No mês de novembro do presente ano, o Povo Guarani de Itika Guasu, que habita na província O’Connor do departamento de Tarija, onde está localizado o mega-campo de gás Margarita se reuniu em Assembléia. O motivo foi denunciar perante a opinião pública nacional e internacional os atropelos que têm estado perpetrando a companhia REPSOL-YPF contra as comunidades Guaranis que habitam no território TCO (terra comunitária de origem) Itika Guasu, em violação dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais estabelecidos na Constituição Política do Estado, o Convênio 169 da OIT (Lei 1257), a Lei de Hidrocarbonetos (3058). Da Assembléia surgiu o seguinte comunicado:
“A Assembléia do Povo Guarani [APG] de Itika Guasu, denuncia perante a opinião pública nacional e internacional que a empresa REPSOL YPF na Bolívia, viola os direitos que como povo indígena temos. Denuncia também que a empresa REPSOL YPF, ao iniciar novos trabalhos dentro de nossa TCO sem a consulta prévia e informada, está violando a Lei de Hidrocarbonetos 3058 de 17 de maio de 2005, nos artigos referidos aos direitos dos povos indígenas.
Informamos que a REPSOL YPF, sem respeitar a cultura guarani, tem entrado no território de Itika Guasu, localizado na província O’Connor, Departamento de Tarija, provocando uma série de danos a nosso meio ambiente, destruindo nossas florestas, espantando os animais silvestres que são fonte de nossa subsistência e agredindo nossa forma de vida comunitária, isto é, a REPSOL YPF está matando nossa cultura.
Denunciamos que a empresa espanhola REPSOL YPF tem entrado em nosso território TCO Itika Guasu para realizar operações de prospecção, exploração e explotação, e o tem feito violando de forma sistemática nosso direito à consulta prévia e informada, estabelecida no Convênio 169 da OIT que é Lei da República desde 1991 (Lei 1257).
Desde 1997, a REPSOL YPF viola nossos direitos, porque em vez de respeitar nossa estrutura organizacional desde a autoridade comunitária, zonal e regional, promove a divisão de nossas comunidades, utilizando para isso seu relacionador comunitário, seu relacionador social e o próprio gerente de Comunicação e Relações Externas.
Para isso a REPSOL YPF utiliza publicidade enganosa com a que procura fazer crer que o povo guarani está conforme com a atuação da petroleira, quando na realidade há rejeição na TCO a respeito desse tipo de operação.
Em março de 2003, depois de muitas pressões nossas, a REPSOL YPF estabeleceu um convênio com o Povo Guarani de Itika Guasu, que não tem sido cumprido pela empresa, porque apesar do compromisso de respeito a nossa TCO, a petroleira tem continuado a danificar nosso território, dividindo nossas comunidades, violando assim seus compromissos, não apenas com o povo guarani mas também com o Estado boliviano, estabelecidos nos estudos de impacto ambiental e nas leis nacionais.
Atualmente, apesar de que os monitores indígenas da TCO Itika Guasu têm realizado uma dúzia de relatórios onde se pede que a empresa cumpra com a proteção do meio ambiente, mude sua conduta desrespeitosa por nossas comunidades, deixe de violar as leis nacionais e os convênios internacionais, os atropelos a nosso território continuam e são mais, aproveitando a empresa a atitude permissiva do Estado boliviano que, apesar de conhecer nossas denúncias, não tem feito nada para proteger os direitos indígenas que a REPSOL YPF está violando.
Desde 17 de maio de 2005, está em vigor em nosso país a nova Lei de Hidrocarbonetos (Lei 3058), a mesma que em seus títulos VII e VIII estabelece de maneira clara como é que as atividades petroleiras devem realizar-se em territórios indígenas.
Apesar disso, a REPSOL YPF na TCO de Itika Guasu continua atuando contra o estabelecido na Lei e portanto, violando nossos direitos.
Portanto, informamos à opinião pública nacional e internacional que a REPSOL YPF é uma empresa petroleira que no território de Itika Guasu aplica práticas contrárias às que anuncia nos jornais, na rádio e na televisão.
Não é verdade que a REPSOL YPF tenha trazido benefícios ao povo guarani, mas pelo contrário, está destruindo nosso território e o faz violando de forma aberta as leis nacionais e os convênios internacionais.
Portanto, fazemos um chamamento à solidariedade com o povo guarani para exigir que a empresa mude sua conduta em nossa TCO e retire de toda a mídia a publicidade enganosa que emite, que diz muito pouco de seu compromisso com a ética e transparência estabelecidos em sua missão e visão empresarial.
Exigimos que a REPSOL YPF cumpra as leis bolivianas e os convênios internacionais!
Exigimos que a REPSOL YPF já não engane seus acionistas com relatórios falsos sobre o povo guarani!
Assembléia do Povo Guarani de Itika Guasu.
TCO Itika Guasu, 8 de novembro de 2005, Tarija, Bolívia.”