Depois do violento despejo das aldeias Tupinikim e Guarani por tratores da companhia de plantação e pasta Aracruz Celulose com o apoio da Polícia Federal em janeiro (vide Boletim do WRM Nº 102), centenas e centenas de cópias de mensagens internacionais de solidariedade com a luta dos povos indígenas para reaver suas terras legítimas foram enviadas às autoridades brasileiras.
A atenção no exterior pela violência policial e as diferentes irregularidades que envolvem a decisão do Juiz (investigado atualmente pelo Ministério Público Federal) que motivou a ação policial, levou à decisão da Casa Real da Suécia de retirar seus investimentos financeiros na companhia Aracruz (sócia da companhia finlandesa-sueca Stora Enso na fábrica de pasta Veracel no Estado da Bahia). A companhia de investimento privada da família real da Suécia, a Gluonen -que é propriedade da Princesa Herdeira Victoria e seus irmãos, o Príncipe Carl Phillip e a Princesa Madeleine- tinha valiosas ações na Aracruz. A família real decidiu vender suas ações depois de que as críticas da mídia aumentaram, uma decisão que foi bem recebida pelas ONGs ambientais suecas.
Em 28 de janeiro, os Tupinikim e Guarani, ajudados por grupos de apoio e movimentos de estudantes e o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), reconstruíram durante um dia inteiro a arrasada aldeia indígena de Olho d’Água.
No plano legal, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo está preparando uma nova apelação na que exige que o Juiz Federal outorgue aos Tupinikim e Guarani o direito de ocupar a área até que uma decisão final sobre a demarcação seja proferida pelo governo federal.
Em 30 de janeiro, com o apoio de diferentes autoridades, uma delegação de 8 líderes indígenas teve uma reunião de 30 minutos com o Presidente da República, Luíz Inácio Lula Da Silva no Aeroporto de Vitória, no final de uma breve visita do Presidente ao Estado do Espírito Santo. Lula prometeu que enviaria o Ministro de Justiça Márcio Thomas Bastos para falar diretamente com os Povos Indígenas para resolver o assunto da demarcação.
Lula cumpriu sua promessa. Em 9 de fevereiro, uma comissão indígena de 20 chefes e líderes teve uma reunião de uma hora e meia com o Ministro da Justiça e o Presidente da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), Mércio Pereira Gomes, que prometeu publicar o novo estudo sobre a área indígena (levado a cabo em novembro/dezembro de 2005) que objetiva atualizar e complementar em alguns aspectos os estudos da FUNAI do período 1994-1998.
O estudo do Grupo de Trabalho (GT) da Fundação Nacional do Índio (Funai) realizado no Espírito Santo foi publicado no fim de fevereiro e comprova a legitimidade das terras indígenas, relata sua ocupação imemorial e destaca as "sucessivas subtrações de terras em seu território tradicional, em função de políticas equivocadas que vêm ao longo dos anos restringindo e em alguma medida inviabilizando os direitos e perspectivas dos povos indígenas". O estudo é a atualização de um primeiro trabalho feito pelo GT em 1997, que também reconheceu as terras no norte do Estado como indígenas. A confirmação de tal estudo representa um passo importante para que os 18.070 hectares de terras indígenas no norte do Estado sejam finalmente homologadas.
O estudo relata ainda a transformação do modo de vida tradicional para o que foi imposto depois da presença da Aracruz Celulose na região. Ao meio ambiente, a presença da monocultura do eucalipto introduzida e mantida pela Aracruz Celulose foi classificada como responsável por causar "profundas transformações, que a empresa insiste em negar". Para o GT, as comunidades indígenas enfrentam hoje uma conjuntura de degradação das condições ambientais, como a destruição das matas e fauna, córregos poluídos ou secos e terras empobrecidas.
Antes disso, a caça era abundante e variada (tatu, caititu, paca, cotia, veado, jacú, tamanduá, jacutinga, jacupemba, macuco, quati), porém, o desmatamento provocou a extinção quase total da fauna nativa. Atualmente, a criação de pequenos animais como galinha, porco, cabra e a criação de gado, ainda muito incipiente, complementam a alimentação e consistem numa alternativa de renda.
A escassez dos rios e córregos próximos às aldeias também são relatadas no estudo. Segundo o GT, os rios e córregos da região se encontram poluídos e há ainda a transposição das águas do Rio Doce para o rio Riacho, para abastecer a Aracruz Celulose, que fez desaparecer ou diminuir sensivelmente as espécies tradicionais utilizadas pelos índios, dando lugar a espécies predadoras e altamente competitivas como a piranha e o bagre- africano. Assim, os técnicos do GT não só reconhecem a legitimidade das terras indígenas, mas também o prejuízo cultural, ambiental e social, resultado da chegada da Aracruz Celulose na região.
As fases do acordo entre os índios e a multinacional também são relatados no estudo, com dados sobre a demarcação autorizada pelo então ministro da Justiça, Íris Resende - que apenas demarcou uma parte das terras indígenas -, ressaltando pontos de irregularidades, inclusive reconhecidos pela Procuradoria da República do Espírito Santo. Tal demarcação considerada ilegal pelos índios é responsável pelo uso das terras indígenas por terceiros e pelo desgaste do solo, que se encontra com baixa fertilidade.
Com a publicação do estudo, começa então a serem contados os 90 dias de prazo para que a multinacional o conteste, e envie seu parecer à Funai. Esta, por sua vez, tem 60 dias para analisar e firmar um parecer que será enviado ao Ministério da Justiça.
A luta dos Tupinikim e Guarani continua e eles pedem que continuemos a apoiá-la!
Artigo baseado em informação de: “Follow-up on the violent Federal Police action against the Tupinikim and Guarani indigenous peoples in Brazil”, Rede Alerta contra o Deserto Verde, 10 de fevereiro de 2006, enviado por Winfridus Overbeek, FASE – ES, E-mail: winnie.fase@terra.com.br; “Funai publica estudo que confirma ocupação de terras indígenas pela Aracruz Celulosa”, Flávia Bernardes; “Royal News Swedens Royals Sell Forestry Shares”, Femalefirst, http://www.femalefirst.co.uk/lost/132772004.htm