Palawan, localizada entre o mar de Sulu e o mar da China Meridional, é uma das ilhas mais bonitas das Filipinas. A ilha tem 450 quilômetros de comprimento e 40 quilômetros no ponto de maior largura. Ao longo de suas esplêndidas praias- emolduradas por manguezais e pelo último remanescente de floresta perene de terras baixas- recifes de coral abrigam uma biodiversidade marinha única.
Dos aproximadamente 900.000 habitantes de Palawan, cerca de 20 por cento são povos indígenas que pertencem a três grupos étnicos- Tagbanua, Palawan e Batak- cujos principais meios de vida são a agricultura de terras altas (arroz, mandioca milho, banana, coco, etc.), a caça e coleta, e a coleta comercial de produtos florestais não madeireiros (vide Boletim Nº 165).
O governo provincial da ilha se orgulha de Palawan ser “um paraíso como não há outro”. E, de fato, além de sua floresta altamente diversa, o local abrange sete áreas protegidas, uma área declarada “Santuário de Aves e Refúgio de Caça” desde 1967 e uma área declarada “Reserva de Manguezais” desde 1981. A partir de 1990, toda a província de Palawan foi declarada Reserva do Homem e da Biosfera pela UNESCO. A província também tem dois locais de Patrimônio Mundial: o Parque marinho do Recife de Tubbataha e o Parque Nacional do rio subterrâneo de Puerto Princesa, sendo este último recentemente votado como uma das Sete Maravilhas do Mundo.
No entanto, esse cenário esplêndido e de biodiversidade única enfrenta o risco de ser ameaçado e saqueado por atividades industriais.
A mineração, denunciada em boletins anteriores do WRM (vide 165 e 172), tornou-se uma grande problemática em Palawan. A enorme ameaça resultante da mineração tem gerada uma oposição generalizada, que articulou uma forte campanha que até o momento juntou mais de quatro milhões de assinaturas, reivindicando deter a mineração em Palawan e em outros ecossistemas insulares (vide http://no2mininginpalawan.com/). Por outro lado, os povos indígenas através de sua própria rede (Rede indígena ALDAW- Ancestral Land/ Domain Watch) também começaram sua campanha on-line tanto contra a mineração quanto contra a expansão de dendezeiro, também chamada de palma ou palma africana em portugués (vide http://www.petitiononline.com/PA2010/petition.html).
De fato, os povos indígenas e os pequenos agricultores estão sendo ameaçados pela expansão das plantações industriais de palma que o governo provincial começou a promover em algumas áreas de Palawan em 2003 como parte de uma meta nacional de conceder 20.000 has para ser plantados com dendezeiros em Palawan até 2011.
Apesar do fato de que em muitos outros lugares- inclusive nas vizinhas Indonésia e Malásia- já foi comprovado que as plantações industriais de dendezeiros afetam de forma negativa o ambiente e as comunidades locais, o governo local de Palawan estabeleceu o Conselho de Desenvolvimento da Indústria do Dendezeiro em Palawan em 2004, para fazer de Palawan uma das províncias produtoras de palma de óleo na Ásia.
Em um relatório do Forest Peoples Programme (FPP) (Programa Povos da Floresta) intitulado Oil Palm Expansion in South East Asia. Trends and implications for local communities and indigenous peoples (Expansão do dendezeiro no Sudeste Asiatico, Tendências e implicações para as comunidades locais e povos indígenas) (http://www.forestpeoples.org/sites/fpp/files/publication/2011/11/oil-palm-expansion-southeast-asia-2011-low-res.pdf), Jo Villanueva apresenta uma descrição exaustiva de como a indústria do dendezeiro está sendo moldada em Palawan como parte de um processo de desenvolvimento de diferentes plantações com investidores privados e usinas de processamento. Em algumas províncias, a expansão do dendezeiro já está concorrendo com outras palmeiras nativas tais como buri (Corypha elata)- um material muito usado para a cestaria cujos troncos contêm amido comestível, suas folhas (bud) ou o centro das palmeiras (ubud) também é comestível cru ou cozido, bem como as sementes dos frutos.
Em outros casos as plantações de palma estão se apropriando de terras agrícolas e se sobrepõem aos territórios ancestrais transformando as florestas e as terras em pousio (benglay) em plantações. Isso reduz o número de áreas necessárias para a tradicional cultura migratória que exige que as áreas usadas para o cultivo sejam deixadas em pousio durante vários anos antes de recuperar os nutrientes do solo e a cobertura vegetal. Se não houver áreas suficientes para a rotação, a sustentabilidade do sistema agrícola fica ameaçada (Novellino, D. 2011*). Quando vastas áreas plantadas com lavouras diversas se tornam terras de monocultura são necessários insumos químicos como inseticidas e pesticidas que esgotam os nutrientes do solo e liberam dióxido de carbono.
A expansão do dendezeiro tem levado à intensa compra e venda de terras, à invasão das terras indígenas, ao desmatamento- como no município de Quezon, onde as florestas tropicais estão sendo transformadas em plantações de dendezeiros- e a conversão de terras impacta na soberania alimentar das comunidades locais”(acesse o vídeo da ALDAW em 16570512">)
No sul de Palawan, a joint venture filipino-malásio-cingapurense Palawan Palm & Vegetabel Oil Mills Inc. (PPVOMI) é o principal ator que promove as plantações de dendezeiro e vende toda sua produção para outra empresa do grupo, a Agumil Philippines Inc. (API), que irá estabelecer e operar uma fábrica de óleo em Maasin, na província de Brooke's Point para o processamento de dendê cru e palmeira de noz. No mínimo 70% da produção será exportada para Cingapura, China e Malásia.
