Segundo Fórum Mesoamericano contra as Barragens

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De 17 a 20 de julho, teve lugar, em Honduras, o Segundo Fórum Mesoamericano contra as Barragens: "Pela Água e a Vida dos Povos". O evento contou com a participação de aproximadamente 150 delegados, "preocupados com a crescente invasão de projetos de construção de barragens, impostos por grandes transnacionais e órgãos multilaterais em aliança com os governos corruptos da região mesoamericana".

O objetivo central do Fórum foi "compartilhar e analisar as nossas experiências, para fortalecer as lutas em defesa dos nossos recursos naturais, nossa cultura, nossos territórios e até a nossa própria vida, os quais estão sendo ameaçados pela imposição de planos econômicos e militares que atentam contra a autodeterminação dos nossos povos".

Na seção de diagnóstico, os participantes identificaram a existência de uns 500 projetos de barragens hidrelétricas na região, apontando que "a proliferação de projetos hidrelétricos em nossos países não responde a necessidades energéticas de nossos povos, mas à necessidade de criar a infra-estrutura necessária ao desenvolvimento do modelo econômico neoliberal, através da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), dos diversos tratados de livre comércio no nível continental, do Plano Puebla-Panamá e do Plano Colômbia, entre outros".

Além disso, ressaltaram que os projetos "estão localizados em comunidades indígenas e camponesas que se caracterizam por possuir grandes riquezas naturais e culturais. Esses projetos atentam contra a sobrevivência dos nossos povos e contra os seus territórios".

Um dos participantes no evento - Mauricio Álvarez, da Costa Rica - ressaltou outros resultados importantes, em particular, o fato da reunião ter possibilitado o encontro e a identificação das pessoas atingidas pelas barragens, tanto na região quanto fora dela (como no Brasil e na Tailândia). Ao mesmo tempo, o evento possibilitou a elaboração de estratégias conjuntas, a criação de redes e o encontro entre países, desembocando na elaboração de planos nacionais e regionais de luta contra o que chamou de "uma hidrogarquia formada basicamente por transnacionais que se apropriam de bacias inteiras na região. Para essa hidrogarquia, o aspecto hidrelétrico é secundário, ao passo que o processo de apropriação da água legitima um domínio maior sobre todos os outros recursos contidos na bacia".

No fim da declaração, o Fórum exige dos governos "que seja suspensa imediatamente a construção de todos os projetos hidrelétricos em andamento e que não seja dado em concessão nenhum corpo de água a particulares. Além disso, exigimos que seja garantido e respeitado o uso da água como um bem coletivo de benefício comunitário".

Em resumo, o Fórum traz uma visão alternativa e contrária ao modelo hoje em vigor, o qual dá prioridade ao retorno financeiro, preterindo a conservação ambiental e a equidade social, e inclina-se à privatização de todos os recursos, particularmente, a água e a energia elétrica, e à passagem deles para as mãos de empresas transnacionais. O Fórum voltará a se reunir no próximo ano, em El Salvador, onde serão avaliadas as ações realizadas, conforme o Plano de Ação aprovado na reunião que acabou de finalizar.

Artigo baseado em informação de: "Entrevista a Mauricio Álvarez", correio eletrônico: oilwatch@fecon.org ; "Declaración del II Foro Mesoamericano contra las Barragens: Por el Agua y la Vida de los Pueblos", La Esperanza, Intibucá, Honduras, de 17 a 20 de julho de 2003.