"A estratégia consistiu em sobreviver". Essa foi a resposta dada pela população de Timor a uma comitiva da Oilwatch, presente no país uma semana após ter conseguido a independência. Manter-se com vida diante da massacre organizada e perpetrada pelo presidente da Indonésia. Eles disseram, inclusive, que o atual presidente de Timor Leste, Xanana Gusmão, quando da sua detenção em 1992, fez as vezes de mago para preservar a vida, com sua arte de prestidigitador. À magia, pois, ele deve a vida.
Timor Leste tornou-se república independente no dia 20 de maio de 2002, mas seu nascimento veio acompanhado de uma grande dúvida: era uma vantagem, ou uma desvantagem, estar sobre um gigantesco depósito de petróleo?; pode crescer a soberania entre as pressões das multinacionais? Talvez, hoje, depois da invasão dos Estados Unidos no Iraque, a resposta seja mais simples que naquele momento.
Da pequena ilha com 32 mil quilômetros quadrados, 19 mil pertencem a Timor Leste. Tudo na ilha dá fé da longa guerra travada a partir da invasão, em dezembro de 1975, pelo regime de Suharto, ditador da Indonésia. A invasão aconteceu a apenas dez dias de ter deixado de ser colônia portuguesa. Com a Revolução dos Cravos Vermelhos, Portugal abriu mão das colônias e Timor Leste começava a sonhar com a soberania.
O exército do governo ditatorial de Suharto, chegado ao poder da mesma forma que a maior parte dos tiranos, apoiado pelos Estados Unidos, matou metade da população timorense. A intervenção foi realizada com o beneplácito de Washington, que temia uma virada de Timor para o socialismo, como aconteceu com outras ex-colônias portuguesas.
Derrubado Suharto, e com a demora habitual das Nações Unidas, foi convocado um referendum em que 78,5% do eleitorado de Timor Leste votou a favor da independência. A votação só não foi maior, devido aos programas de colonização da ilha impostos pelo governo da Indonésia. Uma vez concluído o referendum, a matança recrudesceu, instigada pelo governo da Indonésia e com a costumeira impotência das Nações Unidas. Timor Leste conquistou a sua independência porque teve a coragem de se manter vivo.
Hoje, apesar de ter conseguido a soberania territorial, Timor deve enfrentar sérias dificuldades e travar uma nova batalha pela soberania patrimonial.
O novo país nasce com florestas degradadas pela ação militar. O exército da Indonésia desmatou vastas áreas, derrubando, até, florestas, para combater a guerrilha.
Com um pouco de café que exporta e outro pouco de extração de sândalo, arrasado desde a época dos portugueses, Timor tem dificuldades para equacionar propostas que o tornem soberano em matéria de alimentação.
E o que dizer da soberania energética!? Além da lenha, as fontes de energia que possui são o querosene, a gasolina e o diesel importados da Indonésia, mas que não chegam à maior parte da população.
Mas, por outro lado, sob o subsolo há grandes reservas de petróleo e gás, não só de cru off-shore (existente em três regiões), mas, também, duas áreas com afloramentos naturais, uma de gás e a outra de óleo.
Timor Leste começou sua vida independente às voltas com uma crise econômica total e uma dependência absoluta da ajuda internacional, principalmente das Nações Unidas - muito embora, como costuma acontecer nesses casos, as tais ajudas sejam auto-ajudas, e mais de 80% da verba investida em programas de reabilitação seja para pagar assessores estrangeiros.
A situação piora cada dia mais. Em 23 de julho de 2002, Timor virou novo membro do Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD), cuja tradição é investir em megaprojetos e, hoje, na linha de redução da pobreza do tipo FMI e Banco Mundial, apoia processos de liberalização e privatização. No BAD, como no Banco Mundial, as decisões dependem dos votos, sendo que o peso de cada voto é calculado segundo o investimento feito no Banco, fato que permite ao Japão ter um peso de 13,1 nas decisões, frente ao O,3 de Timor.
Os planos para Timor não são apoiar sua soberania; pelo contrário, estão voltados para privá-lo de seus direitos. Timor se esforça para exercer controle sobre suas reservas de petróleo, numa luta desigual com a Indonésia e a Austrália e pressionado por grandes empresas, como a Shell e a Conoco-Philips, que primeiro procuram saber com quem vão tirar maior vantagem e, assim, decidir com quem vão negociar, além de estarem preocupadas com a intenção de Timor de criar novos impostos. O petróleo de Timor é uma armadilha dupla: uma contínua ameaça à sua soberania e um risco de cair num modelo econômico desejoso apenas de rentabilidade.
As expectativas de receita oriunda do gás e do petróleo são muito fortes. Calcula-se que Timor poderia arrecadar de 8 a 38 bilhões de dólares nos próximos 30 anos, dependendo do limite estabelecido. Para ter uma noção do que esses números significam, basta dizer que o orçamento do governo para o ano que vem é de apenas US$ 77 milhões.
O debate sobre a soberania tem muitas arestas. O custo humano pago por Timor Leste para assumir o processo de independência territorial foi tamanho. Hoje, periga todo o seu patrimônio, pois reservas dessa magnitude têm potencial para destruir o país.
Xanana Gusmão e a sua equipe de governo terão de lançar mão novamente da magia, desta vez, para reconquistar a soberania patrimonial. Tomara que eles continuem acreditando tanto nela quanto na necessidade de ser soberanos.
Por Esperanza Martínez, Oilwatch, correio eletrônico: tegantai@oilwatch.org.ec