Boletim Nro 105 - Abril 2006

Em 1729, Jonathan Swift -que dedicou grande parte de sua obra à luta pela Irlanda contra o domínio inglês- publicou sua sátira “A Modest Proposal for Preventing the Children of Poor People in Ireland from Being a Burden to their Parents or Country, and for Making them Beneficial to the Public” (Uma proposta modesta para impedir que os filhos das pessoas pobres da Irlanda sejam um fardo para os pais ou para o país, e para torná-los proveitosos ao interesse público) (ele sugeria que deveriam ser bem alimentados e depois transformados em comida). Se ele tivesse estado vivo hoje, teria tido alguma coisa satírica para dizer sobre o governo dos EUA e o Dia da Terra (22 de abril).

O Instituto Florestal da Nova Zelândia está organizando sua conferência de 2006 sob o título de “absolutamente e positivamente florestas”. Apesar de que o título está aberto para discussão sobre seu verdadeiro -e provavelmente muito profundo- significado, consideramos que poderia significar que a reunião vai: 1) estar absolutamente e positivamente focalizada nas florestas ou 2) tentar convencer todo mundo que as plantações do pinus Radiata são absolutamente e positivamente florestas.

O controle do Parque Nacional de Omo no sul da Etiópia está sendo assumido pela organização de conservação holandesa African Parks Foundation (APF) e 50.000 membros de tribos estão ameaçados de deslocamento e/ou de perda de acesso a seus recursos vitais de sobrevivência. O Parque Nacional de Omo de 1.570 milhas quadradas é o lar dos povos tribais Suri, Dizi, Mursi, Me'en e Nyangatom. Esses povos tribais moram ou utilizam quase o parque inteiro para cultivar e pastar gado. Essas terras têm sido seu lar por séculos.

A Reserva Florestal Omo – localizada no sudoeste da Nigéria – foi constituída legalmente como reserva florestal pela Portaria Nº 10 do ano 1925, a qual foi, posteriormente, emendada em 1952. A floresta, desde então se manteve praticamente inexplorada. A floresta foi transferida ao governo como reserva no dia 8 de outubro de 1918. O acordo foi realizado entre o Oficial do Distrito, Ijebu Ode como representante do governo colonial britânico e o Awujale de Ijebu Ode em representação da administração Ijebu Native. A Reserva Florestal Omo, com seus 1.305,5 km2 . está dividida em Área J1-J3 (519,3 km2), Área J4 (565,8 km2), Área J6 (220,4 km2) e encraves (65 km2) (Ola –Adams, 1999).

Como parte de um processo de dois anos para revisar a política do FSC sobre a certificação das plantações madeireiras, membros do grupo de trabalho de políticas visitou recentemente a África do Sul para sua reunião final. Seguem citações do relatório sobre a viagem de campo a áreas de plantações, redigido por Wally Menne (membro da coalizão local “Timberwatch Coalition”).

Aung Ngyeh, um Karenni de 31 anos fugiu para a Tailândia em 2002, tendo sido expulsado pela força de sua casa no Estado de Karenni pela guerra militar birmanesa contra as populações étnicas. Agora mora no campo de refugiados ao longo da fronteira tailandesa e trabalha com o Grupo de Pesquisa para o Desenvolvimento Karenni (KDRG) e faz campanhas para deter o investimento estrangeiro em projetos de “desenvolvimento” do regime birmanês. Para Aung Ngyeh e milhares de outras pessoas deslocadas como ele, os projetos de “desenvolvimento” da ditadura militar birmanesa como as barragens planejadas no rio Salween (bem como as linhas de trem, rodovias, minas e gasodutos de gás natural) são ferramentas de guerra usadas pela junta para acossar e expulsar povos étnicos.

Um outro certificado do FSC de uma importante operação madeireira, agora na Indonésia, tem preocupado os observadores das florestas. Perto da cabeceira do rio Mahakam, em Kalimantan Leste, uma de quatro operações madeireiras da companhia registrada de Jakarta PT Sumalindo Lestari Jaya tem obtido um certificado do FSC pela SmartWood, a divisão de certificação florestal da Rainforest Alliance, sediada em Nova York (bem como um certificado complementar emitido de acordo com o Protocolo de Certificação Conjunta pelo órgão de certificação indonésio, PT Mutuagung Lestari, de acordo com o esquema de certificação nacional Lembaga Ekolabel Indonésia).

