Por centenas de anos, os indígenas Heuny e Jrou que moram nas vilas de Nong Phanouane e Houay Chote, têm praticado agricultura migratória rotacional em suas florestas no Boloven Plateau no sul do Laos.
Agora, oficiais do governo disseram-lhes que têm que abandonar a agricultura migratória e que muito cedo deverão mudar-se. A razão? Lamentavelmente moram num manancial que o governo declara que deve ser protegido por causa de uma barragem hidrelétrica proposta.
A companhia da Coréia do Sul, a Dong Ah começou a construção em 1996 da barragem Xe Pian Xe Nam Noi, com um custo de um bilhão de dólares, mas retirou-se depois da crise financeira asiática de 1997. Recentemente, a Vietnam Laos Investment and Development Company anunciou planos para construir seis barragens no Laos, incluindo a barragem Xe Pian Xe Nam Noi (vide Boletim Nº 74 do WRM).
A barragem Houay Ho, também localizada no Boloven Plateau, foi concluída em 1998. Um consórcio da Daewoo (Coréia do Sul), a Loxley (Tailândia) e a Electricité du Lao começou a construção da barragem em 1994, depois de ter assinado a Daewoo um contrato de construção, operação e transferência com prazo de 25 anos com o governo do Laos. A eletricidade produzida pela barragem de 150 MW é exportada para a Tailândia.
O consórcio contratou à Electrowatt Engineering, uma consultora suíça, para desenhar a barragem, preparar a avaliação de impacto ambiental e supervisar a construção da barragem. A avaliação de impacto ambiental da Electrowatt foi concluída dois anos depois do início da construção da barragem, não tratou do impacto do corte nem do impacto do projeto sobre as populações indígenas da área.
Um corredor inusualmente generoso de 50 metros de largo para as linhas de transmissão deu uma vantagem adicional às companhias madeireiras tailandesas, responsáveis pelo corte da floresta na área do manancial. Construíram-se aproximadamente 70 quilômetros de novas e amplas rodovias através de uma “floresta primária inacessível e virgem”, de acordo com Doug Cross, um consultor de um projeto financiado pelo Banco Asiático de Desenvolvimento que visitou a área em 1997.
Aproximadamente 4.000 pessoas, principalmente Heuny e Jrou, foram compelidas a despejar a área para a barragem Houay Ho.
Um relatório recente “Hydroelectric Dams and the Forgotten People of the Boloven Plateau” (As Barragens Hidrelétricas e o Povo Esquecido do Boloven Plateau), baseado em pesquisas realizadas no Boloven Plateau, descreve o impacto do reassentamento forçado sobre as comunidades.
Os pesquisadores descobriram que muitas famílias nas áreas de reassentamento têm muito pouca terra para cultivar. A maioria da terra é de má qualidade e não apropriada para a agricultura. Em decorrência disso, os habitantes enfrentam séria escassez de alimentos. Apesar de que se perfuraram poços, muitos deles estão secos agora e os habitantes não têm acesso a água limpa. Existem escolas, mas sem suficientes salas ou materiais didáticos. Os habitantes mais velhos disseram aos pesquisadores que têm saudade das terras férteis e das grandes árvores frutíferas que cresciam perto das antigas vilas. As tradições estão desaparecendo, já que as pessoas estão obrigadas a viajar para achar trabalho. Rio abaixo da usina Houay Ho, os habitantes enfrentam danos decorrentes de enchentes a seus arrozais e seu gado se afoga, especialmente na estação das chuvas.
Um homem Heuny disse aos pesquisadores, “Minha família e eu não queremos morar no reassentamento, mas fomos obrigados e não pudemos protestar. Temos saudade de nossas terras nativas onde costumamos morar por centenas de anos, nossos cultivos, vegetais e nossas vidas felizes.”
Em setembro de 2001, a Houay Ho Power Company, uma joint venture de subsidiárias da Tractebel Electricity e da Gas International, compraram a participação da Daewoo e da Loxley na barragem Houay Ho por 140 milhões de dólares. O governo do Laos manteve sua participação de 20% no projeto. O financiamento proveio de um sindicato de bancos tailandeses, e a agência de crédito às exportações belga e a Office National du Ducroire, proporcionaram seguro de risco político pelo envolvimento da Tractebel.
Katje Damman, responsável pelas Comunicações Exteriores da Tractebel não quer fornecer informação a respeito do seguro de risco político proporcionado pela Ducroire. “Se vocês quiserem ter toda a informação do que o seguro de risco político cobre exatamente, deveriam falar com a agência. Eu não posso disser-lhes. É o que um seguro de risco político nacional cobre geralmente, eu acho. É um seguro normal de risco político”, declarou.
Ducroire não quis responder as perguntas sobre a barragem Houay Ho.
Damman negou que os habitantes despejados pelos empresários da Houay Ho estivessem tendo problemas. “O programa de reassentamento tem sido completado. Não há reclamações e a Houay Ho Power Company está em contato com as autoridades locais para verificar se há qualquer problema.”
Os autores do relatório “Forgotten People” estabelecem que as autoridades locais “não têm assumido qualquer responsabilidade pelas vidas dos habitantes que têm sido deslocados de suas antigas vilas.”
Em virtude do que aconteceu com seus amigos e parentes que já têm sido despejados, os Jrou da vila Nong Phanouane têm desenhado um plano. Se fossem obrigados a trasladar-se às áreas de reassentamento, eles não vão desmontar suas casas. Se depois de quatro ou cinco meses os oficiais de governo não lhes fornecem tudo o que foi prometido, os Jrou voltarão a suas casas em Nong Phanouane. Os autores do relatório “Forgotten People” acrescentam “Se fossem matados por retornar, estarão dispostos a morrer em suas próprias casas.”
Por Chris Lang, correio eletrônico: chrislang@t-online.de