Boletim Nro 75 - Outubro 2003

Num mundo dominado por notícias do tipo CNN, é difícil ter acesso a informação real. Não é preciso dizer que falta, em especial, uma análise séria de quase todos os temas (salvo, talvez, do futebol). Acidentes de trem, resultados esportivos, guerra, estrelas de Hollywood, fome, biotecnologia, violação dos direitos humanos, ou a mistura mais estapafúrdia de pedaços de notícias, parece que tudo é mais uma desculpa para nos bombardear com publicidade do que para nos fornecer informação adequada para compreender o mundo em que vivemos.

Há três anos, um acordo entre as autoridades do Gabão e uma madeireira francesa sacrificou 10.352 hectares da Reserva de Lope em troca de 5.200 hectares de uma área, até então não protegida, com florestas primárias, localizada nas distantes terras altas, adicionada à reserva (veja o boletim 38 do WRM). Esse acordo altamente polêmico foi feito por funcionários da organização Wildlife Conservation Society (WCS), com sede nos Estados Unidos.

A Shell Petroleum Development Company of Nigeria Limited (SPDC) – responsável pelo vazamento de óleo que, de junho a dezembro de 1998, atingiu as florestas de mangue de Oyara, se alastrando por arroios, granjas e lugares sagrados da comunidade Otuegwe em torno dessas florestas – atualmente está implementando o projeto de substituição da tubulação principal do oleoduto SPDC-E. As principais operações envolvidas são: aquisição de terras, abertura de trilhas, escavação de valas, colocação da tubulação, soldadura, radiografia, terraplenagem, testes hídricos e novo funcionamento.

A Timberwatch, uma coalizão de pessoas e ONGs ambientalistas, renovou seu pedido, feito na Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, no ano 2002, exigindo mais uma vez do governo sul-africano – bem como da indústria madeireira – a suspensão da instalação de novas plantações industriais para madeira em áreas com vegetação natural, em especial, as pradarias.

Em agosto de 2003, a empresa de geração de energia elétrica AES Corp, sediada nos Estados Unidos, retirou-se do projeto de usina hidrelétrica em Uganda, patrocinado pelo Banco Mundial, por motivos econômicos. A decisão – que implicou o cancelamento pela companhia dos US$ 75 milhões investidos no projeto – levantou sérias dúvidas quanto ao futuro da polêmica represa.

O plantio de espécies exóticas – em especial, seringueira, acácia e eucalipto – é um dos principais fatores que mudaram para sempre a floresta de “sal” (Shorea robusta) de Modhupur, com graves conseqüências para as nações indígenas Garos e Koch, há séculos habitando a floresta. Com verba oriunda de empréstimos, principalmente do Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB, em inglês) e do Banco Mundial, o governo está estabelecendo plantações de espécies exóticas em toda a extensão das florestas públicas. Em Bangladesh, excetuando o Sundarban, só restam fragmentos de floresta nativa.

O Kali Bachao Andolan (Movimento pela Salvação do Rio Kali - KBA) realizou uma ação de peso contra a grave contaminação da empresa West Coast Paper Mills (WCPM), que despeja efluentes não tratados no rio Kali. Faz tempo que os moradores locais vêm sofrendo terrivelmente por causa da contaminação, sendo que, em várias oportunidades, foram ameaçados com perda de emprego, caso a WCPM receba pressões para agir de forma ambientalmente responsável.

Long Lunyim, comunidade Penan de Sungai Pelutan, Baram, localizada no departamento de Miri, estado de Sarawak, Malásia, antigamente fazia parte de um outro povoado chamado Long Tepen. Anos atrás, os moradores de Long Lunyim resolveram abandonar o povoado de Long Tepen, para se estabelecer bem perto, numa “longhouse” (unidade habitacional e organizacional) diferente, devido a desentendimentos com o chefe de Long Tepen, por seu posicionamento a respeito da invasão de terras tradicionais da comunidade para atividades madeireiras.

Faz tempo que órgãos multilaterais e bilaterais – o Banco Mundial, o Banco Asiático de Desenvolvimento, o Fundo Monetário Internacional, a USAID e o Banco Japonês para a Cooperação Internacional – estão outorgando crédito e subvenções aos países do Sul, empurrando-os na armadilha da dívida. O Sri Lanka não é nenhuma exceção. Para pagar a dívida externa, o país tem explorado em excesso – com importantes impactos para as futuras gerações – seus recursos naturais, realizando atividades que incluem derrubada em grande escala, criação de camarão, plantio de culturas comerciais, mineração e privatização do fornecimento de água.

