário do que a resposta da Smartwood parecia envolver, o documento conclui afirmando: “O diálogo com o sindicato ainda existe mas o fim do descumprimento da legislação trabalhista da FYMNSA e o respeito pela organização sindicalista e os trabalhadores não têm sido atingidos.”
Mesmo sem considerar todos os outros impactos sociais e ambientais detalhados no estudo do WRM, o antes exposto é suficiente para enfatizar que, neste caso- em que os direitos trabalhistas estão sendo violados- o FSC não pode alegar seriamente que é capaz de “garantir a paz de espírito aos consumidores”.
Por Ricardo Carrere, autor do estudo mencionado neste artigo. Correio eletrônico: rcarrere@wrm.org.uy