No decurso deste ano, vários funcionários do governo de Uganda receberam importantes concessões de terras para realizar atividades de florestamento e reflorestamento nelas, no marco do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Kyoto (vide Boletim 74 do WRM). Por sua vez, o Ministério das Águas, das Terras e do Meio Ambiente, em resposta a pressões públicas emitiu uma declaração argüindo que essas alocações de terras deviam ser consideradas parte de um processo empreendido pelo ministério para “revitalizar” as florestas degradadas, através de projetos privados, com a mediação do Departamento Florestal. Mas o Ministro esqueceu-se de fazer referência à quase certa conexão com o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, que oferece créditos para sumidouros de carbono a companhias que plantam árvores.
Ainda é muito cedo para que surjam projetos concretos dessas concessões de terras, mas são indício de uma tendência preocupante, a saber: que os créditos para sumidouros de carbono acelerarão a participação do setor florestal privado de Uganda. Mais uma prova disso é que as comunidades vizinhas das áreas que serão dadas em concessão também se apresentaram como interessadas, mas voltaram com as mãos vazias. Esta característica nas concessões, em favor das empresas privadas, poderia ter um duplo efeito negativo. Em primeiro lugar, nega às comunidades locais a possibilidade de participar ativamente na recuperação dessas áreas e em segundo lugar, a alocação dessas terras públicas a empresas privadas com certeza limitará o acesso público –que até agora tinha sido sem restrições- a essas terras, agravando portanto a situação em si precária de muitos setores pobres das áreas rurais de Uganda.
É difícil pensar como os fundos de carbono do Banco Mundial que têm escolhido Uganda e Quênia como países chave para a alocação de financiamento, contribuirão para mitigar a pobreza, se não apenas permitirão que continuem as novas tendências de privatização de terras públicas até agora de livre acesso, mas também as favorecerão, ao apoiar projetos concedidos através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.
Por: Jutta Kill, SinksWatch, endereço eletrônico: jutta@fern.org ; página web: www.sinkswatch.org