O governo reputou de piada a intenção da petroleira Harken Energy de exigir, através de arbitragem, $ 57 bilhões do país. A empresa submeteu um pedido de arbitragem ao Centro Internacional para a Resolução de Desavenças por Investimentos (ICSID, em inglês). Esse órgão, sediado em Washington, Estados Unidos, está adscrito ao Banco Mundial. A ameaça da petroleira Harken Costa Rica Holdings se esvaiu tão rápida quanto surpreendentemente. Justamente, isso aconteceu quando, na Costa Rica, estão sendo amplamente discutidos o Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos e suas influências, e quando os Estados Unidos não param de insistir na abertura comercial para dois de seus negócios preferidos (as telecomunicações e a energia/petróleo).

A comunidade Hoktek T’oi, da nação Wichí (província de Salta, Argentina), alcançou estrondosa vitória em sua ação contra o governo provincial, pela licença dada, em 1996, pela Secretaria do Meio Ambiente à empresa Los Cordobeses S.A., para desmatar 1.838 hectares do território tradicional da comunidade (veja o boletim 49 do WRM). Antes da licença ter sido concedida, a comunidade Hoktek T’oi tinha feito uma impugnação em nível administrativo. Três anos depois, quando a empresa desmatadora pediu prorrogação da licença, a comunidade entrou com uma nova impugnação.

Na segunda metade de setembro último, a ONG equatoriana Ação Ecológica organizou, em Quito, um encontro nacional em torno da questão “As plantações não são florestas”. Nos dias 20 e 21 de setembro, aproximadamente 40 organizações representativas de movimentos indígenas, camponeses, afro-equatorianos, ONGs e parlamentares do Equador, além de representantes do Brasil, Chile e Uruguai, analisaram a problemática das plantações e trocaram experiências. O encontro aconteceu no marco do atual debate, no Equador, a respeito de um plano de florestamento do governo que poderia implicar a promoção de monoculturas de árvores em grande escala em vastas áreas do país.

Como tantos outros países do Sul, o Uruguai foi convencido (pela FAO, o Banco Mundial e a Agência de Cooperação Internacional do Japão, entre outros) de que devia promover o plantio de árvores em grande escala. Desde o início, ficou claro que o objetivo era produzir matéria-prima em quantidade suficiente para a produção de celulose, e por isso foi promovido principalmente o plantio de eucalipto.

Com uma beleza cênica impressionante e rica em diversidade biológica, a floresta nativa da Reserva Florestal de Imataca, no extremo leste do país, desempenha um papel fundamental na proteção de solos e águas – dos rios Yuruan, Cuyuni, Orinoco, Braço Imataca, Grande, Botanamo, Barima e Orocaima –, além de ser uma reserva cultural e sagrada de povos indígenas. Imataca possui uma área de 38.219 quilômetros quadrados, sendo que mais de três milhões de hectares, ou seja 80%, são florestas tropicais úmidas. Seis em cada dez metros quadrados de território estão legalmente sob algum sistema de proteção ambiental, mas isso seria mudado pelo novo Projeto de Decreto de Plano de Ordenamento e Regulamento de Uso de Imataca, elaborado pelo Ministério do Ambiente.

A luta da minha família e os prejuízos sofridos são apenas um exemplo do que está acontecendo nas povoadas e altamente chuvosas áreas da Austrália rural. Em 1984, a gente se mudou para o noroeste da Tasmânia, escolhendo uma área relativamente isolada para morar, um lugar afastado das granjas que utilizam agrotóxicos e onde a vegetação de arbustos nativos era abundante e bela. Em meados da década de 1990, tudo mudou, quando os governos estadual e federal impuseram ao cidadão comum um “Acordo” Florestal Regional e o plano Plantações Visão 2020. Em decorrência disso, grande parte da floresta nativa foi arrasada e substituída por uma enorme plantação de monocultura de árvores, utilizando uma espécie exótica [na Tasmânia] de eucalipto, o eucalipto “Nitens”.

Como dissemos em nosso último boletim, “os ares de mudança estão soprando cada vez mais forte”. Um desses ares soprou bem forte na reunião da Rede para Mulheres no Manejo dos Recursos Naturais, realizada por ocasião do último Congresso Florestal Mundial acontecido no Quebec, no mês de setembro. Pela primeira vez nesse tipo de evento, um grupo de mulheres com interesses diversos reuniu-se para trocar opiniões sobre questões de gênero.

Pouco antes do V Congresso Mundial de Parques, uma associação de empresas de mineração, petroleiras e de gás anunciou que aceitaria que todos os lugares tombados como Patrimônio Mundial fossem excluídos de futuras explorações. Não obstante, durante o Congresso, não foi possível persuadir os representantes das indústrias extrativistas de que aceitassem a Recomendação de Amman, aprovada pelo Congresso Mundial da Conservação (Amman, 2000), pedindo o fim da extração de minerais, gás e petróleo em todas as áreas protegidas nas categorias I, II, III e IV da UICN (“reserva natural estrita”, “área natural silvestre”, “parque nacional”, “monumento natural” e “áreas de manejo de hábitat”).