Nro 135 - Outubro 2008

O modelo de desenvolvimento econômico promovido desde os centros de poder já tem mostrado às claras que leva ao desastre social e ambiental, tanto no nível local quanto no global. A mudança climática é o exemplo mais claro no tocante ao ambiente, enquanto a crescente escassez de alimentos que sofrem milhões de pessoas assim o demonstra no nível social.

A Via Campesina é um movimento internacional e inter-cultural que coordena diferentes organizações nacionais e regionais de pequen@s agricultor@s, campones@s, trabalhador@s rurais sem terra, trabalhador@s agrícolas, povos indígenas, pescador@s, imigrantes e pessoas que trabalham em atividades artesanais. Este movimento autônomo, multi-cultural, multi-étnico e pluralista trabalha principalmente para atingir mudanças na produção agrícola, nos hábitos de consumo, no papel das mulheres, educação, saúde, meio ambiente, etc. Os temas centrais de La Via Campesina têm sido enriquecidos através da visão cósmica dos povos indígenas, que preserva a mãe terra contra os desastres naturais, o aquecimento global e a crise ecológica provocada pelo capitalismo contínuo e desenfreado.

Parece uma bofetada. A agroindústria do dendezeiro tem escolhido justamente o dia 16 de outubro, Dia Mundial da Soberania Alimentar e o país da América Latina mais atingido pelo dendezeiro –a Colômbia- para celebrar a Primeira Reunião Latino-americana da “Mesa Redonda para Azeite de Dendê Sustentável” (RSPO). Trata-se de uma tentativa dos grupos cultivadores de dendezeiros –agora em auge pela possibilidade de destinar seu produto à produção de agrocombustível- de adquirir a certificação da Mesa. Procuram uma “maquiagem verde” que lhes permita evadir a publicidade negativa que os agrocombustíveis têm recebido com relação à crise alimentar e por sua colheita de dor e sangue com as terríveis violações aos direitos humanos das comunidades colombianas.

Os argumentos em favor da certificação freqüentemente expõem que uma empresa que quer vender seus produtos como produzidos de forma sustentável deve ter uma forma de provar isso. Um consumidor que quer comprar produtos não prejudiciais do ponto de vista social e ambiental precisa de um selo que permita confiar nesses produtos. Quando o problema é assim contextualizado, a certificação parece ser a resposta óbvia. Mas a certificação de produtos madeireiros providencia três lições que são importantes ao se considerar se a certificação de agrocombustíveis poderia ajudar a impedir os piores excessos de uma indústria destrutiva.

A corporação americana Newmont Mining, uma das maiores empresas produtoras de ouro do mundo, planeja a instalação de uma mina de ouro a céu aberto na Reserva Florestal de Ajenjua Bepo no distrito de Birim Norte na região Leste de Gana. A organização Não ao Ouro Sujo informa que a mina planejada irá ocupar uma área de 2,6 km de comprimento por 0,8 km de largura, e irá criar uma acumulação de resíduos de 60-100 m de altura. A mina irá destruir uma área estimada de 74 há de floresta na reserva.

Em mais um incidente, as mulheres tribais e dalit da aldeia de Harna Kachar, distrito de Sonbhadra de Uttar Pradesh, tiveram que suportar a maior parte das atrocidades perpetradas pela Polícia e o Departamento Florestal. Um grupo de mais de 300 pessoas que incluía funcionários da Polícia, do Departamento Florestal, do fisco e seções dominantes da aldeia participaram no ataque no que mais de 20 mulheres foram feridas. Elas foram espancadas sem piedade com cacetes, suas propriedades –roupas, utensílios, grãos, bicicletas, gado, etc.- foram saqueadas e aproximadamente 100 de suas cabanas foram incendiadas. Essa atrocidade foi infringida a mulheres tribais e dalit depois da implementação da lei de direitos florestais de 2006.

A organização Maderas del Pueblo del Sureste, A.C. informa em um comunicado emitido recentemente, que no passado dia 3 de outubro se realizou, de forma totalmente arteira, brutal e violadora dos mais elementares direitos humanos, individuais e coletivos, uma operação policial de caráter federal e estadual, contra a população indígena e camponesa tojolabal da comunidade Miguel Hidalgo, Município de Trinitaria, Chiapas. A referida comunidade mantinha sob sua administração, desde o dia 7 de setembro deste ano, a área arqueológica e cerimonial maia de Chinkultic.

Uma fábrica de celulose altera profundamente a micro-região onde é instalada e gera uma série de problemas que afetam principalmente as populações tradicionais. A Aracruz Celulose S.A. (ARCEL) construiu a unidade Barra do Riacho, no Estado do Espírito Santo, no lugar onde antes se erigia a aldeia indígena Macacos. A construção dessa planta de celulose atraiu uma grande quantidade de trabalhadores de outras regiões e estados, o que acarretou muitos transtornos ao bairro vizinho chamado Barra do Riacho, que basicamente era um local de pescadores e está localizado a um quilômetro da fábrica. Esse bairro passou abruptamente de 900 a 10.000 habitantes. Até hoje, Barra do Riacho sofre as conseqüências: altas taxas de desemprego, prostituição infantil e tráfico de drogas.

Transcorreram 63 anos desde que Soekarno e Hatta proclamaram a independência da República Indonésia em 17 de agosto de 1945. Cada agosto, especialmente no dia 17, os indonésios do arquipélago todo celebram o aniversário de sua nação. Lamentavelmente para as pessoas de Siantar Utara, na Municipalidade de Toba Samosir, região de Siruar, em Sumatra Norte, será impossível realizar essa celebração. Quase todas as aproximadamente 300 famílias aqui sofrem de uma doença na pele que causa coceira e dor. Supõe-se que essa doença na pele é causada pelos resíduos da fábrica de pasta de celulose Perseroan Terbatas Toba Pulp Lestari (PT TPL).

As companhias dos dendezeiros estão obtendo fortunas na Malásia, principalmente com a atual corrida dos agrocombustíveis. Mas nenhuma parte delas vai para aqueles que põem seu corpo e alma para fazer com que o dinheiro seja extraído das plantações de dendezeiros (ver Boletim do WRM Nº 134). Os trabalhadores migrantes da Indonésia parecem estar entre aqueles que obtêm a pior parte.