Quando os britânicos invadiram a Índia faz 250 anos, eles se depararam com o sub- continente revestido de um mosaico de vegetação que não conseguiam entender. Árvores altas e escuras, trepadeiras retorcidas, gramado silvestre... a pura abundância tropical das florestas da Índia causou um impacto neles. No final das contas, as florestas passaram a representar problemáticas (ou coisas) mais simples: cobras, tigres, bárbaros/ rebeldes, pragas e aventura. Porém, os colonizadores/ comerciantes britânicos nunca descuidaram o cotidiano e prático que se achava além do “exótico” e “oriental”. A East India Company “construiu um império” e nos primeiros cem anos do regime britânico houve uma pilhagem gigantesca da metade da vegetação florestal da Índia.

Na Malásia, as trabalhadoras das plantações foram desconsideradas nos planos do governo para a erradicação da pobreza e melhora da situação da mulher. Os avanços atingidos até hoje no empodeiramento da mulher têm sido desiguais. As trabalhadoras das plantações são deixadas para trás, já que não podem sair do círculo vicioso de pobreza que vivenciam.

O mundo está se conscientizando da problemática dos Povos Indígenas Isolados da Amazônia. Parece incrível, mas existe melhor proteção para alguns animais do que para os grupos humanos que procuram preservar seu isolamento. Trata-se, sem dúvidas, de um direito humano fundamental que os povos isolados têm faculdade de exercer e defender e nós, de respeitar. Porém- e apesar das indicações da ONU, a OEA, a COICA, a UICN e outras instituições mundiais e regionais- a situação desses povos que habitam a Amazônia continental- o maior reservatório mundial de povos em isolamento- é alarmante. Todos os povos, sem qualquer exeção, estão em perigo de desaparição forçada. É preciso promover ações urgentes a fim de evitarmos que um novo genocídio acabe acontecendo.

O Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República em Ilhéus-Bahia, conforme Recomendação nº 01 de 18 de novembro de 2005, requisita a retirada de plantações de eucalipto no raio de 10 (dez) quilômetros, nas zonas de amortecimento das Unidades de Conservação, dos Parques Nacionais do Descobrimento, Monte Pascoal e Pau Brasil como determina a Legislação Brasileira. O documento diz ainda que os empreendedores, ou seja, as empresas de celulose, devem elaborar um Plano de Recuperação de Área degradada – PRAD, logo após a retirada do eucalipto, de forma que o meio ambiente seja restaurado.

Um novo certificado outorgado pelo FSC a uma importante exploração florestal tem causado surpresa entre profissionais florestais, ambientalistas e ativistas dos direitos humanos. Na Guiana, a SGS Qualifor- uma companhia suíça de certificação acabou de conceder um certificado do FSC à gigante madeireira, Barama Company Limited (BCL), que tem uma concessão de 1.69 milhões de hectares no noroeste da Guiana. A BCL é uma co- propriedade da transnacional sul- coreana Sun Kyong e da controversial corporação malaia Samling Timbres Sdn Bhd, cuja atividade madeireira nas terras ancestrais da nação Penan em Sarawak, na Malásia, continua acendendo protestos.

No presente mês o WRM esta lançando uma nova seção ocasional do boletim. “CELULOSE S.A.”. A série vai consistir em perfis de companhias envolvidas na indústria da celulose e do papel. Com o fim de realizar campanhas efetivas sobre a indústria (e com certeza antes de que as ONGs comecem a falar sobre a colaboração ou cooperação com as companhias), precisamos analisar cuidadosamente a forma na que a indústria está estruturada e a natureza das companhias envolvidas na indústria: o que são e o que não são.

A Oitava Conferência das Partes (COP-8) da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CBD, por sua sigla em inglês) finalizou em 31 de março com duas importantes decisões relacionadas: a confirmação da moratória sobre o uso da chamada “tecnologia terminator” (tecnologia de genes exterminadores) e a recomendação que os países ajam com cautela ao abordarem o uso potencial de árvores geneticamente modificadas. As problemáticas se relacionaram durante as deliberações da extensão da moratória sobre o uso da perigosa “tecnologia terminator”, a engenharia genética de plantas para produzir sementes estéreis que não possam ser replantadas.

Une fois approuvé par le Congrès, le Code forestier a été soumis à la sanction présidentielle le 13 décembre 2005. Le président Alvaro Uribe ayant fait objection à 12 articles, la démarche formelle consistait à retourner le texte au Congrès pour discussion. Les objections du gouvernement – au cas où elles auraient été acceptées – ne réglaient pas les inconvénients de cette loi, qui a été conçue pour livrer les forêts du pays aux entreprises forestières ; pourtant, on espérait qu’elles seraient débattues par les parlementaires. Or, le débat ne s’est pas produit.