Boletim Nro 125 - Dezembro 2007

Parece que ser " carbono-neutro " está na moda. O Banco Mundial, o Vaticano, os Jogos Olímpicos, a Copa Mundial de Futebol, o Body Shop, os Rolling Stones, e uma extensa listagem de celebridades se auto- proclamam como total ou parcialmente “carbono-neutro”. Até a Mercedes Benz celebrou recentemente na Califórnia o que foi descrito como "a primeira semana da moda dos carbono-neutro do mundo"! É compreensível, portanto, que o Dicionário americano New Oxford tenha proclamado a expressão "carbono-neutro" como a Palavra do Ano de 2006.

Na Conferência das Partes da Convenção- Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática celebrada em Bali, Indonésia, em dezembro 2007, diversos movimentos e grupos sociais acordaram estabelecer uma coalizão chamada Climate Justice Now!, a  fim de aumentar a troca de informações e cooperação entre eles e com outros grupos no intuito de intensificar as ações para impedir e responder à mudança climática.

Pela primeira vez na história da Convenção sobre Mudança Climática das Nações Unidas, uma coalizão mundial de mulheres esboçou manifestos sob as perspectivas das mulheres e do gênero a respeito das problemáticas mais apremiantes negociadas na Convenção que ocorreu em Bali, Indonésia, de 3 a 14 de dezembro. Gênero e Mudança Climática (gender cc)- uma aliança mundial de mulheres pela justiça climática- apresentou seus manifestos em uma coletiva de imprensa durante a Convenção e distribuiu centenas de cópias aos delegados dos governos.

Durante muitos anos, a indústria do papel e da celulose vêm tentando se maquiar de verde. Aparentemente,  não há um desafio tão grande para uma das indústrias mais poluidoras do planeta. Apesar de a produção de papel ser um grande consumidor de energia e ser causador significativo das emissões de gases de efeito estufa, o último desafio para a indústria é ser "neutra em carbono". Ao tempo que a redução das emissões de gases de efeito estufa pode soar como algo que todos nós festejaremos, essa discussão dominada pela indústria deixa de lado o fato de a indústria do papel e a celulose estar se espalhando rapidamente, em especial nos países do Sul.  Também ignora a problemática do maciço excesso de consumo de papel nos países do Norte.

Na percepção do grande público, as árvores são associadas automaticamente com benefícios ambientais, e há uma demanda dos consumidores pelos “paparicados” projetos de plantações de árvores para compensação, em oposição ao tipo de reduções de emissões industriais que tem dominado o mercado do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Estima-se que cerca de 40% dos créditos de carbono gerados no mercado voluntário provém dos projetos relacionados com árvores. No entanto, os projetos florestais- especificamente as plantações como sumidouros de carbono- têm estado em grande medida ausentes do mercado de carbono “certificado” pelo MDL. Esses projetos ainda representam uma parte ínfima do programa de comercialização do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Kioto.

No passado mês de novembro, foi celebrada em Quito a Cúpula de Comunidades Criminalizadas por Defender a Natureza. A criminalização faz parte de uma estratégia que visa fazer calar qualquer protesto contra as atividades extrativas das transnacionais dentro das fronteiras do Equador. Parece que o próximo acusado pode ser qualquer um. Basta que erga  sua voz contra a irracionalidade da economia global. A maioria dos casos acontece nas últimas áreas remanescentes de floresta tropical no país- onde também estão localizados os recursos mineiros e petroleiros. Na reunião foram analisadas as circunstâncias do número crescente destes casos de criminalização injusta  de índios e camponeses que se opõem às atividades empresariais de extração, tanto nacionais quanto transnacionais.

