Nro 157 – Agosto 2010

No dia 28 de julho, a Assembléia Geral das Nações Unidas declarou “o direito à água potável, limpa e segura, e ao saneamento como um direito humano que é essencial para o pleno gozo da vida e de todos os direitos humanos.” (1) Isso veio de surpresa; não por a resolução ter sido adotada, mas porque significa que até agora o acesso à água doce, limpa e segura, NÃO tinha sido reconhecido como um dos mais básicos direitos de cada ser humano! Dito o anterior, é claro que nós damos as boas vindas a essa declaração, que consideramos um marco para abordar os problemas que atualmente enfrentam quase 900 milhões de pessoas no mundo todo, que não têm acesso à água limpa - e muitas mais que poderiam enfrentar o mesmo destino no futuro próximo.

Em abril passado, a República Centro-Africana (RAC) ratificou a Convenção da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais (Convenção Nº169) tornando-se assim o primeiro país africano a ratificar essa convenção. A Convenção Nº169 da OIT, adotada em 1989, é um instrumento legalmente vinculante que impõe obrigações específicas aos governos. Junto com a declaração das Nações Unidas sobre povos indígenas, é o principal instrumento internacional de direitos humanos que trata especificamente dos direitos de povos indígenas, e providencia ampla proteção dos direitos dos povos indígenas. Essa convenção é baseada no reconhecimento da diversidade étnica e cultural e enfatiza os princípios de consulta e auto-governo.

No dia 3 de agosto passado, o governo equatoriano e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) assinaram o Fideicomisso Yasuní ITT (sigla das jazidas de petróleo Ishipingo-Tambococha-Tiputini). A assinatura desse instrumento financeiro constitui o primeiro passo concreto para a execução do projeto lançado há 3 anos que propõe deixar embaixo da terra, no parque Yasuní- um dos locais de maior diversidade biológica do mundo e lar do povo indígena Huaorani e de povos em isolamento voluntário- 846 milhões de barris de petróleo.

The Korean company POSCO arrived to India for business and entered into a Memorandum of Understanding with the Government of Orissa on 22 June 2005. Its projects include a steel plant and a port as well as mining prospection in the Eastern State of Orissa (see WRM Bulletins Nº 147 and 155). The project has been largely opposed by local people who see that they not only won’t reap any  benefit from the project but will be severely impacted. Resistance started in 2005 in the area where the company intends to set up its steel plant, when a people's blockade was declared in three potentially impacted areas - continuing to date in one of the areas.

Com motivo do Dia Internacional dos Povos Indígenas, a Survival International publicou um novo relatório sobre o impacto devastador que o espetacular boom da construção de barragens hidrelétricas tem sobre eles. Através de casos reais da Ásia, África e América, o relatório da Survival, Presos do desenvolvimento, expõe o custo oculto de obter eletricidade “verde” por meio de grandes barragens hidrelétricas. Hoje em dia assistimos a um rápido incremento global na construção de barragens. Só o Banco Mundial destinará onze mil milhões de dólares para a construção de 211 projetos hidrelétricos no mundo todo.

During the climate summit held in Copenhagen (COP 15) in December 2009, thousands of people from around the world gathered there to challenge the farcical political negotiations at the UNFCCC Bella Center. They demanded just solutions to the climate crises. They demanded climate justice. The Danish government replied with a massive police repression followed by thousands of preventive arrests, month-long surveillance of telephone and raids of private homes and accommodations.

Kemenyan or locally known haminjon is a fragrant resin of benzoin. It has been cultivated and traded from Batak highlands of Indonesia's province of North Sumatra for centuries. Benzoin is produced from benzoin trees (Styrax benzoin) and is highly valued as ingredient in incense for burning in rituals ceremonies, for traditional and modern medicinal purposes, perfumery and for fragrant cigarettes.

El 6 de agosto culminó en Bonn una nueva ronda de negociaciones sobre el cambio climático de la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre Cambio Climático (CMNUCC). El largo proceso de la CMNUCC, crucial para el futuro de la humanidad, se ha transformado en un escenario complejo, lleno de tecnicismos y bastante difícil de seguir por quienes no son “expertos”. El mayor peligro de una estructura tan complicada es que esconde intereses creados, poderosos grupos de presión, actitudes intimidatorias y decisiones unilaterales por parte de los sectores y países más poderosos.

Diante das emissões de gases de efeito estufa em cada estágio da cadeia de produção, a indústria madeireira deve escolher. Poderia considerar a redução das emissões. Ou poderia tentar a maquiagem verde de suas operações tentando de fato evadir responsabilidades. Talvez não seja surpreendente, devido à sua história, que a indústria esteja optando pela última opção.