Estima-se que a API irá transformar mais de 8.000 hectares de terra agrícola em plantações de dendezeiro nos municípios de Brooke's Point, Sofronio Spaniola e Quezon.
Outras plantações pertencem a produtores contratados da API- tanto cooperativas quanto indivíduos. Também a construtora Cavite Ideal International Construction and Development Corporation (Cavdeal) envolvida no projeto de construção de estradas no sul de Palawan voltou-se para o negócio do dendezeiro e comprou cerca de 5.100 hectares nos municípios de Brookes'Point e Sofronio Española enquanto a empresa filipina COH comprou um total de 700 hectares no sul de Palawan, também para a implantação de plantações de palma.
No geral, o município de Española tem a maior porcentagem de terras voltadas para o dendezeiro, mas o dendezeiro está se espalhando para outros municípios como Brooke's Point, Bataraza, Rizal, Quezon, etc.
A campanha do grupo de apoio às comunidades indígenas, localizado nas Filipinas (ALDAW) identificou o perigo da expansão das empresas de palma e fez um apelo para a implementação de uma regulação mais restritiva no tocante à expansão do dendezeiro a fim de deter o desmatamento, a escassez de alimentos, e a violação dos direitos dos povos indígenas.
Em novembro, a ALDAW convidou o WRM para fazer uma visita de campo aos municípios de Española, Quezon e Brooke's Point a fim de testemunhar os crescentes impactos da expansão do dendezeiro. Em nossa visita encontramos com vários membros das comunidades indígenas do povoado de Iraray II no município de Española que descreviam como seus pomares de coqueiros estavam sendo destruídos por uma peste que broca grandes redes de túneis mínimos no tronco do coqueiro e começou a atacar seus coqueirais depois de o dendezeiro ter se expandido na área. O coco é muito importante para o sustento local já que providencia múltiplos produtos e o endocarpo seco (copra) é vendido para obter dinheiro. A destruição dos coqueiros é uma ameaça à economia doméstica e certamente irá aumentar a pobreza rural das áreas afetadas. Pudemos ver o inseto em uma das folhas amareladas de um coqueiro em decomposição- um inseto vermelho que foi identificado pela ALDAW como Red Palm Weevil ((Rhynchophorus ferrugineus), nativo do sul da Ásia. O inseto pode atacar mais facilmente os coqueiros que os dendezeiros borrifados de pesticida. Os relatórios dos estudos do FPP informam que só em Iraray mais de 1000 coqueiros que pertencem a vinte agricultores foram afetados.
No município de Brooke's Point, o governo local de Ipilan baixou uma resolução, No. 51, no dia 11 de novembro de 2011 exigindo do governo municipal (Sangguniang Bayan) de Brooke's Point, do governo provincial (Sangguniang Panlalawigan), do Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Palawan (PCSD), do Departamento do Ambiente e dos Recursos Naturais (DENR) e de outras entidades envolvidas “a tomar providências imediatas para contrapor os impactos negativos das plantações de dendezeiros e deter a expansão de tais projetos de desenvolvimento dentro da jurisdição de Barangay Ipilan e as comunidades vizinhas" com o argumento de que em alguns locais o desenvolvimento de dendezeiro "já está concorrendo e se apropriando de áreas cultivadas (por exemplo arrozais), responsáveis pela auto-suficiência local, “também está se expandindo nas terras de pousio (benglay), e “os herbicidas usados nas plantações de dendezeiros afetando a biodiversidade local, causando a morte de várias espécies de aves, como foi confirmado por agricultores e povos indígenas".
A expansão do dendezeiro também tem sérias conseqüências para o acesso dos povos indígenas a seus terras ancestrais não apenas por causa dos insumos químicos tóxicos, usados nas plantações industriais de dendezeiros, que podem poluir bacias hidrográficas e fontes de água, mas também por causa dos acordos de arrendamento e locações de terras com empresas de palma que implicam a perda do acesso e controle sobre suas terras e seus recursos naturais.
A resolução reconhece que “há escassez de registros públicos que mostrem o processo e os procedimentos (‘acordos de arrendamento' e ‘locações de terras') conduzindo à emissão de licenças de conversão territorial e ambientais em favor das empresas de palma; “os membros das comunidades indígenas têm ‘alocado' porções de suas terras às empresas de palma, sem terem uma clara compreensão do tipo desses ‘acordos' e sem receber contratos claros autenticados pelas empresas”.
O dendezeiro está sendo promovido em nome do "desenvolvimento". Mas qual desenvolvimento? Citando a ALDAW "quando os agricultores das terras baixas em Palawan falam sobre 'o desenvolvimento agrícola' eles estão interessados principalmente em como melhorar a lavoura de arroz e encontrar um mercado estável para o coco e outros produtos agrícolas secundários. Quando os povos indígenas das terras altas falam sobre 'o desenvolvimento agrícola' eles estão se referindo à disponibilidade de suficientes terras florestais para ser convertidas em campos de cultura migratória para o arroz de terras altas e outras lavouras (batata doce, mandioca, taro, milho, sorgo, etc.)
Por sua própria natureza, as plantações industriais de dendezeiros não são ecologicamente seguras uma vez que esgotam a biodiversidade, e não são certamente uma opção de meio de vida sustentável para os pequenos agricultores e os povos indígenas.
A oposição à expansão do dendezeiro está aumentando em Palawan, e uma nova campanha internacional será lançada em breve para detê-las .
Por Raquel Núñez, do WRM, raquelnu@wrm.org.uy, com base na visita de campo a Palawan liderada pela equipe da rede ALDAW (Ancestral Land/ Domain Watch) e nos relatórios preliminares de Dario Novellino providenciados pela ALDAW.
(*) A situação das plantações de dendezeiros na Ilha Palawan (Filipinas), by D. Novellino 2011.