São Tomé e Príncipe, um arquipélago com 1001 km², é um paraíso tropical localizado no Golfo da Guiné - área rica em petróleo -, a aproximadamente 300 km do litoral ocidental da África. O arquipélago é formado pelas ilhas de São Tomé e Príncipe, separadas uma da outra por 150 km. As ilhas do arquipélago de São Tomé e Príncipe são vulcânicas, com pronunciadas ladeiras cobertas por densa e variada vegetação, favorecida por uma intensa precipitação atmosférica. O país tornou-se independente de Portugal no ano 1975.
São Tomé e Príncipe é um dos países mais pobres da África, devido à drástica perda de renda gerada pela indústria do cacau e o fim das plantações dessa cultura, outrora a base da economia das ilhas. Nesse contexto, a descoberta de petróleo nesse pequeno país tem gerado tanto esperança quanto medo na antiga colônia portuguesa.
O petróleo foi achado nas águas do Golfo da Guiné. Dada a inexistência de um pacto bilateral respeitante à demarcação exata dos limites marítimos entre a Nigéria e São Tomé, ambos os países resolveram explorar em conjunto a parte limitada do Golfo.
No ano 2002, os governos dos dois países ajustaram um pacto para dar início à prospecção de petróleo e fazer o investimento necessário. Foi definida uma Área de Desenvolvimento Conjunto nas águas localizadas entre o gigante e experiente produtor de petróleo e o pequeno estado de São Tomé. Os dois países extrairiam e explorariam em conjunto os recursos petroleiros da região, ficando a maior parte da produção sob o controle da Nigéria (que já é o maior produtor de petróleo da África). A Nigéria, país possuidor da infra-estrutura necessária à exploração de petróleo no mar, ficaria com 60% da receita e 40% iria para São Tomé e Príncipe.
Porém, seguindo o conselho do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, o governo de São Tomé pediu para renegociar o pacto pouco antes dele ser assinado, pretextando que era desvantajoso. A Nigéria reagiu, deixando-o totalmente sem efeito. Finalmente, ao que parece, as diferenças foram contornadas e o pacto foi restabelecido. Afirma-se que, "aparentemente, o presidente obteve benefícios com a renegociação dos contratos petroleiros".
Acredita-se que as ilhas gêmeas de São Tomé e Príncipe estejam assentadas em cerca de dois bilhões de barris de óleo cru, motivo pelo qual despertaram o interesse de empresas petroleiras multinacionais, bem como de países poderosos, como os Estados Unidos e a Nigéria. Os estadunidenses estão considerando a possibilidade de instalar uma base militar em São Tomé, sendo que já foram realizadas visitas de intercâmbio entre oficiais dos dois países.
Durante a abertura de uma conferência internacional sobre as indústrias extrativistas na África, Maria das Neves, primeira-ministra de São Tomé e Príncipe, declarou o seguinte: "Em São Tomé, seremos muito cuidadosos. Não vamos repetir os erros de outros países africanos, onde os recursos naturais viraram antes uma maldição que uma bênção para o país". E acrescentou: "Em nossas negociações, agiremos da forma mais transparente possível, para garantir que o povo de São Tomé receba ele próprio os benefícios da riqueza petroleira de seu país".
Por sua vez, Raul, comentarista político de São Tomé, acrescentou: "nós já vimos como a receita derivada dos recursos naturais acabou destruindo outros países africanos; portanto, preferimos permanecer pobres a cair na anarquia".
Basta dar uma olhada na vizinha Nigéria para corroborar que, nos países produtores de petróleo, não é a sociedade quem recebe os benefícios dessa atividade. Pelo contrário, os beneficiários são pequenas elites. Mais ainda: violação de direitos humanos, deslocamento de comunidades, destruição ambiental, altos índices de corrupção, desestabilização da democracia, entre outras coisas, são as "riquezas" produzidas por esse combustível fóssil para a grande maioria da população.
Infelizmente, vingaram as advertências mencionadas nos parágrafos acima. Pouco tempo depois de terem sido feitas, houve um golpe de estado em São Tome. Uma junta militar tomou o poder na ilha. Os rebeldes instituíram uma "junta para a salvação nacional", afirmando que os líderes depostos não apresentavam soluções para os problemas do país e que os golpistas tinham agido em resposta à "contínua decadência social e econômica do país". Também denunciaram a existência de corrupção no governo. Segundo declarações de expertos à BBC World, há suspeitas de que o controle do dinheiro proveniente do petróleo teria sido o motivo oculto do golpe.
Esse golpe de estado sem derramamento de sangue faz perigar a rodada licitatória, por 200 milhões de dólares, dos nove blocos de petróleo oferecidos na Área de Desenvolvimento Conjunto São Tomé-Nigéria (JDZ, em inglês), em maio deste ano. Ao que parece, os investidores - Royal Dutch/Shell Company, ExxonMobil Corporation, ChevronTexaco Corporation, ConocoPhillips, Devon Energy Corporation, entre outras - resolveram observar os desdobramentos políticos na ilha antes de assumir responsabilidade na rodada licitatória.
No dia 24 de julho, e como resultado de esforços diplomáticos concertados, foi restabelecido o estado democrático. Mas por quanto tempo? Hoje, a advertência de Maria das Neves, do petróleo poder virar "antes uma maldição que uma bênção", e o receio de Raul, do país "cair na anarquia", são bem mais óbvios (e inquietantes) do que dantes.
Artigo baseado em informação de: "Sao Tome and Principe: oil raises hope and fear", por Lansana Fofana, Inter Press Service (IPS), 30 de junho de 2003; http://www.equators-line.com/English/ST_informacao.htm ; Afrol News, http://www.afrol.com ; BBC News, http://www.bbc.co.uk ; AllAfrica, http://allafrica.com/saotomeandprincipe/