Boletim Nro 106 - Maio 2006

Os técnicos que prestam serviços às transnacionais têm demonstrado ter uma ilimitada capacidade de inventividade para servirem melhor aos que lhes pagam. Nada é impossível, nem absurdo, nem imoral para eles. Entre seus mais recentes sucessos, contam com ter conseguido pôr à venda a própria natureza sob o disfarce dos chamados “serviços ambientais”. Expressões como “venda de oxigênio” e “venda de sumidouros de carbono” são agora freqüentes, em particular nos países do sul.

A vasta floresta tropical da República Democrática do Congo --a segunda maior da Terra, depois da amazônica --tem sido considerada como uma área alvo pelo Banco Mundial.

As instabilidades políticas na Nigéria durante o regime de Abacha nos anos 1993 e 1994, que foi conseqüência da anulação da eleição presidencial do dia 12 de junho de 1992 na que foi eleito o último magnata dos negócios – o Chefe M.K.O. Abiola – provocaram uma severa escassez de querosene que afetou seriamente diferentes regiões do país. A falta de querosene levou à invenção da “Panela de carvão Abacha” – um fogão construído localmente que usa como combustível carvão vegetal.

Os eucaliptos foram introduzidos pela primeira vez na China aproximadamente em 1890 e foram plantados originalmente como árvores ornamentais e para providenciar sombra à beira da estrada. A principal “preamar” das plantações de eucalipto na China, principalmente para a produção de madeira, aconteceu depois da fundação da República Popular da China. Não foi até a década de 50 que vastas áreas de plantações foram estabelecidas por fazendas florestais estatais com o fim de fornecer madeira para mineração (esteios de mina), postes para a construção e lenha. Os programas de plantação patrocinados pelo governo durante a década de 70 e 80 aumentaram as áreas de plantação para aproximadamente 600.000 hectares.

Desde que a Índia obteve sua independência política em 1947, as Áreas de Proteção e os projetos de desenvolvimento como as grandes represas, minérios, indústrias, estradas e acantonamentos militares deslocaram milhões de pessoas no país. As estimativas da Comissão de Planejamento indicam que 21,3 milhões de povoadores foram deslocadas por projetos de desenvolvimento entre 1951 e 1990 somente. As estimativas sobre os povoadores despejados pelo Departamento Florestal (para criar novas Áreas de Proteção e limpar “invasões na floresta”) não estão disponíveis. Conforme vários movimentos que trabalham com as comunidades florestais indianas, umas 300.000 famílias foram despejadas nos últimos cinco anos!

Em 2004, o Ministro Florestal, através do Decreto 101/Menhut-II/2004, emitiu uma política sobre a aceleração do desenvolvimento da madeira para obter pasta de celulose, para abastecer a indústria da celulose e do papel. A política recebeu ampla aceitação na província de Jambi, pela PT Wira Karya Sakti (PT WKS), uma companhia florestal subsidiária da gigante Sinar Mas Group (SMG).

Bertolt Brecht escrevia desde o exílio: "Verdadeiramente, vivo em tempos sombrios./ É insensata a palavra ingênua. Uma testa lisa/ revela insensibilidade. Quem ri/ é que não ouviu ainda a notícia terrível,/ ainda não chegou a ele. Que tempos estes em que/ falar de árvores é quase um crime/ porque supõe calar sobre tantas aleivosias!"

"Queremos responsabilizar as companhias que construíram ou que obteram lucros com a barragem - a companhia coreana que a construiu ou a companhia belga que é a proprietária da barragem agora. Deveriam existir cartas enviadas dizendo ‘Vocês estão obtendo lucros com isso, por que não assumem a responsabilidade e ajudam as pessoas atingidas por esse projeto - e lhes permitem voltar?' Precisamos ter suficiente terra para cultivar, o que significa deslocar-nos para áreas que consideramos nossos antigos territórios, e precisamos que se nos outorgue o direito de viver lá com dignidade e independência.”

Em 2003, a Aracruz Celulose do Brasil pagou USD 610 milhões para a Klabin, para comprar suas operações com pasta de celulose no Rio Grande do Sul. Junto com a fábrica de pasta de celulose com capacidade de 400.000 toneladas ao ano e os 40.000 hectares de plantações de eucalipto, veio o certificado do Conselho de Manejo Florestal (FSC) que estabelecia que as plantações estavam bem manejadas.

