Boletim Nro 100 - Novembro 2005

A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) publicou recentemente seu “Global Forest Resources Assessment 2005” (Avaliação dos Recursos Florestais Globais de 2005). O comunicado à imprensa que a acompanha começa com a preocupante afirmação, “O desmatamento continua a uma taxa alarmante” mas nos tranqüilizamos imediatamente ao lermos segunda linha que estabelece que: “Mas a perda líquida de florestas [está] diminuindo”. Isso pode talvez ser levemente críptico para muitas pessoas. Poderíamos fazer a pergunta óbvia: como é possível que a perda de florestas esteja diminuindo quando as taxas de desmatamento continuam sendo alarmantes? Isso, logicamente, omitiria a sutileza dos expertos da FAO. Eles não disseram que a perda de florestas estava diminuindo.

Entre outras causas diretas e subjacentes do desmatamento, os ecossistemas das florestas tropicais da África estão ameaçados pela atividade madeireira, já que são virtualmente todas as grandes florestas contíguas remanescentes. Essas florestas tropicais ricas em biodiversidade fornecem um hábitat fundamental, não apenas para os povos indígenas locais, mas também para todos os povos e espécies da Terra.

Uma produção insustentável para um consumo insustentável. Esse é o caso com o petróleo cru, o pilar da industrialização e do chamado “crescimento” moderno defendido pelo livre comércio globalizado. Apesar disso, ele tem um grande custo, que continua sendo invisível, “externalizado” pelos macroeconomistas. Mas para as comunidades locais o custo está bem longe de ser externo. Elas o sofrem em seus pulmões, em suas peles, em seus olhos, em seus úteros e em suas vidas e mortes diárias.

A companhia de celulose e papel sul-africana Sappi está planejando aumentar a capacidade de sua fábrica Sappi Saiccor para mais de 200.000 toneladas ao ano. A Sappi Saiccor é a maior produtora de celulose química (pasta dissolúvel) do mundo. Sua fábrica em Umkomaas, a aproximadamente 50 quilômetros ao sul do Porto de Durban, produz atualmente aproximadamente 600.000 toneladas de celulose química ao ano. O celulose químico é usado para produzir coisas como filtros de cigarros, envoltórios doces, aditivos para sabão em pó que evitam que a sujeira se adira às roupas e o material usado como excipiente para os comprimidos de vitaminas. A maior parte da celulose da Saiccor se exporta.

A tendência crescente de estabelecer plantações de dendezeiros tem como suas principais vítimas as florestas tropicais, onde o dendezeiro acha suficiente solo, água e energia solar para satisfazer suas necessidades (vide Boletim do WRM Nº 47). O procedimento típico é derrubar uma determinada área de florestas e depois estabelecer a plantação destinada à produção de azeite de dendê e óleo de palmiste. Mas também acontece que as companhias plantadoras podem “derrubar” a floresta inteira queimando-a -como tem sido o caso dos notórios fogos na Indonésia.

A indústria de celulose e papel indonésia atual está criando hoje uma tremenda tensão nas florestas. Nesse contexto, planeja-se a construção de uma enorme fábrica de celulose e lascas de madeira de USD 1,200 milhões na província de Kalimantan Sul. O projeto é de propriedade da companhia “United Fiber System (UFS)” que por sua vez é propriedade, entre outros, de investidores de capital suecos. A nova fábrica de celulose pioraria o atual esgotamento das florestas na Indonésia e os problemas nacionais e locais relacionados com o mesmo.

Os Penan em Sarawak têm estado lutando por seus direitos à terra e às florestas por mais de vinte anos, não apenas blocando os caminhos madeireiros, mas também reclamando legalmente seus Direitos Consuetudinários Nativos nos tribunais. Apesar de sua continuada resistência contra a atividade madeireira e plantações em sua terra nativa, o governo de Sarawak e seus concessionários -as companhias madeireiras e plantadoras- continuam desconsiderando os direitos dos Penan a sua terra.

Os Wanniyala-Aetto ("seres da floresta") são os indígenas do Sri Lanka, amáveis caçadores-coletores que têm vivido em uma relação sustentável com o ambiente de sua floresta tropical pelos passados dezoito mil anos. Tendo sobrevivido 2.500 anos de assentamento em sua ilha, primeiro de cingaleses e depois de migrantes tâmeis da Índia, cinco séculos de colonização portuguesa, holandesa e britânica e duas guerras mundiais, os Wanniyala-Aetto foram expulsos do que restava de suas florestas ancestrais pelo Governo do Sri Lanka.

Em uma recente explosão de “entusiasmo ambiental” estimulado por generosas oferendas financeiras do Fundo Global Para o Meio Ambiente, o governo da Tailândia tem estado criando parques nacionais tão rapidamente quanto o Departamento Florestal Real pode mapeá-los. Há dez anos quase não havia parques na Tailândia, e como os poucos que existiam eram “parques no papel” não marcados, poucos tailandeses sabiam que estavam lá. Agora há 114 parques terrestres e 24 parques marinhos no mapa. Quase vinte e cinco mil quilômetros quadrados, a maioria dos quais estão ocupados por tribos de montanhas e pescadoras, são manejados agora pelo departamento florestal como áreas protegidas.

No mês de novembro do presente ano, o Povo Guarani de Itika Guasu, que habita na província O’Connor do departamento de Tarija, onde está localizado o mega-campo de gás Margarita se reuniu em Assembléia. O motivo foi denunciar perante a opinião pública nacional e internacional os atropelos que têm estado perpetrando a companhia REPSOL-YPF contra as comunidades Guaranis que habitam no território TCO (terra comunitária de origem) Itika Guasu, em violação dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais estabelecidos na Constituição Política do Estado, o Convênio 169 da OIT (Lei 1257), a Lei de Hidrocarbonetos (3058). Da Assembléia surgiu o seguinte comunicado:

Em todos os lugares onde a indústria da celulose e do papel opera, ela traz consigo a promessa de emprego. Lamentavelmente para as pessoas que moram na área que a indústria invade, essas promessas raras vezes trazem trabalho. Em um relatório recente para o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais, Alacri De'Nadai, Winfridus Overbeek e Luiz Alberto Soares, registraram de que forma a Aracruz Celulose, o maior produtor do mundo de pasta de eucalipto branqueada, não tem providenciado trabalho para o povo local.

As florestas do Pacífico colombiano, que constituem o Território Região do Pacífico, uma das áreas de maior diversidade biológica do mundo, tem sido habitadas há muitos anos pelas comunidades ribeirinhas negras. Seus membros foram os últimos cidadãos colombianos aos que lhe foi reconhecido o direito à propriedade dos territórios que possuíram e utilizaram durante séculos.

O importante projeto de instalação de duas fábricas de celulose no Uruguai, no rio do mesmo nome, tem provocado firme oposição, tanto dentro do país quanto entre a sociedade civil da vizinha província argentina de Entre Rios, que está localizada do outro lado do rio, a poucos quilômetros da área onde se instalariam as fábricas da espanhola Ence e a sueco-finlandesa Botnia.

Iniciada por WWF em cooperação com sócios comerciais -um grupo de produtores, compradores, varejistas e instituições financeiras- em 2003, a iniciativa chamada Fórum Global sobre o Azeite de Dendê Sustentável (RSPO) tem realizado sua terceira reunião em Cingapura neste mês, onde 8 Princípios e 39 Critérios foram adotados.