Em 7/ 12/ 2007, o Ministério de Assuntos Tribais da Índia prometeu ao parlamento indiano que a Lei de Direitos Tribais sobre as Florestas de 2006, que o parlamento aprovou há um ano, será comunicada e implementada a partir de 1º/1/2008. A Índia tem cerca de 90 milhões de tribais, em sua maioria chamados Adivasis, que  têm vivido principalmente do uso sustentável das florestas e cujos direitos podem ser garantidos por esta Lei. Durante os últimos 60 anos, cerca de 30 milhões de tribais foram deslocados de suas moradias e afastados de suas formas de vida devido a projetos de 'desenvolvimento'.

Recentemente, foram reavivadas antigas propostas de construção de barragens no Baixo Rio Mekong. Conforme os comunicados de imprensa da ONG Terra, com base na Tailândia, os governos da República Democrática Popular do Laos, Camboja e Tailândia concederam licenças a companhias tailandesas, malásias e chinesas para desenvolver estudos de viabilidade de mais de seis barragens de grande porte no trecho inferior do Mekong. Há dez anos, os projetos foram desconsiderados pelo alto custo e os potenciais danos ambientais.

A Assembléia Nacional Legislativa (ANL) da Tailândia, constituída após o golpe militar no ano passado, e que deve ser dissolvida depois das eleições gerais de 23 de dezembro, aprovou, no último fôlego, a longamente esperada Lei de Florestas Comunitárias. Em vez de consolidar os direitos constitucionais para todas as comunidades manejarem suas áreas florestais, a ANL escolheu excluir os direitos das comunidades que habitam fora das “zonas de conservação”, a fim de poder fazer parte do manejo florestal.

O desenvolvimento florestal no Chile está caracterizado por uma grande desigualdade na distribuição da riqueza econômica gerada por essa indústria. Os grandes juros que são subvencionados por todos os chilenos e chilenas levam os grupos econômicos proprietários dessas empresas a gerar grandes riquezas e deixam a população observando como são menosprezados seus esforços e recursos sem receber em troca benefícios reais dessa atividade.

Grande parte das plantações das empresas florestais chilenas estão certificadas, algunas pelo FSC e a maioria pelo CERTFOR (filiado ao PEFC). Em números redondos, o FSC já certificou cerca de 350.000 hectares enquanto o CERTFOR, cerca de 1.600.000 hectares. Devido à importância do CERTFOR no Chile, é interessante fazer uma análise mais detallada.

O território de 85.000 hectares da ilha Woodlark na província de Milne Bay da Papua Nova Guiné está quase totalmente coberto por uma densa floresta tropical de baixa altitude que abriga várias espécies endêmicas. A  maioria dos 6.000 ilhéus dependem do meio ambiente natural bem como dos recursos marinhos, plantam hortas- principalmente inhame, taro, batata doce e banana-, e praticam a caça e a pesca- atividades que rendem uma pequena mas importante parte de sua dieta.

Peter George é um agricultor. Ou, mais exatamente, ele era um agricultor. Ele comprou a Granja Elangeni na região de alta estepe da Suazilândia em meados dos anos 1970. Ele plantou hortaliças junto com algumas árvores de eucaliptos e acácias. E duas vezes ao dia ia até o mercado local para vender seus repolhos. Tinha ovelhas, frangos, duas vacas e um pastor alemão meio cego. Poucos anos depois, ele começou uma pequena criação de peixes, que vendia aos restaurantes locais e hotéis. Ele construiu sua própria casa, casou e começou uma família.

Plantações de dendê, soja, cana-de-açúcar e outras culturas continuam espalhando-se às custas das florestas tropicais e outros ecossistemas fundamentais. A população local indígena, afro-latino-americana e camponesa vem sendo gravemente abalada e despojada de suas terras e seu sustento. A União Européia pretende justificar a acelerada introdução dos agrocombustíveis em seu território estabelecendo critérios de suposta sustentabilidade. Contudo, antes de realizarem avaliações integrais, de consultarem as populações afetadas e de estabelecerem esses critérios, os objetivos ou porcentagens obrigatórios de agrocombustíveis com os que devem ser misturados os combustíveis fósseis já foram estabelecidos com antecedência.