O município de Lumaco, com 11.405 habitantes, está localizado na nona região do Chile. Sob as perspectivas da antiga territorialidade mapuche e sob as atuais identidades territoriais mapuche reivindicadas nesta região, Lumaco corresponde ao centro político do território mapuche- Nalche (também chamado “nagche” e “nag- che”).

O Povo Indígena Motilón Bari está assentado há millares de anos na bacia do rio Catatumbo no departamento de Norte de Santander. É uma zona florestal com uma extensão de aproximadamente 126.600 hectares e faz fronteira com a Venezuela. Possui um potencial importante quanto à biodiversidade, madeiras e minerais, hidrocarbonetos e recursos hídricos em suas florestas úmidas que agem como filtro natural para o lago de Maracaibo na Venezuela. Isso tudo e, especialmente, a presença de petróleo, motiva o fato de os Motilón Bari estarem expostos a constantes incursões de transnacionais, em particular nos municípios de Tibu e Tarra. Em 1904 foi a vez das empresas petroleiras COLPET (Colombia Petroleum Company) e SAGO South American Gulf Oil Company) e atualmente da ECOPETROL.

Mais de 400 jovens de ambos sexos participaram, no dia 13 de maio, de uma ação contra as plantações da empresa japonesa EUCAPACIFIC na povoação de Tortuga, localizada no cantão Muisne, província de Esmeraldas. A ação- anunciada publicamente no dia anterior em Muisne- está contextualizada na crescente oposição contra as grandes monoculturas de eucalipto desta empresa, que têm abalado profundamente a região, acabando com a água, a flora e a fauna que antes eram abundantes e podiam ser usadas pela população local e expulsando os próprios moradores da zona. Entre os inúmeros testemunhos recolhidos em uma pesquisa recém- concluída e publicada pelo WRM (Granda, Patricia- Monoculturas de árvores no Equador), o seguinte resume essa situação:

No sul do Parque Nacional Yasuní (vide Boletim Nº 96 do WRM) há uma guerra desigual. Lanças contra espingardas. O Parque Nacional Yasuní abrange 982.000 hectares. Está localizado no território Huaorani, nas províncias de Napo e Pastaza e faz parte da chamada Zona Intangível, onde moram povos das etnias tagaeri e taromenane em situação de isolamento voluntário. Apesar de que na Zona Intangível estão proibidas as atividades extrativas como a exploração petroleira e o corte de florestas, é verdade que existe lá há tempo uma intensa e violenta exploração florestal presenciada pela polícia, funcionários do meio ambiente e militares. Os caminhões carregados com madeira percorrem impunemente vias fluviais e terrestres e atravessam o acampamento militar.

No próximo mês de agosto, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) finalmente atingirá o mesmo nível de outras instituições ao entrar em vigor sua primeira Política Operativa sobre Povos Indígenas (OP- 765). Unido ao Banco Mundial, o Banco Asiático de Desenvolvimento, o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas e numerosos bancos privados, o BID finalmente se posiciona entre as outras instituições financeiras internacionais que têm adotado políticas durante os últimos quinze anos reconhecendo assim a inegável ligação entre os direitos dos povos indígenas, o desenvolvimento sustentável e a redução da pobreza. Os povos indígenas e seus defensores estão se perguntando se esta política valia a espera.

Durante a passada década, as instituições financeiras e os bancos de investimento têm entregado mais de USD 40 bilhões para novos projetos relacionados com a pasta de celulose no Sul. Os analistas prevêem mais USD 54 bilhões de investimento em fábricas de pasta de celulose no Sul para 2015, grande parte delas no Brasil, no Uruguai, na China, na Região do Mekong e nos Estados do Báltico.

Na África do Sul, foram estabelecidas mais de 1.5 milhão de hectares de plantações de monoculturas de árvores e atualmente mais de 130 km quadrados de novas plantações estão sendo estabelecidas ao ano. Existem, além disso, 1.65 milhão de hectares de espécies invasoras, principalmente eucaliptos, pinheiros e acácias. As comunidades rurais da África do Sul sentiram dramaticamente os impactos da indústria das plantações na forma de despejos das comunidades para dar lugar às plantações, de desemprego e menor disponibilidade de fontes de água, menos solos disponíveis e menor acesso às espécies locais e recursos animais que providenciam comida, medicamentos, forragem, combustível, materiais de construção e muitos outros bens ambientais.