Até o final dos anos 1970, a abordagem de manejo florestal comunitário, no Nepal, implicava uma relação entre comunidade e recursos similar à do sistema indígena de manejo florestal predominante nas montanhas do Nepal.
Na década de 1980 e início dos anos 1990, o manejo florestal comunitário tornou-se um programa prioritário do governo, e o novo marco de políticas estabelecido implicou uma interface entre as comunidades, os recursos naturais e a burocracia governamental.
Depois, o manejo florestal comunitário foi entendido e conceituado em termos de relações entre os interessados. Assim, surgiram e cresceram, em número cada dia maior, grupos de usuários de florestas comunitárias, órgãos prestadores de serviços e organizações com diversos interesses que se influenciam entre si.
O atual marco legal legitimou o conceito de Grupo de Usuários de Florestas Comunitárias, como uma instituição independente, autônoma e autogovernada, responsável pela proteção, manejo e uso de toda parcela de floresta nacional, com uma definição clara dos limites da floresta e dos integrantes do grupo de usuários.
O Grupo de Usuários de Florestas Comunitárias deve ser formado democraticamente e se registrar na Secretaria Florestal do distrito, com um Estatuto de Formação de Grupo de Usuários de Florestas Comunitárias que estabelece os direitos dos usuários em relação a uma floresta em particular. Uma vez que os respectivos integrantes, através de uma série de consultas e processos, elaboram o Plano Operacional -um plano de manejo florestal- e o apresentam ao funcionário florestal do distrito para sua aprovação, a floresta é entregue à comunidade.
No Nepal, atualmente existem cerca de 12 mil Grupos de Usuários de Florestas formados num período de 14 anos, com quase 1,2 milhão de lares-membros, aproximadamente 20% da população do país, que assumiram a responsabilidade de manejar cerca de 850 mil hectares de floresta, quase 16% do total das áreas de floresta do país.
O processo de manejo florestal comunitário ajudou a melhorar as condições das florestas e, também, a reduzir o tempo gasto na colheita dos produtos florestais, dessa forma melhorando o sustento da comunidade. Também favoreceu a coesão social, integrando aqueles que tinham sido excluídos dos processos sociais e políticos dominantes, e aumentou o conhecimento e as capacidades técnicas relativas ao manejo florestal e à organização desse manejo, bem como o desenvolvimento de lideranças e da comunidade, através de diversas atividades de capacitação, oficinas e visitas de aprendizagem no nível comunitário, governamental e não-governamental. Os Grupos de Usuários de Florestas puderam gerar capital financeiro, a partir da venda de produtos florestais, gravames e subvenções externas. Por sua vez, muitos desses Grupos de Usuários de Florestas criaram linhas de crédito com juros baixos, bem como concessões para os integrantes dos lares com menores recursos.
Mas ainda existem problemas a serem resolvidos, que, em muitos casos, refletem uma certa fraqueza na gestão por parte dos Grupos de Usuários de Florestas. Um exemplo disso são as medidas que restringem o acesso aos produtos florestais, e que fazem com que os recursos das famílias sejam destinados ao manejo de florestas comunais sem elas terem certeza quanto à obtenção dos benefícios, ou, também, a marginalização de alguns grupos -com freqüência, excluídos e desvalorizados- em esquemas de atores múltiplos, por achar que eles são menos capazes de tomar decisões e atuar em conseqüência. É necessário continuar inovando, refletindo e modificando os processos de manejo florestal comunitário, de acordo com os contextos locais, para abordar questões sociais como gênero e equidade.
Apesar dessas carências, a experiência nepalesa é fonte de inspiração para todos aqueles que lutamos pelo manejo sustentável das florestas e pelos direitos dos usuários, já que ele demonstrou que as comunidades são capazes de proteger, manejar e usar os recursos florestais de maneira sustentável.
Artigo baseado em informação obtida em: "Contribution of Community Forestry to People's Livelihoods and Forest Sustainability: Experience from Nepal", Dr. Bharat K. Pokharel, correio eletrônico: bkp@mail.com.np , enviado pelo autor. O documento, na íntegra, pode ser consultado em: http://www.wrm.org.uy/countries/Asia/Nepal.html