Com uma beleza cênica impressionante e rica em diversidade biológica, a floresta nativa da Reserva Florestal de Imataca, no extremo leste do país, desempenha um papel fundamental na proteção de solos e águas – dos rios Yuruan, Cuyuni, Orinoco, Braço Imataca, Grande, Botanamo, Barima e Orocaima –, além de ser uma reserva cultural e sagrada de povos indígenas.
Imataca possui uma área de 38.219 quilômetros quadrados, sendo que mais de três milhões de hectares, ou seja 80%, são florestas tropicais úmidas. Seis em cada dez metros quadrados de território estão legalmente sob algum sistema de proteção ambiental, mas isso seria mudado pelo novo Projeto de Decreto de Plano de Ordenamento e Regulamento de Uso de Imataca, elaborado pelo Ministério do Ambiente.
Segundo as autoridades, o plano restringe a mineração até (no máximo) 11% da área, contra 38% previsto num decreto anterior de 1997. Porém, seus críticos argumentam que o mesmo é uma legalização direta da mineração, autorizando a prospecção, extração, exploração, processamento, transformação e transporte de minério metálico e não metálico numa região que, devido à sua alta fragilidade ecológica e à baixíssima capacidade de regeneração quando de intervenção, foi incluída na categoria de “floresta em perigo de extinção”. Alexander Luzardo, do Colégio de Sociólogos, considera que a nova norma faria perigar “o direito da sociedade venezuelana a manter para sempre suas florestas em estado prístino”, o que, para as gerações vindouras, tem mais valor do que o benefício econômico imediato.
O próprio relatório final para o Ordenamento da Reserva Florestal de Imataca, elaborado pelo Instituto de Zoologia Tropical da Universidade Central da Venezuela e o Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, em dezembro de 2002, reconhece que “o aproveitamento florestal e mineiro provoca impactos nos solos, na hidrografia, no micro-clima, na vegetação, na fauna, nas comunidades humanas e na diversidade biológica em geral”.
Por outro lado, a relação água-floresta é indivisível, sendo que o desmatamento infalivelmente provocado pela mineração interrompe a proteção e o fluxo contínuo da água, cuja proteção é vital para o futuro da vida no planeta.
A organização ecologista Amigransa está exigindo de Hugo Chávez que cumpra os compromissos assumidos durante a campanha presidencial, quando disse publicamente que, se para extrair ouro tinha de destruir as florestas, então, eles ficariam com as florestas. Os integrantes colocam as seguintes questões:
1) ratificam a Visão Global do Projeto de Decreto do Plano de Ordenamento e Regulamento de Uso da Reserva Florestal de Imataca;
2) propõem que o Ministério do Ambiente tombe uma área importante das florestas de Imataca como Parque Nacional Imataca;
3) solicitam que seja excluído o uso para mineração do Plano de Ordenamento e Regulamento de Uso da Reserva Florestal de Imataca;
4) pedem o saneamento de Imataca de focos mineiros, a recuperação de áreas degradadas pela mineração, o cancelamento de concessões e/ou contratos de mineração dentro da Reserva Florestal de Imataca e a proibição da outorga de novas concessões e infra-estrutura mineira em Imataca;
5) solicitam a moratória de exploração florestal em Imataca;
6) exortam o Ministério do Ambiente a promover com tempo um debate nacional amplo, com participação interativa real;
7) exortam o governo a concluir a Demarcação dos Hábitats e Terras dos Povos Indígenas, antes de qualquer ordenamento e indicação dos usos em Imataca.
O desenvolvimento sustentável do país deve ser percebido como uma questão integral e não como o aproveitamento de recursos isolados, diz Amigransa, e pergunta: “Para sobreviver, é necessário destruir também as florestas de Imataca? Será que não é melhor abandonar de uma vez por todas essa política extrativista, do lucro, que, com esse plano, sujeitaria também Imataca a uma selvagem exploração florestal e mineira? A entrega desse território de quase 4 milhões de hectares a empresas madeireiras e mineradoras, nacionais e transnacionais, mereceria um debate nacional mais amplo, uma participação ativa e central, muita análise quanto ao tipo de desenvolvimento desejado, como e onde o queremos implementar”.
A Amigransa convida a enviar cartas à ministra do Ambiente, Ana Elisa Osorio, manifestando preocupação com o Projeto de Decreto de Plano de Ordenamento e Regulamento de Uso de Imataca, elaborado por esse ministério ( http://www.wrm.org.uy/pedidos/octubre03.html ).
Artigo elaborado a partir de informação de: “La reserva forestal de Imataca. Un bosque insustituible en peligro de desaparecer”, declaração da Sociedade de Amigos em Defesa da Grande Savana (Amigransa), 16 de outubro de 2003, enviada por Amigransa, correio eletrônico: amigransa@cantv.net ; “Abrirán reserva a explotación minera”, Humberto Márquez, IPS, editado em Terra América, http://www.tierramerica.net/2003/1018/acentos.shtml