Num release recentemente emitido, o FSC do Reino Unido afirma que a etiqueta do FSC na madeira e nos produtos de madeira oferece ao público uma "garantia de que a madeira utilizada é oriunda de florestas manejadas segundo as normas ambientais, sociais e econômicas mais exigentes", e que "toda pessoa que comprar produtos certificados pelo FSC estará ajudando a garantir um futuro mais certo para as florestas da Terra e os povos e a fauna que delas dependem".
Não obstante, um novo relatório da Rainforest Foundation, a ser publicado antes da Assembléia Geral do FSC, em novembro, revela que essas afirmações não resistem uma análise em profundidade e que o FSC está enganando a opinião pública quanto à confiabilidade de seus procedimentos de certificação. O relatório baseia-se em dezoito meses de pesquisa e inclui estudos de caso detalhados de certificações do FSC e "processos do FSC" nacionais "problemáticos", no Brasil, Canadá, Indonésia, Irlanda, Malásia e Tailândia (ver artigo de Chris Lang no presente boletim).
Os Princípios e Critérios do FSC, para avaliação e certificação das atividades de corte, têm sido amplamente apoiados por diversas ONGs no nível internacional (embora existam grandes reparos em relação ao Princípio 10, sobre plantações, como se analisa noutro artigo deste boletim). No entanto, existe abundante evidência de que muitos certificados do FSC foram conferidos a empresas madeireiras que descumprem seriamente os Princípios e Critérios do FSC.
A Rainforest Foundation acredita que um dos motivos subjacentes é que os certificadores do FSC acreditados têm fortes interesses criados no âmbito empresarial, devendo, pois, garantir resultados de "avaliações" para certificação "bem-sucedidos" (sem levarem em conta se a companhia madeireira está realmente cumprindo os Princípios e Critérios do FSC). Os órgãos de certificação concorrem num mercado feroz, para vender seus "serviços" de certificação a clientes (ou seja, a empresas madeireiras) que almejam as "oportunidades de mercado" que representa o logotipo do FSC. Isso têm levado a rebaixar as normas e o rigor com que são realmente avaliadas as empresas madeireiras. O relatório da Rainforest Foundation documenta exemplos em que companhias certificadas cometeram graves abusos dos direitos humanos, estão derrubando florestas tropicais primitivas que possuem algumas das espécies de fauna mais ameaçadas do mundo, e afirmam falsamente que preenchem os requisitos de certificação do FSC.
A Secretaria do FSC, responsável pelo monitoramento e disciplinamento dos certificadores e por garantir o cumprimento dos Princípios e Critérios, não pôde, ou não quis, colocar em prática medidas para deter o abuso. Com freqüência, as comunidades locais, os povos indígenas e as ONGs são mal informadas e pouco consultadas sobre as certificações, deparando-se, assim, com a impossível tarefa de ter que questionar as decisões relativas à certificação, depois de terem sido conferidos os certificados.
Nalguns países, o "processo do FSC" ajudou a unir diversos grupos de "interessados", fato que levou à criação de normas nacionais de certificação que conciliam todos os interesses. Noutros, no entanto, os grupos ambientais e sociais -freqüentemente representados por ONGs- foram altamente marginalizados e dominados pelos interesses da indústria madeireira. Nalguns casos, as normas nacionais de certificação do FSC resultantes do processo são menos exigentes, até, do que a própria legislação nacional.
Nos últimos anos, o FSC tem procurado expandir a área certificada e fazer chegar, o mais depressa possível, produtos com a etiqueta do FSC às prateleiras das lojas. Em parte, isso é assim, para poder "competir" com outros programas de certificação não baseados no desempenho, como o Programa de Certificação de Florestas Pan-Europeu (PEFC, em inglês). E, por outro lado, também para satisfazer a demanda de um número crescente de grandes processadores de madeira e comerciantes do Norte, que foram estimulados a "solicitar produtos certificados pelo FSC". Não obstante, o "rápido crescimento" da abordagem do FSC parece ter fomentado uma atitude "relapsa", na hora de garantir que os certificadores realmente estão se ajustando aos Princípios e Critérios.
Além disso, várias "políticas" do FSC atualmente vigentes, como a política de etiquetagem "baseada na percentagem" -que permite colocar a etiqueta do FSC em produtos com até 70% do material não oriundo realmente de florestas certificadas pelo FSC, ou fontes recicladas-, foram especialmente elaboradas com o objetivo de beneficiar grandes interesses industriais, sendo que, na prática, é quase impossível de fiscalizar. Ao mesmo tempo, para as florestas comunitárias e para aqueles que as manejam em pequena escala, é extremamente difícil e dispendioso obter, ou conseguir manter, a certificação do FSC.
A Rainforest Foundation considera necessária uma urgente reforma estrutural, política e prática, para que o FSC possa sobreviver como mecanismo crível de certificação de um manejo florestal ambientalmente apropriado, socialmente proveitoso e economicamente viável. O novo relatório da Rainforest Foundation traz, em detalhe, várias propostas de reforma. E, mais importante ainda, o FSC deve tomar urgentes medidas, para evitar que sejam conferidos novos certificados a empresas madeireiras que realmente não cumprem os Princípios e Critérios. O objetivo do FSC deve ser competir com outros programas de certificação em qualidade, e não em quantidade.
O relatório "Trading in Credibility: the myth and reality of the Forest Stewardship Council", da Rainforest Foundation, estará disponível a partir do dia 20 de novembro, no sítio Web http://www.rainforestfoundationuk.com , ou pelo correio eletrônico: rainforestuk@rainforestuk.org
Por: Simon Counsell (diretor da RFUK), correio eletrônico: simonc@rainforestuk.com , e Kim Terje Loraas (diretor de Políticas da RFUK), correio eletrônico: kim-lor@online.no
