Papua-Nova Guiné: devolução de terras tradicionais barra destruição de florestas através de derrubada e plantações de dendezeiro

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Os proprietários das terras tradicionais de Maisin e Wanigela, na região de Collingwood Bay, na província do Ouro, têm muito o que comemorar.

Em maio de 2002, o Tribunal Nacional de Waigani devolveu as terras tradicionais que tinham sido arrendadas do Estado no início de 1999, através de um contrato de arrendamento-retroarrendamento com a Keoro Development Corporation, uma empresa latifundiária local. A idéia era despejar a área para dar lugar a plantações de dendezeiro. As terras em questão abrangem 38 mil hectares de rico solo vulcânico, com uma área de floresta muito vasta.

Os moradores de Collingwood Bay consideraram o "arrendamento" de suas terras ilegal, motivo pelo qual resolveram tentar entrar na Justiça, para ver se o império da lei e da justiça pode ser ignorado pelas empresas de mineração, seus agentes e sujeitos corruptos no nível do governo.

Segundo a maior parte dos donos de terras, apenas poucas pessoas tinham assinado o contrato de aluguel, sem terem sido consultados, de forma adequada, vários proprietários tradicionais de Collingwood Bay. A vitória na Justiça suprimiu a ameaça de derrubada e conversão para monoculturas de árvores, em terras cujos proprietários podem abrir pequenas empresas comunitárias autogestionadas, sem destruir as florestas.

Essa conquista também representa um estímulo para outros proprietários de terras que enfrentam problemas semelhantes, para reclamar terras expropriadas sem seu consentimento e reafirmar seu direito de participar nos debates sobre o uso de suas terras. Por exemplo, os proprietários de terras de Kuinga-Aimbak, na província Ocidental, também estão lutando para deter as operações madeireiras em sua região.

Houve quatro dias de comemoração, à qual compareceram os amigos de dentro e de fora da Papua-Nova Guiné que colaboraram com os proprietários de terras durante a longa batalha, como o Greenpeace, o Environmental Law Center e a Conservation Melanesia. Os convidados receberam uma infinidade de presentes de todos os povoados e foram homenageados com uma cerimônia tradicional com gordura de porco, em sinal de respeito e gratidão pelo apoio dado. "À diferença de nossos predecessores e ancestrais, que travaram batalhas com lanças e paus, nós demos essa batalha com papéis e canetas, pois a nossa terra foi roubada com papéis e canetas", afirmou um proprietário de Collingwood Bay.

Embora o resultado tenha sido favorável, essa prova foi bem difícil para os moradores, e significou mudanças permanentes em suas vidas. Tiveram que arcar com as dispendiosas custas e viram-se obrigados a tomar decisões que afetaram a segurança e o bem-estar de suas famílias e que, em maior medida, implicavam colocar em risco sua própria vida.

Artigo baseado em informação obtida em: "Landowners celebrate reclaimed land", Raymond Palangat, Conservation Melanesia, correio eletrônico: momis@global.net.pg