Em 1994, a Fundação FACE assinou um contrato com as autoridades ugandenses para plantar árvores em 25.000 hectares dentro do Parque Nacional do Monte Elgon em Uganda. A Fundação FACE está trabalhando com a Autoridade de Vida Selvagem de Uganda (UWA), que é responsável pelo manejo dos Parques Nacionais desse país.
A Fundação FACE (Forests Absorbing Carbon Dioxide Emissions -Florestas que Absorvem Emissões de Dióxido de Carbono) foi estabelecida em 1990 pelo conselho de geração de eletricidade holandês com o fim de plantar árvores para absorver e armazenar carbono, supostamente para compensar as emissões de gases de efeito estufa de uma nova central elétrica a ser construída na Holanda.
O projeto UWA-FACE está plantando uma faixa de árvores de dois até três quilômetros de largura e de 211 quilômetros de cumprimento, justamente dentro do limite do Parque Nacional do Monte Elgon. O projeto foi certificado pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC) em março de 2002 como bem manejado, depois de avaliações em dezembro de 1999 e janeiro de 2002 pela SGS Qualifor. De acordo com o Sumário Público da SGS da avaliação, quando os avaliadores visitaram a área do Monte Elgom um pouco mais de 7.000 hectares tinham sido plantadas.
Fred Kizza, coordenador do projeto da Fundação FACE disse para Timothy Byakola da ONG ugandense Climate and Development Initiatives que o projeto tem melhorando a renda e os padrões de vida nas comunidades próximas à área do projeto. A SGS diz a mesma coisa: “O projeto tem fornecido volumes significativos de trabalho pago e capacitação para as comunidades vizinhas em uma área onde há muito poucas outras fontes de trabalho pago.” Mas os funcionários da prefeitura local disseram para Byakola que a maioria dos trabalhos são apenas durante o período de plantação e empregam muito poucas pessoas. O projeto tem subtraído o pouco que as comunidades locais tinham, disseram eles. Byakola informa que os materiais da floresta necessários para fins culturais e lenha são difíceis de obter. As pessoas já não preparam determinados alimentos como feijões que levam muito tempo de cocção. As cabras e vacas dos povoadores já não podem pastar na floresta. Em conseqüência, áreas próximas à floresta estão sujeitas a sobrepastoreio e vulneráveis à erosão do solo.
Quando o Monte Elgon foi declarado Parque Nacional em 1993, as pessoas que viviam dentro dos limites do Parque Nacional perderam todos seus direitos. O governo os expulsou do Parque, “sem a devida compensação, o que está totalmente contra a Constituição de Uganda” apontou Byakola.
O Sumário Público da SGS reconhece que há “disputas sobre os limites do parque em algumas áreas”. No entanto, de acordo com os avaliadores da SGS, “Os invasores nunca têm tido direitos para cultivar a terra e a UWA está legalmente autorizada para expulsar os ocupantes que estejam dentro dos limites."
Os guardas-florestais da UWA recebem capacitação paramilitar ao preparar-se para suas funções. David Wakikona, Membro do Parlamento para o Condado de Manjiya disse para o New Vision em junho de 2004, “Os limites foram marcados unilateralmente, deslocando mais de 10.000 pessoas. O pessoal da Autoridade de Vida Selvagem que operam estão muito militarizados e têm matado mais de cinqüenta pessoas. As pessoas sentem que o governo trata os animais melhor do que as pessoas."
Em julho de 2002, uma equipe que trabalha na demarcação do limite do Parque fundou duas escolas e dois centros comerciais dentro do Parque. O administrador chefe da UWA da época, James Okonya, disse para o jornal ugandense New Vision que os invasores seriam despejados.
A SGS o aprovaria. O Sumário Público da SGS reconhece que para que o projeto da UWA-FACE continue, mais pessoas deverão ser despejadas. A SGS recomenda que “é necessária maior velocidade para garantir que os despejos sejam levados a cabo com sucesso.”
No mesmo mês no que a FSC emitiu seu certificado, março de 2002, várias centenas de famílias foram obrigadas a acampar em um centro de operações comerciais depois de que a UWA as tivesse despejado de suas casas e terras no Parque Nacional do Monte Elgon. Apesar de terem vivido no Monte Elgon por mais de 40 anos, para os guardas-florestais armados da UWA, elas eram ocupantes sem direitos à terra. Os guardas-florestais destruíram casas e cultivos. As pessoas despejadas tiveram que procurar abrigo em vilas vizinhas. O New Vision informou que várias famílias estavam morando em mesquitas e cavernas. A UWA despejou mais de 500 famílias do Parque Nacional antes de que o Ministro de Comércio, Turismo e Indústria, Edward Rugumayo, ordenasse a detenção dos despejos.
O povo Benet (também conhecido como Ndorobo) é nativo do Monte Elgon. Tendo sido despejados em 1983 e em 1993, decidiram levar o governo para os tribunais para reclamar seus direitos à terra. Em agosto de 2003, a Uganda Land Alliance (Aliança de Terras de Uganda) iniciou uma ação contra o Promotor Geral e a Autoridade de Vida Selvagem de Uganda em representação dos Benet. Os Benet acusaram a Autoridade de Vida Selvagem de Uganda de acossá-los constantemente. Enquanto isso, o governo suspendeu todos os serviços de educação e saúde na área e proibiu que as pessoas fizessem alguma coisa com a terra.
Em outubro de 2005, o Juiz J. B. Katutsi decretou que os Benet “são habitantes históricos e indígenas das referidas áreas que foram declaradas Área de Vida Selvagem Protegida ou Parque Nacional.” Ele decretou que a área deveria ser colocada novamente sob proteção e que os Benet deveriam ser autorizados a viver em sua terra e continuar cultivando-a.
A SGS estabelece em seu Sumário Público que “O projeto não está plantando em áreas onde o limite está sob disputa e o projeto não está envolvido en qualquer disputa significativa.” Mas a Autoridade de Vida Selvagem de Uganda faz parte do projeto UWA-FACE. Simplesmente não é possível separar o ato de plantar árvores ao longo do limite do Parque Nacional do manejo do resto do Parque.
Em fevereiro de 2004, o New Vision informou que a polícia estava tinha prendido 45 pessoas “suspeitas de invadir o Parque Nacional do Monte Elgon e destruir 1.700 árvores”. As árvores foram plantadas em 1994 de acordo com o projeto da UWA-Fundação FACE.
Por Chris Lang, E-mail: chrislang@t-online.de
