A Oitava Conferência das Partes (COP-8) da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CBD, por sua sigla em inglês) finalizou em 31 de março com duas importantes decisões relacionadas: a confirmação da moratória sobre o uso da chamada “tecnologia terminator” (tecnologia de genes exterminadores) e a recomendação que os países ajam com cautela ao abordarem o uso potencial de árvores geneticamente modificadas. As problemáticas se relacionaram durante as deliberações da extensão da moratória sobre o uso da perigosa “tecnologia terminator”, a engenharia genética de plantas para produzir sementes estéreis que não possam ser replantadas. A conexão veio à tona quando a indústria argumentou que necessitava essa tecnologia para ter a capacidade de contornar os problemas da poluição ao comercializar árvores geneticamente modificadas.
Como resultado do vínculo entre estas problemáticas, a Ban Terminator Campaign (a campanha para proibir a tecnologia terminator) e a STOP GE Trees Campaign (a campanha para impedir as árvores geneticamente modificadas) trabalharam em conjunto para detalhar os perigos inerentes de ambas tecnologias e explicar por que elas devem ser proibidas totalmente
A COP-8 decidiu apoiar a moratória da Tecnologia Terminator durante a primeira semana de reuniões, embora alguns países como o Canadá e a Nova Zelanda tentassem sem sucesso acabar com este acordo em posteriores oportunidades. A decisão sobre a problemática das árvores geneticamente modificadas foi atingida na última noite da conferência. Esta decisão histórica, que reconhece pela primeira vez os prejuízos potenciais (tanto sociais quanto ecológicos) das árvores geneticamente modificadas e que insta os países a agir com prudência ao abordar essa tecnologia, ajudará a desacelerar a pressa para comercializar as árvores geneticamente modificadas
A decisão declara em parte: “A Conferência das Partes, reconhecendo as incertezas relacionadas com os potenciais impactos ecológicos e socio- econômicos, incluindo os impactos no longo prazo e indiretos, das árvores geneticamente modificadas na diversidade biológica das florestas em nível mundial, e também nos meios de vida de comunidades locais e indígenas e, dada a falta de dados confiáveis e da capacidade em alguns países para levar a cabo cálculos de riscos para avaliar esses impactos potenciais... recomenda aos países membro serem cautelosos ao abordarem a problemática das árvores geneticamente modificadas.” A decisão também exigia iniciar uma compilação de dados em nível mundial sobre as conseqüências da liberação de árvores geneticamente modificadas, em um processo que inclui a participação de organizações relevantes, entre elas as comunidades indígenas e locais.
O fato de a CBD ter conseguido adotar uma postura tão firme contra as árvores geneticamente modificadas na primeira ocasião que essa problemática foi apresentada, apesar das pressões atrás dos bastidores dos Estados Unidos e do setor industrial, mostra a grande preocupação sobre a singular ameaça apresentada pelas árvores geneticamente modificadas. Ricardo Carrere, do WRM (Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais) resume as preocupações sobre as árvores geneticamente modificadas. “As árvores geneticamente modificadas constituem uma das ameaças mais perigosas contra as florestas, as quais abrigam a maioria da biodiversidade da Terra. A liberação das árvores transgênicas vai poluir, de forma inevitável e irreversível, os ecossistemas florestais e destruirá a biodiversidade”
Durante a primeira rodada de conversas do Grupo de Trabalho de Diversidade Biológica Florestal da COP-8, onde a problemática das árvores geneticamente modificadas ia ser tratado, dez países exigiram deter a liberação das árvores geneticamente modificadas, começando pelo Irã, seguido pela Gana, o Malawi, o Equador, as Filipinas, o Senegal, a Noruega, Madagáscar, o Egito e a Ruanda. A eles se juntou o Fórum Indígena Internacional sobre Biodiversidade, a Greenpeace, o Caucus das Mulheres e a Federação de Cientistas Alemães. Em ulteriores debates a Libéria teve um papel importante para fortalecer a decisão da COP-8 sobre as árvores geneticamnete modificadas.
Este é um passo importante na campanha mundial para impedir as árvores geneticamente modificadas. As corporações como a Arborgen estão se mobilizando rapidamente para comercializar as árvores geneticamente modificadas em países como o Brasil, o Chile, a Índia e a África do Sul. A decisão do COP-8 dará um poder político para as organizações que se opõem ao desenvolvimento em países integrantes da Convenção. A decisão também ajudará a promover a campanha STOP GE Trees nos Estados Unidos. Mesmo quando os Estados Unidos não sejam país membro da Convenção, a ameaça de eliminar lugares potenciais para plantações futuras (e benefícios futuros) desanimará o setor industrial, ajudando a deter as custosas pesquisas em andamento sobre árvores geneticamente modificadas. Por exemplo, a Arborgen considera o Brasil seu local mais importante. Se os movimentos no Brasil conseguem parar a expansão de plantações de árvores, que incluem no futuro plantações de árvores geneticamente modificadas, a Arborgen talvez ache difícil continuar obtendo financiamento para pesquisas em andamento sobre um produto com pouco futuro.
A geneticista dr. Ricarda Steinbrecher da Federação de Cientistas Alemães expressa sucintamente o assunto: “a decisão da CBD de recomendar de agir com cautela ao abordar a questão das árvores geneticamente modificadas representa um primeiro passo no reconhecimento dos perigos das árvores geneticamente modificadas. Ajudará as ONGs e cientistas também ao alertar a todos os países sobre a insuficiência de dados científicos sobre as conseqüências das árvores geneticamente modificadas, o que constitui uma ameaça às florestas e às comunidades indígenas e locais em nível mundial – e portanto é crucial parar toda todo tipo de liberalizaçao até que pelo menos esses dados e avaliações estejam disponíveis.”
Por Anne Petermann, STOP GE Trees Campaign, Global Justice Ecology Project, endereço eletrônico: globalecology@gmavt.net