Em abril o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional farão 60 anos. Ativistas do mundo inteiro já estão organizando diferentes ações para denunciar o papel dessas instituições no modelo econômico socialmente e ambientalmente destruidor imposto ao mundo para favorecer os interesses de empresas estabelecidas no Norte (por maiores informações visite o site http://www.50years.org ).
É evidente que nenhuma das duas instituições cumpriu com seu mandato estabelecido. O Banco Mundial estabelece que “sua missão é lutar contra a pobreza e melhorar o nível de vida das pessoas nos países em desenvolvimento” e que contribui com “empréstimos, assessoramento em políticas, assistência técnica e conhecimento a países de baixa e média renda para reduzir a pobreza. O Banco promove o crescimento para gerar empregos e empoderar os pobres para que possam aproveitar essas oportunidades” (traduzido da versão em inglês da página do Banco). Por sua vez, o FMI estabelece que a promoção de “altos níveis de emprego” faz parte de seu mandato. Na realidade, o que os dois órgãos têm conseguido nos últimos 60 anos é, entre muitas outras coisas negativas, aumentar dramaticamente o número de pobres e diminuir o número de postos de trabalho.
É difícil achar uma área na que as intervenções do Banco Mundial e o FMI não tenham causado empobrecimento social e dano ambiental, e nesse sentido, as florestas não são a exceção. De fato, as duas instituições estão na raiz da maioria dos processos de desmatamento, em alguns casos financiando diretamente projetos que causam desmatamento, e em outros casos, impondo políticas cujo resultado final é a perda de florestas.
Talvez a única diferença entre a responsabilidade do Banco Mundial e do FMI no desmatamento é que, enquanto o primeiro empresta diretamente dinheiro para projetos que afetarão as florestas (exploração madeireira, mineração, barragens, rodovias), o segundo, em colaboração com o primeiro, impõe condições aos governos que fazem com que o desmatamento seja o resultado inevitável.
O que antecede não é novo para os defensores das florestas, e ainda menos para o Banco Mundial, já que a maioria de seu pessoal florestal tem muito claro o papel que o Banco tem nesse assunto. Como o FMI é uma instituição bem mais fechada, não sabemos sequer se admite sua grande responsabilidade na perda de florestas, especialmente através da imposição de programas de ajustamento estrutural.
Também não é novo que as duas instituições não estão dispostas a introduzir mudanças positivas em seus empréstimos e políticas, mas também aparentam ter menos sensibilidade do que antigamente às críticas. A revisão da política florestal do Banco Mundial é um bom exemplo disso. Além de não ter implementado sua política florestal de 1991, a que na época foi percebida como um passo na direção correta, simplesmente aprovou uma política menos estrita que permite ao Banco continuar financiando projetos e promovendo políticas que provocam mais desmatamento. O impacto dos programas de ajustamento estrutural nas florestas não é nem sequer levado em conta pelo Banco Mundial ou o pelo FMI.
Não é de admirar que enquanto o assunto do Banco Mundial e o FMI estava sendo discutido na reunião de estratégia para as florestas organizada no âmbito do Fórum Social Mundial em Mumbai, as organizações presentes decidiram que as duas instituições deviam ser mantidas fora das florestas. Essa posição foi incluída na “Iniciativa de Mumbai para as Florestas” (vide http://www.wrm.org.uy/declaraciones/Mumbai/MumbaiPA2.html e estabelece que: “Em virtude da responsabilidade presente e passada do Banco Mundial e outras instituições financeiras internacionais pela degradação socioambiental das áreas de floresta, tais instituições não devem ter qualquer tipo de participação na formulação de políticas e projetos relacionados com as florestas”.
Há dez anos, muitas ONGs lançaram a campanha “50 anos é suficiente!”, focalizada no papel negativo que as duas instituições têm tido. Agora é preciso fortalecer os esforços atuais da campanha, porque se 50 anos foi suficiente, agora é evidente que sessenta é demais!