Para os governos e a sociedade civil comprometidos com o fim da mudança climática e a redução das emissões de combustíveis fósseis na fonte, os últimos acontecimentos relacionados com o Fundo para Biocarbono devem parecer preocupantes. A abordagem de "duas janelas" do Fundo visa reabrir a porta aos créditos de sumidouros de carbono provenientes de projetos de conservação, apesar dos governos terem excluído explicitamente a possibilidade dos países industrializados usarem os créditos desse tipo de projetos para atingir as metas de redução das emissões, no marco do Protocolo de Kioto.
O Fundo para Biocarbono é um dos três fundos operados pelo Banco Mundial para servir ao mercado de carbono. Anunciado em novembro de 2002, a meta do Fundo é produzir e intermediar em créditos de carbono para governos e empresas fadados a cumprir suas metas de redução das emissões no marco de Kioto, através do uso de créditos de sumidouros de carbono, em lugar de atingir uma redução real das emissões na fonte.
Recentemente, o Fundo anunciou que operará duas "janelas" diferentes: "uma para atividades de uso do solo, mudança no uso do solo e atividades florestais (LULUCF) potencialmente elegíveis segundo o Protocolo de Kioto; outra para diversos projetos de seqüestro de carbono e conservação com provada redução das emissões, potencialmente elegíveis no marco de programas emergentes de manejo do carbono". Noutra parte do sítio Web (www.biocarbonfund.org), o Fundo para Biocarbono estabelece mais uma intenção: "fornecer [às partes] uma visão detalhada das atividades que elas possam querer considerar para os futuros prazos de compromisso".
Portanto, os magros fundos disponíveis, que poderiam ser utilizados para promover projetos de energia verdadeiramente renovável, serão destinados para atividades cuja contribuição para o fim da mudança climática é mais do que questionável. O anúncio do Fundo de conceder créditos a partir de projetos de conservação também vai de encontro à decisão tomada pelos governos, nas negociações sobre o clima, de excluir, justamente, esse tipo de projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), do Protocolo de Kioto.
As declarações incluídas na página Web do Fundo para Biocarbono também revelam às claras que a participação do Banco Mundial vai além da simples atuação como agente. A decisão de aceitar projetos de conservação revela que o Banco está resolvido a influir ativamente nas discussões sobre elegibilidade de projetos de conservação no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, no segundo período de compromisso e nos próximos, ao promover esses projetos, mesmo eles não sendo elegíveis no marco do MDL.
Isso é totalmente inadmissível. Os governos devem agir imediatamente, para garantir que o Banco Mundial não predetermine o resultado das discussões sobre o papel dos sumidouros no MDL do Protocolo de Kioto a partir do ano 2012.
Por: Jutta Kill, SinksWatch, correio eletrônico: jutta@fern.org
