A mineração provoca impactos devastadores no meio ambiente e nos povos, mas também produz graves efeitos específicos sobre a mulher (veja os boletins 71 e 79 do WRM). Além de causar desmatamento e contaminar a terra, os rios e o ar com resíduos tóxicos, a mineração está destruindo os espaços privados e culturais da mulher, tirando dela a sua infra-estrutura de socialização e a sua função social, tudo em benefício de um punhado de grandes corporações.
No caso da Índia, quando projetos de mineração deslocam povoados, a mulher fica ainda mais desprotegida e até diminuem as suas chances de exigir ao menos uma reabilitação ou indenização, já que ela não tem direito nenhum nem sobre a terra nem sobre os recursos naturais. Como as florestas são derrubadas para abrir as minas e instalar a infra-estrutura associada – com freqüência, desrespeitando a legislação e os tratados internacionais de direitos humanos, incluindo direitos ancestrais e culturais dos povos indígenas –, a mulher é afastada de suas funções econômicas tradicionais e perde o direito de fazer seus plantios tradicionais ou de colher produtos na floresta para consumo doméstico e fins medicinais. Afundada numa economia pecuniária que lhe é alheia, ela pode se ver obrigada a adotar formas marginais de trabalho, como doméstica ou até exercer a prostituição. Também deve enfrentar males sociais outrora inexistentes, como violência doméstica, alcoolismo, dívidas, acosso físico e sexual, que viram moeda corrente nas comunidades mineiras e naquelas que sofrem os impactos da mineração.
Devido à própria natureza dessa atividade, a mineração não oferece emprego à mulher; portanto, ela perde a sua independência, passando a depender apenas do salário dos homens da família. Nos casos em que consegue trabalho – em minas pequenas do setor privado –, ela é a primeira em ser demitida, não tem proteção trabalhista nenhuma e fica exposta a graves problemas de saúde que afetam ela própria e a sua capacidade para gerar filhos sadios. No caso dela realizar tarefas de mineração, as condições de trabalho expõem a mulher à exploração sexual.
As violações de direitos humanos contra mulheres mineiras ou atingidas pela mineração aumentaram escandalosamente com a chegada de grandes capitais e corporações privadas (veja os boletins 40 e 52 do WRM). Enquanto isso, o governo vira as costas. Pior ainda: as ações de protesto e resistência das vítimas estão recebendo uma resposta violenta por parte do Estado.
No entanto, contra esse contexto de exploração e alienação da mulher do seu meio ambiente, estão sendo travadas muitas lutas em pequena escala, para proteger e defender os direitos da mulher, já que as comunidades, @s trabalhador@s e aqueles que protegem os recursos naturais e a ecologia estão tentando se unir para fazer ouvir a sua voz e agir de forma conjunta.
Com essa finalidade, criou-se uma aliança nacional chamada “minas, minerais e POVOS” (mines, minerals & PEOPLE - mm&P). O foco central dessa aliança é a Rede Nacional de Mulheres e Mineração (National Network of Women and Mining), da Índia, que procura dar solução aos problemas da mulher mineira e daquelas que moram em comunidades atingidas pela mineração. A Rede é membro da Rede Internacional de Mulheres e Mineração (International Network of Women and Mining) e do escritório coordenador para a região Ásia-Pacífico.
A Rede tem por objetivo:
* maior conscientização da situação da mulher mineira e daquela atingida pela mineração;
* trabalhar pelos direitos da mulher mineira e das mulheres deslocadas e atingidas pela mineração;
* trabalhar por formas de luta conjunta, para defender uma política nacional de mineração com sensibilidade de gênero;
* criar vínculos com a luta da mulher e com campanhas, em nível nacional e internacional, em especial, na região Ásia-Pacífico, para ganhar força e solidariedade para a própria luta;
* lutar por novos direitos legais para a mulher, permitindo a ela ter controle sobre a terra e demais recursos naturais, tradicionalmente nas mãos do homem;
* realizar campanhas pela proteção dos direitos humanos da mulher deslocada pela mineração, ou que trabalha ou mora em áreas mineiras;
* lutar contra o emprego de meninas e mulheres jovens nas minas;
* maior conscientização dos problemas de saúde e riscos da mulher em áreas mineiras, dando solução a esses problemas;
* organizar a Terceira Conferência Internacional sobre Mulher e Mineração na Índia (a ser realizada em outubro de 2004, com a mm&P como anfitriã).
A Rede assume o “Pacto para a vida”, “pois a terra é a nossa mãe e os rios são o leite da nossa mãe. A terra é a nossa vida e a nossa morte. Por isso, exigimos água para todos, poços protegidos, rios livres de poluição e detritos, uma terra sem degradação”.
Artigo baseado em informação de: “Women and Mining. A resource Kit”, abril de 2003, editado pelo Delhi Forum, correio eletrônico: delforum@vsnl.com ; “The International Network, Women and Mining - An Appeal for Support”, 25 de fevereiro de 2004, sítio Web da Mines & Communities: http://www.minesandcommunities.org/Mineral/women6.htm