Vários grupos da Papua-Nova Guiné (PNG), do Pacífico, da Austrália e internacionais divulgaram uma carta aberta endereçada ao Primeiro Ministro desse país, Michael Somare, expressando sua "profunda preocupação e crescente frustração com a atual gestão do governo no setor das florestas da Papua-Nova Guiné e com o impacto debilitador na economia e segurança da nação", anexando provas que fundamentam essa preocupação e exortando o governo a agir.
Um dos assuntos problemáticos é o tratamento dado à questão Kiunga-Aiambak (ver os boletins 55 e 53 do WRM). Foi concedida uma licença de extração de madeira a uma empresa local que tinha sido contratada para a construção de uma estrada entre os centros provinciais de Kiunga e Aiambak, na província Oeste. A companhia subcontratou a Concord Pacific, uma empresa madeireira cuja propriedade e diretoria pertencem a grupos malaios. Logo mais, ficou claro que o projeto rodoviário era uma simples desculpa para conseguir, por baixo do pano, uma gigantesca concessão para extração de madeira. Mais tarde, em 1994, a Concord Pacific obteve uma extensão de prazo de cinco anos e autorização para extrair até 210 mil metros cúbicos ao ano, transformando essa operação numa das maiores da Papua-Nova Guiné.
Os fazendeiros de Kiunga e Aiambak perderam suas terras e recursos florestais para uma empresa malaia sedenta de lucro. E em troca de que? Arnold Kombo, líder comunitário de Nangumarum, na província de Sepik do Leste, conta o seguinte: "Cortavam onde os caminhões que fazem as trilhas auxiliares já tinham causado estrago. Tudo era destruído pelo corte desnecessário de árvores, a eliminação de árvores pequenas e vegetação, deixando o solo ermo, onde, em lugar de árvores, apenas crescia grama. Nalguns lugares, as fontes secaram e a população teve que ir procurar água muito longe". Irmã Yatamara, responsável pelo posto de saúde de Baboa, diz: "Ninguém se importa com este lugar, somos gente esquecida, e o governo não tem feito nada por nós. Antigamente, as pessoas podiam ver os peixes na água e pentear o cabelo, utilizando a superfície como se fosse um espelho. Hoje, a água tem lama e a gente não acha água limpa; por causa disso, todo mundo acaba bebendo dessa água e adoecendo, tem dores no estômago, vomita sangue. Essas pessoas estão muito, mas muito doentes".
Em 1999, o governo da PNG fez uma tentativa, aparentemente séria, para acabar com a extração ilegal de madeira ao longo da estrada Kiunga-Aiambak. Seguiram-se processos na Justiça muito demorados. Enquanto isso, a derrubada ao longo da estrada, e no interior da floresta, continuava sem impedimentos.
No mês de dezembro de 2002, foi apresentada uma Ata de Assentamento no Supremo Tribunal Federal. O objetivo dessa medida é legitimar a continua exploração irregular dos recursos, afetando negativamente a soberania da Papua-Nova Guiné e os direitos do povo. Dias passados, o ministro das Florestas declarou que a estrada Kiunga-Aiambak era "definitivamente ilegal", e afirmou que a posição do governo era clara: "não vamos conceder a Ata de Assentamento", e vai ser "revogada" imediatamente a licença de extração de madeira em Kiunga-Aiambak".
As organizações que subscrevem a carta exigem do Primeiro Ministro que cumpra o prometido pelo governo e tome medidas efetivas. Elas sugerem algumas medidas, no raio de ação do governo:
* reverter a Ata de Assentamento na Justiça, através de legislação, ou outro meio qualquer ao seu alcance;
* garantir um inquérito independente das pessoas envolvidas nesse pacto corrupto, e o processamento daqueles que praticam qualquer delito;
* interromper as atividades da Concord Pacific e ordenar a cessação na Papua-Nova Guiné;
* garantir que a Licença de Extração de Madeira não seja outorgada a nenhuma outra companhia;
* garantir a não aprovação da extensão de prazo para o projeto rodoviário, legalmente ou por qualquer outro meio.
"Recentemente, a AusAID reconheceu que houve uma década perdida no desenvolvimento da PNG, devido à corrupção e à má gestão. As questões acima mencionadas revelam o papel central da indústria madeireira nessa perda. Caso o governo não se mostre decidido e firme, veremos mais uma década perdida", advertem os assinantes da carta. (a carta --em inglês-- está disponível em: www.wrm.org.uy/countries/PapuaNG/PNGletter.rft)
Artigo baseado em informação obtida em: "Open letter to The Right Honourable Sir Michael Somare. Subject: Forest sector and Kunga Aiambak Road Deed of Settlement", enviado por Stephen Campbell, Greenpeace, correio eletrônico: stephen.campbell@au.greenpeace.org; "Logged out, paradise lost", http://www.paradiseforest.org/paradise_lost/kiunga_aiambak_road.php.